{"id":434716,"date":"2026-05-27T11:20:20","date_gmt":"2026-05-27T15:20:20","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=434716"},"modified":"2026-05-27T11:20:20","modified_gmt":"2026-05-27T15:20:20","slug":"oab-pr-pede-afastamento-de-desembargador-suspeito-de-vender-sentenca-por-quadriciclo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=434716","title":{"rendered":"OAB-PR pede afastamento de desembargador suspeito de vender senten\u00e7a por quadriciclo"},"content":{"rendered":"
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A Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (OAB-PR) acionou o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para pedir o afastamento preventivo do desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR).<\/p>\n

O magistrado \u00e9 investigado por suspeita de venda de senten\u00e7a, ap\u00f3s ind\u00edcios de que teria revertido uma decis\u00e3o ao receber um quadriciclo avaliado em R$ 52 mil.<\/p>\n

Em paralelo, a OAB suspendeu preventivamente dois advogados com suposto envolvimento no caso. A situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada no dia 18 de junho pela C\u00e2mara Especial do Tribunal de \u00c9tica e Disciplina da institui\u00e7\u00e3o, conforme o Estatudo da Advocacia.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

OAB alega que desembargador descumpriu ordem do pr\u00f3prio tribunal<\/h2>\n

No pedido enviado ao CNJ, a OAB argumenta que as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de “m\u00e1xima gravidade” e envolvem o recebimento de vantagens indevidas para beneficiar partes em processos.<\/p>\n

A entidade afirma que o desembargador teria descumprido ordem do pr\u00f3prio tribunal para deixar de atuar em processos ligados \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o e que o afastamento \u00e9 necess\u00e1rio \u201cpara preservar a confian\u00e7a p\u00fablica na jurisdi\u00e7\u00e3o, garantir a regularidade das apura\u00e7\u00f5es e proteger a integridade institucional do Poder Judici\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

O presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Pereira, defende que a repercuss\u00e3o nacional do caso exige resposta r\u00e1pida dos \u00f3rg\u00e3os de controle, mas ressalva que a medida n\u00e3o equivale a julgamento definitivo.<\/p>\n

“O afastamento cautelar n\u00e3o significa antecipa\u00e7\u00e3o de culpa nem condena\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Trata-se de uma medida de seguran\u00e7a institucional, necess\u00e1ria diante da gravidade dos fatos, do impacto nacional do caso e da necessidade de proteger a confian\u00e7a da sociedade na Justi\u00e7a\u201d, afirma Pereira.<\/p>\n

Em nota, a OAB lembra que o CNJ j\u00e1 aplicou a mesma medida preventiva a outro desembargador do TJPR em situa\u00e7\u00e3o similar.<\/p>\n

Quadriciclo de R$ 52 mil teria sido comprado dois dias ap\u00f3s decis\u00e3o favor\u00e1vel<\/h2>\n

A apura\u00e7\u00e3o da conduta do desembargador Francisco Carlos Jorge come\u00e7ou ap\u00f3s den\u00fancias feitas a partir de investiga\u00e7\u00e3o particular contratada pela Construtora Zoller, parte lesada no processo. Conforme a acusa\u00e7\u00e3o, ele teria mudado uma decis\u00e3o judicial de um caso iniciado em 1993 em troca do quadriciclo avaliado em R$ 52 mil.<\/p>\n

De acordo com os documentos, a mudan\u00e7a de entendimento ocorreu em 2024. Em outubro daquele ano, o desembargador proferiu voto divergente que, sozinho, reverteu dois ac\u00f3rd\u00e3os un\u00e2nimes anteriores favor\u00e1veis \u00e0 Zoller, resultando na retomada de uma d\u00edvida estimada em R$ 14,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Dois dias ap\u00f3s a decis\u00e3o, o advogado da outra parte foi a uma concession\u00e1ria em Curitiba adquirir um quadriciclo. A nota fiscal inicial foi emitida em nome de um gerente de um shopping em Ponta Grossa, apontado como cliente do advogado. Por\u00e9m, de acordo com relatos registrados pela empresa, o advogado teria informado que o ve\u00edculo seria para Alexandre Jorge, filho do desembargador.<\/p>\n

