{"id":434632,"date":"2026-05-27T10:41:58","date_gmt":"2026-05-27T14:41:58","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=434632"},"modified":"2026-05-27T10:41:58","modified_gmt":"2026-05-27T14:41:58","slug":"adrianopolis-desenvolvimento-sustentavel-e-o-caminho-para-a-cura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=434632","title":{"rendered":"Adrian\u00f3polis: desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9 o caminho para a cura"},"content":{"rendered":"
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Existe um problema de sa\u00fade hist\u00f3rico na privilegiada cidade de Adrian\u00f3polis, na regi\u00e3o metropolitana de Curitiba \u2013 a capital ecol\u00f3gica, esperta, sorridente e respons\u00e1vel por essa quest\u00e3o.\u00a0H\u00e1 d\u00e9cadas podemos encontrar not\u00edcias de diversos e renomados \u00f3rg\u00e3os de imprensa do estado do Paran\u00e1 \u2013 entre eles RPC, Gazeta do Povo<\/strong>, Bandeirantes \u2013 que provam e relatam o problema de sa\u00fade p\u00fablica, originado de um passivo ambiental ainda vivo e presente.<\/p>\n

A exposi\u00e7\u00e3o ao risco da popula\u00e7\u00e3o de Adrian\u00f3polis \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o por chumbo, decorrente da esc\u00f3ria abandonada na antiga F\u00e1brica da Plumbum S\/A, \u00e9 confessada, provada e incontroversa. Vamos aos fatos. Qualquer problema para ser resolvido precisa, inicialmente, ter a exist\u00eancia reconhecida.<\/p>\n

Para resolver a hist\u00f3rica ferida de Adrian\u00f3polis, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o exemplarmente definiu pela resolu\u00e7\u00e3o de conflitos estruturais. Ent\u00e3o, iniciou um procedimento conciliat\u00f3rio na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica 5004891-93.2011.404.7000, uma das mais antigas em tr\u00e2mite no Tribunal mais eficaz do pa\u00eds.<\/p>\n

A mencionada A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica possui uma senten\u00e7a de proced\u00eancia muito bem estruturada, redigida e fundamentada, baseada em in\u00fameras provas, laudos, estudos e manifesta\u00e7\u00f5es de in\u00fameros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, municipais, estaduais e federais.<\/p>\n

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Adrian\u00f3polis merece crescer, explorar o seu potencial econ\u00f4mico e desenvolver de forma sustent\u00e1vel o milagre geol\u00f3gico que l\u00e1 existe, com a exist\u00eancia de metais raros e outros min\u00e9rios<\/p>\n<\/blockquote>\n

Em 2008, a Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1 at\u00e9 mesmo criou uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para investigar o leite contaminado por chumbo e a contamina\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o de Adrian\u00f3polis, no Vale da Ribeira. Portanto, o problema de sa\u00fade p\u00fablica de Adrian\u00f3polis \u00e9 um fato hist\u00f3rico, jornal\u00edstico, jur\u00eddico e cient\u00edfico.\u00a0<\/p>\n

Mas \u00e9 muito maior que isso. A contamina\u00e7\u00e3o por chumbo gera uma doen\u00e7a silenciosa e quase invis\u00edvel chamada saturnismo, de efeitos prolongados no organismo humano. A partir da contamina\u00e7\u00e3o, o chumbo se deposita nos ossos, gerando diferentes efeitos com o passar do tempo e o envelhecimento, muitas vezes de forma cumulativa.<\/p>\n

Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica que tramita na Justi\u00e7a Federal h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas, existe uma lista de crian\u00e7as contaminadas, j\u00e1 diagnosticadas com saturnismo pelos competentes \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade, em um processo fiscalizado e acompanhado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1 (MPPR) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n

Vale ressaltar que hoje j\u00e1 existem novos equipamentos tecnol\u00f3gicos, extremamente baratos e eficazes, que permitem os diagn\u00f3sticos e o monitoramento da popula\u00e7\u00e3o e da pr\u00f3pria contamina\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

O nosso aclamado Sistema \u00fanico de Sa\u00fade tamb\u00e9m j\u00e1 possui protocolos e m\u00e9todos de diagn\u00f3stico e tratamento para milhares de v\u00edtimas expostas ao risco de contamina\u00e7\u00e3o. Portanto, todo este problema e esta esc\u00f3ria n\u00e3o podem mais ser ignorados como se n\u00e3o existissem.<\/p>\n

