{"id":433162,"date":"2026-05-26T18:52:00","date_gmt":"2026-05-26T22:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=433162"},"modified":"2026-05-26T18:52:00","modified_gmt":"2026-05-26T22:52:00","slug":"especialistas-defendem-estrategias-de-rastreabilidade-e-fiscalizacao-no-combate-a-mineracao-ilegal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=433162","title":{"rendered":"Especialistas defendem estrat\u00e9gias de rastreabilidade e fiscaliza\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 minera\u00e7\u00e3o ilegal"},"content":{"rendered":"
\nEconomia<\/span>\n

Especialistas defendem estrat\u00e9gias de rastreabilidade e fiscaliza\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 minera\u00e7\u00e3o ilegal<\/h1>\n

Deputado diz que o Brasil tem evas\u00e3o maior que R$ 100 bilh\u00f5es anuais<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t26\/05\/2026 – 19:52 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Julio Lopes: ideia \u00e9 criar sistema de monitora\u00e7\u00e3o online<\/div>\n

Representantes dos principais \u00f3rg\u00e3os de controle da minera\u00e7\u00e3o defenderam estrat\u00e9gias de fiscaliza\u00e7\u00e3o, durante audi\u00eancia da Comiss\u00e3o Externa da C\u00e2mara dos Deputados sobre a \u201cAgenda Brasil Legal\u201d nesta ter\u00e7a-feira (26). O superintendente de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Fernando de Oliveira, citou a gravidade da explora\u00e7\u00e3o ilegal, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o ao ouro extra\u00eddo da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

\u201cEspecificamente em Permiss\u00f5es de Lavra Garimpeira, n\u00f3s temos mais de 3 mil e elas est\u00e3o, na sua grande maioria, localizadas na Amaz\u00f4nia, que seria esse epicentro do garimpo ilegal no Brasil. De R$ 10 bilh\u00f5es a R$ 20 bilh\u00f5es teriam sido perdidos em arrecada\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos cinco anos. A minera\u00e7\u00e3o ilegal causa destrui\u00e7\u00e3o ambiental irrevers\u00edvel, viola direitos de povos ind\u00edgenas e quilombolas e ainda financia atividades criminosas\u201d, explicou.<\/p>\n

O ouro ilegal se mistura \u00e0 cadeia produtiva legal, o que dificulta a rastreabilidade e o controle fiscal, com reflexos negativos para o Brasil no com\u00e9rcio internacional. Em 2023, a Pol\u00edcia Federal criou a Diretoria de Amaz\u00f4nia e Meio Ambiente com foco na prote\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas e ribeirinhas diante do avan\u00e7o do garimpo ilegal na regi\u00e3o. Respons\u00e1vel pelo \u00f3rg\u00e3o, o delegado Renato Arruda citou a estrat\u00e9gia em curso juntamente com Ibama, Funai e ANM.<\/p>\n

\u201cOs garimpeiros dali, submetidos a condi\u00e7\u00f5es degradantes, n\u00e3o t\u00eam acumulado riqueza. A estrat\u00e9gia da Pol\u00edcia Federal \u00e9 atingir quem n\u00e3o est\u00e1 com a m\u00e3o na massa: \u00e9 quem est\u00e1 se capitalizando ilegalmente. Porque o crime organizado \u00e9 combatido atingindo o bolso\u201d, afirmou.<\/p>\n

O delegado informou que, no ano passado, quase R$ 2 bilh\u00f5es foram retirados de criminosos envolvidos em garimpo ilegal, explora\u00e7\u00e3o de madeira e grilagem de terra. O valor \u00e9 equivalente a todo o or\u00e7amento anual de custeio da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Representante do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), Ecio Morais lembrou que, das cerca de 100 toneladas de ouro produzidas no Brasil, apenas 10% s\u00e3o processadas no pa\u00eds. Se esse \u00edndice chegasse a 30%, ele calcula que R$ 20 bilh\u00f5es seriam agregados \u00e0 economia brasileira. A maioria das exporta\u00e7\u00f5es (98%) ocorre pela Alf\u00e2ndega de Guarulhos, em S\u00e3o Paulo, onde h\u00e1 cerca de 500 quilos de ouro apreendidos por irregularidades constatadas pela Receita Federal.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Direito Miner\u00e1rio da OAB no Distrito Federal, Frederico Bedran, pediu refor\u00e7o do monitoramento f\u00edsico e digital de todos os minerais, desde a extra\u00e7\u00e3o at\u00e9 a destina\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n

\u201cA gente discute minerais cr\u00edticos hoje, minerais para a nova economia, o que requer que esses min\u00e9rios sejam produzidos com uma baixa pegada de carbono. A rastreabilidade traz um brand para esses min\u00e9rios e a gente realmente mostra, mundo afora, que o min\u00e9rio brasileiro tem uma pegada de carbono menor\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Propostas em an\u00e1lise<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tAtualmente, h\u00e1 11 projetos de lei de rastreabilidade mineral em an\u00e1lise na C\u00e2mara e no Senado. O coordenador da comiss\u00e3o, deputado Julio Lopes (PP-RJ), \u00e9 autor de proposta (PL 1924\/24<\/a>) que cria uma esp\u00e9cie de Observat\u00f3rio Nacional do Sistema Mineral.<\/p>\n

\u201cSegundo todos os relat\u00f3rios da CNI na minera\u00e7\u00e3o, a gente tem uma evas\u00e3o maior que R$ 100 bilh\u00f5es anuais. E a ideia \u00e9 a gente criar um sistema de monitora\u00e7\u00e3o e de acompanhamento digital e online do sistema mineral brasileiro. E isso, com as novas tecnologias satelitais, \u00e9 absolutamente poss\u00edvel e barato. Porque o caro \u00e9 o dano, o caro \u00e9 o contrabando, o caro \u00e9 a explora\u00e7\u00e3o indevida.\u201d<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, os especialistas admitiram a necessidade de corre\u00e7\u00f5es na atual Permiss\u00e3o de Lavra Garimpeira (PLG), um formato simplificado que permite a explora\u00e7\u00e3o imediata (de ouro, diamante, cassiterita, columbita e outros minerais estrat\u00e9gicos), sem obrigatoriedade de pesquisa pr\u00e9via. Tamb\u00e9m houve apelos por refor\u00e7o da estrutura da ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n

Reportagem \u2013 \u00a0Jos\u00e9 Carlos Oliveira<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Ana Chalub<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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