De acordo com a apura\u00e7\u00e3o, Alexandre Jorge compareceu pessoalmente \u00e0 concession\u00e1ria no mesmo m\u00eas para trocar o modelo por um mais caro, pagou a diferen\u00e7a de R$ 10,5 mil e solicitou que a nota fiscal definitiva fosse emitida em seu nome.<\/p>\n

Em novembro de 2024, o desembargador voltou a atuar no caso e julgou novos recursos da construtora em quatro dias \u00fateis, ultrapassando outros 318 processos que aguardavam an\u00e1lise no gabinete, de acordo com a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2026, a presidente do TJPR, L\u00eddia Maejima, determinou a suspens\u00e3o imediata de todo o processo. As suspeitas s\u00e3o apuradas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelo CNJ.<\/p>\n

Desembargador nega irregularidade e chama acusa\u00e7\u00e3o de “leviana”<\/h2>\n

Em nota, o desembargador Francisco Carlos Jorge rebateu as acusa\u00e7\u00f5es e afirmou que sempre seguiu as leis e as regras do tribunal. Ele acusou a construtora de tentar criar um “esc\u00e2ndalo pessoal” por n\u00e3o aceitar ter perdido a disputa na Justi\u00e7a.<\/p>\n

O magistrado afirmou que a decis\u00e3o que mudou o rumo do processo foi tomada pela maioria dos votos dos ju\u00edzes da C\u00e2mara, e n\u00e3o de forma isolada. Ele tamb\u00e9m afirmou que seu ato foi apenas uma medida de rotina administrativa, sem qualquer ordem de confisco ou puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O desembargador classificou como “leviana” a acusa\u00e7\u00e3o de suborno, argumentando que a den\u00fancia se baseia em um relat\u00f3rio an\u00f4nimo e sem provas. Quanto \u00e0 compra do ve\u00edculo pelo filho, disse tratar-se de neg\u00f3cio totalmente legal e que o parentesco com um magistrado n\u00e3o configura irregularidade.<\/p>\n

Ele afirmou ainda ter apresentado todas as explica\u00e7\u00f5es formais \u00e0s autoridades competentes e que, por respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, s\u00f3 voltar\u00e1 a se manifestar dentro dos autos do processo.<\/p>\n

Confira a nota na \u00edntegra:<\/h3>\n

\u201cEm aten\u00e7\u00e3o a manifesta\u00e7\u00f5es recentemente veiculadas nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social acerca de procedimento em curso no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio e suposta conduta indevida do Relator, cumpre esclarecer-se que os fatos suscitados j\u00e1 foram objeto de manifesta\u00e7\u00e3o formal perante a autoridade competente, nos estritos limites do devido processo legal e com plena observ\u00e2ncia das garantias institucionais que regem a atua\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/em><\/p>\n

Os esclarecimentos j\u00e1 apresentados demonstram, de forma objetiva, que a atua\u00e7\u00e3o questionada se desenvolveu dentro dos par\u00e2metros legais, regimentais e processuais aplic\u00e1veis, inexistindo pr\u00e1tica de ato em descompasso com decis\u00e3o judicial ou viola\u00e7\u00e3o a dever funcional, decidindo-se nos autos, pelo Colegiado (pela C\u00e2mara), ainda que por maioria, nos termos publicados nos autos respectivos.<\/em><\/p>\n

