{"id":435262,"date":"2026-05-27T15:30:00","date_gmt":"2026-05-27T19:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=435262"},"modified":"2026-05-27T15:30:00","modified_gmt":"2026-05-27T19:30:00","slug":"comissao-aprova-texto-base-da-pec-que-acaba-com-a-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=435262","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova texto-base da PEC que acaba com a escala 6×1"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova texto-base da PEC que acaba com a escala 6×1<\/h1>\n

Proposta tamb\u00e9m reduz da jornada de 44 para 40 horas semanais em etapas<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t27\/05\/2026 – 16:30 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer<\/div>\n

A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 \u2013 seis dias de trabalho por um de descanso \u2013 aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos a 4, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reduz, em duas etapas, a jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para 40 horas semanais.<\/p>\n

No momento, a comiss\u00e3o vota destaque que antecipa a folga de dois dias para entrar em vigor imediatamente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da emenda.<\/p>\n

A proposta deve ser analisada em seguida pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, antes de seguir para o Senado.<\/p>\n

Pelo texto aprovado, 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da nova emenda constitucional, a jornada semanal no pa\u00eds passar\u00e1 para 42 horas, j\u00e1 com dois dias de repouso remunerado por semana \u2013 um deles, preferencialmente, no domingo. Depois de 12 meses, a nova carga m\u00e1xima de trabalho por semana no Brasil ser\u00e1 definitivamente de 40 horas.<\/p>\n

A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), para duas propostas que previam a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de trabalho:<\/p>\n

    \n
  • a PEC 221\/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prev\u00ea 36 horas ap\u00f3s um per\u00edodo de dez anos; e<\/li>\n
  • a PEC 8\/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que prev\u00ea 36 horas semanais depois de um ano, introduzindo a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e um de descanso).<\/li>\n<\/ul>\n

    \u201cEstamos fazendo a maior reforma na vida das pessoas, dando a m\u00e3es e pais a oportunidade de serem os melhores que eles podem ser, para, sobretudo, que as crian\u00e7as possam ter seus pais e suas m\u00e3es e que o futuro do Brasil tenha seres humanos muito melhores do que n\u00f3s mesmos somos\u201d, disse o relator.<\/p>\n

    O texto aprovado preserva a possibilidade de acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas, inclusive para regimes diferenciados, como a escala 12×36 e atividades essenciais, como sa\u00fade, seguran\u00e7a, transporte e limpeza urbana. Al\u00e9m disso, estabelece que uma lei futura poder\u00e1 definir regras especiais para a jornada de trabalho e os dias de folga nesses casos.<\/p>\n

    Na pr\u00e1tica, isso significa que profiss\u00f5es com necessidades \u00fanicas podem ter escalas pr\u00f3prias, desde que respeitem os limites estabelecidos pela proposta: jornada m\u00e1xima de oito horas por dia, total de 40 horas semanais e dois dias de descanso semanal.<\/p>\n

    A PEC tamb\u00e9m prev\u00ea que uma lei complementar defina regras espec\u00edficas de jornada e escala de trabalho para o universo de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, desde que mantidos os empregos.<\/p>\n

    Para profissionais de alta remunera\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o, as regras de controle de jornada deixam de ser obrigat\u00f3rias. J\u00e1 nos contratos p\u00fablicos e terceirizados, a redu\u00e7\u00e3o da jornada s\u00f3 passar\u00e1 a valer ap\u00f3s aditivo contratual, com prazo de at\u00e9 12 meses para adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Debate
    \n<\/strong>Durante a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, 47 deputados se manifestaram sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada. O l\u00edder do PL, deputado S\u00f3stenes Cavalcanti (RJ), rebateu cr\u00edticas de que a legenda seria contra os direitos dos trabalhadores e afirmou que o partido vai defender, no plen\u00e1rio da Casa, uma mudan\u00e7a ainda mais profunda: a jornada de quatro dias trabalhados por tr\u00eas de descanso (escala 4×3). “N\u00f3s queremos que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho seja imediata. Que hist\u00f3ria \u00e9 essa de dois meses? Para que isso?\u201d, disse.<\/p>\n

    Falando pela [[g Maioria]], o deputado Lindebergh Farias (PT-RJ) lembrou que mais de 60 deputados do projeto de lei assinaram emendas propondo uma transi\u00e7\u00e3o longa de dez anos e uma jornada de at\u00e9 52 horas, al\u00e9m de citar declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de lideran\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o que criticavam a medida por supostos riscos de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Ao declarar apoio ao parecer do relator Leo Prates, Lindbergh cobrou coer\u00eancia no debate. “O motivo de as pessoas terem se levantado \u00e9 que s\u00e3o mais de 60 deputados do PL que assinaram aquela emenda pedindo dez anos de transi\u00e7\u00e3o, falando em 52 horas. E agora voc\u00eas ficam preocupados com dois meses?”<\/p>\n

    A deputada Julia Zanatta (PL-SC) argumentou que a redu\u00e7\u00e3o das jornadas pode aumentar custos e defendeu mais liberdade econ\u00f4mica para empresas e trabalhadores. \u201cO que a gente tem que estar preocupado \u00e9 se esse custo que vai aumentar na m\u00e3o de obra n\u00e3o vai recair sobre aquele povo j\u00e1 t\u00e3o sofrido\u201d, disse.<\/p>\n

    A favor da redu\u00e7\u00e3o, a deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP) disse que a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria de trabalhadores e movimentos sociais sobre as confedera\u00e7\u00f5es empresariais.<\/span> E rebateu argumentos que acusavam o governo de promover uma pauta eleitoreira. \u201cS\u00f3 est\u00e1 sendo votada agora por culpa deles. Somos testemunhas de que, desde 2024, h\u00e1 um processo de coleta de assinaturas que eles n\u00e3o quiseram assinar\u201d, disse.<\/p>\n

    Autora de uma das PECs, a deputada Erika Hilton disse que a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta a uma jornada exaustiva e garante dignidade, descanso e mais tempo para a vida pessoal. \u201cHoje os trabalhadores brasileiros e a sociedade sair\u00e3o daqui contando e cantando uma vit\u00f3ria.\u201d<\/p>\n

    Voto em separado<\/strong><\/p>\n

    \n\t\t\t\tEm voto em separado, o l\u00edder do Novo, Gilson Marques (SC), prop\u00f4s abandonar a rigidez de um teto fixo (42 ou 40 horas semanais) em favor de um regime flex\u00edvel de livre negocia\u00e7\u00e3o. Para Marques, a redu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria gera aumento de custos operacionais que acabam sendo repassados aos pre\u00e7os dos produtos, prejudicando o pr\u00f3prio trabalhador no momento da compra. “O que se prop\u00f5e \u00e9 o reconhecimento constitucional de que o trabalhador \u00e9 soberano na defini\u00e7\u00e3o do seu pr\u00f3prio tempo”, disse.<\/p>\n

    Mais informa\u00e7\u00f5es em instantes<\/strong><\/p>\n

    Reportagem \u2013 Murilo Souza<\/p>\n

    Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Wilson Silveira<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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