{"id":434869,"date":"2026-05-27T12:43:00","date_gmt":"2026-05-27T16:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=434869"},"modified":"2026-05-27T12:43:00","modified_gmt":"2026-05-27T16:43:00","slug":"projeto-institui-pausa-obrigatoria-para-trabalhadores-que-exercem-atividades-em-pe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=434869","title":{"rendered":"Projeto institui pausa obrigat\u00f3ria para trabalhadores que exercem atividades em p\u00e9"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Projeto institui pausa obrigat\u00f3ria para trabalhadores que exercem atividades em p\u00e9<\/h1>\n

Proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas <\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t27\/05\/2026 – 13:43 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Prof. Reginaldo Veras \u00e9 o autor da proposta<\/div>\n

O Projeto de Lei 1203\/26, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), estabelece pausas obrigat\u00f3rias de dez minutos a cada 90 minutos para trabalhadores que exercem suas atividades predominantemente de p\u00e9. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A proposta garante esse descanso aos trabalhadores que ficam em p\u00e9 por mais de 60% da jornada. Entre as atividades com essas caracter\u00edsticas est\u00e3o servi\u00e7os de atendimento ao p\u00fablico e de caixa, com\u00e9rcio varejista, recep\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia.<\/p>\n

Ser\u00e1 poss\u00edvel, por meio de negocia\u00e7\u00e3o, ajustar a forma de aplicar as pausas de acordo com a realidade de cada empresa.<\/p>\n

A medida altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT<\/a>). Hoje, essa lei determina que aqueles que precisam executar o trabalho em p\u00e9 tenham assentos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para usar nas pausas que o servi\u00e7o permitir. No entanto, n\u00e3o determina a periodicidade do descanso.<\/p>\n

Caso o intervalo n\u00e3o seja concedido de forma total ou parcial, a empresa dever\u00e1 pagar o equivalente ao per\u00edodo suprimido, com acr\u00e9scimo de 50% sobre o valor da remunera\u00e7\u00e3o da hora normal de trabalho.<\/p>\n

\u201cEstudos cient\u00edficos na \u00e1rea de ergonomia e medicina do trabalho demonstram que a perman\u00eancia prolongada na posi\u00e7\u00e3o vertical, sem per\u00edodos adequados de repouso, \u00e9 fator determinante para o desenvolvimento de patologias graves, tais como insufici\u00eancia venosa cr\u00f4nica (varizes), edemas em membros inferiores, lombalgias e dist\u00farbios osteomusculares relacionados ao trabalho\u201d afirma o autor da proposta.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado pelas Comiss\u00f5es de Trabalho e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado por deputados e senadores.<\/p>\n