Assim, trata-se de um caso de sa\u00fade p\u00fablica que compromete o presente e limita o futuro de uma cidade afortunada pela sua geologia. Adrian\u00f3polis merece crescer, explorar o seu potencial econ\u00f4mico e desenvolver de forma sustent\u00e1vel o milagre geol\u00f3gico que l\u00e1 existe, com a exist\u00eancia de metais raros e outros min\u00e9rios.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Aqui entra um ponto importante. O Paran\u00e1 (aclamado pela m\u00eddia governamental como o estado mais sustent\u00e1vel do Brasil) j\u00e1 aprendeu, na quest\u00e3o da Ponte de Guaratuba, que o desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9 fruto do consensualismo \u2013 uma linha jur\u00eddica de pensamento conciliat\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n

No consensualismo, prioriza-se a busca por di\u00e1logo, acordos e consenso entre as partes envolvidas em contrapartida \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es unilaterais. Ou seja, m\u00e9todos alternativos de resolu\u00e7\u00f5es de conflitos passam a controlar a pauta jur\u00eddica e administrativa contempor\u00e2nea em prol de solu\u00e7\u00f5es mais eficientes, c\u00e9leres e satisfat\u00f3rias.<\/p>\n

O TRF4, de forma exemplar, vem conduzindo a resolu\u00e7\u00e3o deste conflito estrutural pelo procedimento conciliat\u00f3rio. A ACP 5004891-93.2011.404.7000 tramita no TRF4 h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas, aguardando seu tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a reconheceu a gravidade da quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e, por meio de tema repetitivo, determinou que milhares de a\u00e7\u00f5es judiciais protocoladas perante a justi\u00e7a comum e estadual do Paran\u00e1, especificamente na comarca de Bocai\u00fava do Sul (considerando que Adrian\u00f3polis sequer possui comarca da justi\u00e7a estadual), permanecessem suspensas, aguardando o tr\u00e2nsito em julgado da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica no TRF4.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, a advocacia privada exerce, mais uma vez, papel fundamental e independente no fortalecimento da cidadania e no acesso \u00e0 justi\u00e7a. Ao defendermos, de forma individualizada, as v\u00edtimas expostas ao risco de contamina\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com a atua\u00e7\u00e3o do MPPR, do MPF, do TRF e dos demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos, estamos garantindo que esse passivo n\u00e3o seja varrido para debaixo do tapete.<\/p>\n

A OABPR, firmemente, vem acompanhando todo este momento consensual crucial para o futuro do desenvolvimento social e econ\u00f4mico de Adrian\u00f3polis. Para isso, formou um Observat\u00f3rio \u00c9tico Multidisciplinar para monitorar e acompanhar o deslinde destes processos judiciais. O objetivo \u00e9 evitar abusos de autoridade, ilegalidades, arbitrariedades, al\u00e9m de proteger v\u00edtimas, advogados e todos os envolvidos na justa e necess\u00e1ria resolu\u00e7\u00e3o deste conflito ambiental, que resulta em grave e hist\u00f3rico problema de sa\u00fade p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio conciliat\u00f3rio, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 tamb\u00e9m passa a exercer papel relevante, tutelando e permitindo que as partes dialoguem, conversem e tenham acesso democr\u00e1tico \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 tutela jurisdicional, especialmente no que se refere ao diagn\u00f3stico e ao tratamento das v\u00edtimas expostas ao risco de contamina\u00e7\u00e3o, inclusive por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n

Quase 20 anos depois, a cura de Adrian\u00f3polis deixa de ser uma hip\u00f3tese distante e passa a ser uma possibilidade concreta. O desenvolvimento econ\u00f4mico, social e sustent\u00e1vel chegar\u00e1 a Adrian\u00f3polis e ao Vale da Ribeira pela explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria \u2013 atividade l\u00edcita e regulamentada \u2013 desde que corretamente licenciada, monitorada e fiscalizada pelo sistema jur\u00eddico e administrativo existente.<\/p>\n

Mas a riqueza geol\u00f3gica de Adrian\u00f3polis exige a obriga\u00e7\u00e3o permanente de prote\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico, tratamento e eterno monitoramento de cidad\u00e3os \u2013 sejam moradores, trabalhadores ou visitantes \u2013 incluindo a cadeia alimentar, especialmente no que se refere \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e seu tratamento pela Sanepar. Viva a Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba!<\/p>\n

Adrian\u00f3polis pode, enfim, consolidar sua cura ao integrar o consensualismo jur\u00eddico, as pr\u00e1ticas de desenvolvimento sustent\u00e1vel, a engenharia ambiental e as tecnologias no diagn\u00f3stico e tratamento dos problemas de sa\u00fade. E, assim, quem ganha \u00e9 quem sempre deveria ter estado no centro de tudo: o cidad\u00e3o.<\/p>\n

Fabiano Neves Macieywski <\/strong>\u00e9 advogado, p\u00f3s graduado em Administra\u00e7\u00e3o mestre em Direito Ambiental e membro do Instituto dos Advogados do Paran\u00e1.<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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