No que concerne aos fatos mencionados publicamente, foi expressamente<\/em>esclarecido, nos autos pr\u00f3prios, que o ato judicial apontado consistiu em provid\u00eancia de natureza estritamente ordinat\u00f3ria, destitu\u00edda de conte\u00fado constritivo, expropriat\u00f3rio ou de imiss\u00e3o na posse, n\u00e3o havendo, portanto, qualquer afronta a qualquer comando judicial vigente, at\u00e9 porque ao contr\u00e1rio do que se apregoa, foi em decis\u00e3o anterior, na qual n\u00e3o houve a participa\u00e7\u00e3o do magistrado citado, que em verdade alterou-se o rumo do processo, o qual fora apenas restabelecido pela decis\u00e3o que se questiona, a qual, reitere-se foi adotada pelo Colegiado e n\u00e3o de forma monocr\u00e1tica ou unipessoal.<\/em><\/p>\n

Nos esclarecimentos j\u00e1 prestados, j\u00e1 fora formalmente consignado que a controv\u00e9rsia veiculada possui n\u00edtido conte\u00fado jurisdicional, devendo eventual<\/em>inconformismo quanto ao teor de decis\u00f5es judiciais ser deduzido pelos meios<\/em>processuais adequados, e n\u00e3o por expedientes paralelos incompat\u00edveis com a<\/em>natureza pr\u00f3pria do controle administrativo-disciplinar.<\/em><\/p>\n

As alega\u00e7\u00f5es ve\u00edculadas com base um \u201cRelat\u00f3rio de Intelig\u00eancia\u201d ap\u00f3crifo, de<\/em>origem duvidosa, apresentam a t\u00edtulo de conclus\u00e3o meras ila\u00e7\u00f5es e conjecturas, desprovidas de nexo causal e de qualquer prova do que se afirma, n\u00e3o apontando nenhuma evid\u00eancia de que o informante tenha atuado por interesses alheios aos autos. <\/em><\/p>\n

As insinua\u00e7\u00f5es de benef\u00edcio indireto s\u00e3o levianas e n\u00e3o resistem ao mais singelo exame da realidade. A aquisi\u00e7\u00e3o l\u00edcita de um bem por um profissional, s\u00f3 por ser filho do magistrado citado, n\u00e3o configura, de forma alguma, um benef\u00edcio indevido para se conceder uma decis\u00e3o judicial.<\/em><\/p>\n

As afirma\u00e7\u00f5es ve\u00edculadas demonstram uma pr\u00e1tica de advocacia sem a menor preocupa\u00e7\u00e3o com o dever de conduta processual, tentando, por vias transversas conseguir aquilo que n\u00e3o se obteve no processo, considerando que se a decis\u00e3o n\u00e3o atende aos interesses da parte, ent\u00e3o deve-se acusar o julgador.<\/em><\/p>\n

\u00c9 incompat\u00edvel com a normalidade do Estado de Direito transformar o inconformismo processual em narrativa de suspei\u00e7\u00e3o pessoal contra o julgador, sobretudo quando inexistem elementos objetivos, investiga\u00e7\u00e3o formal ou qualquer ind\u00edcio concreto de irregularidade. <\/em><\/p>\n

A independ\u00eancia judicial e a pr\u00f3pria credibilidade das institui\u00e7\u00f5es exigem que diverg\u00eancias quanto ao conte\u00fado das decis\u00f5es sejam enfrentadas nos autos e pelos instrumentos recursais previstos em lei, sem a utiliza\u00e7\u00e3o de expedientes externos destinados a constranger ou deslegitimar a atividade jurisdicional.<\/em><\/p>\n

Enfim, a quest\u00e3o est\u00e1 submetida a adequada aprecia\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias<\/em>\u201dcompetentes, com serenidade, responsabilidade e observ\u00e2ncia das garantias<\/em>institucionais e, assim, por respeito ao tr\u00e2mite regular dos procedimentos e \u00e0s<\/em>institui\u00e7\u00f5es, eventuais manifesta\u00e7\u00f5es adicionais continuar\u00e3o a ser prestadas<\/em>exclusivamente nos autos e pelos meios juridicamente adequados.<\/em><\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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