{"id":433002,"date":"2026-05-26T16:14:00","date_gmt":"2026-05-26T20:14:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=433002"},"modified":"2026-05-26T16:14:00","modified_gmt":"2026-05-26T20:14:00","slug":"comissao-aprova-prioridade-no-sus-para-atendimento-odontologico-a-mulheres-vitimas-de-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=433002","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova prioridade no SUS para atendimento odontol\u00f3gico a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova prioridade no SUS para atendimento odontol\u00f3gico a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t26\/05\/2026 – 17:14 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputada Enfermeira Rejane, relatora do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4109\/25, que prev\u00ea acesso priorit\u00e1rio e especializado de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o odontol\u00f3gica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

A relatora, deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto. \u201cSabe-se que as les\u00f5es orofaciais est\u00e3o presentes em aproximadamente 50% dos casos das agress\u00f5es contra as mulheres\u201d, afirmou a relatora no parecer.<\/p>\n

A proposta altera a Lei 14.572\/23<\/a>, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Bucal no \u00e2mbito do SUS. Pelo texto, o atendimento odontol\u00f3gico \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia tamb\u00e9m dever\u00e1 incluir, quando necess\u00e1rio, medidas de reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o autor do projeto, o deputado Ricardo Abr\u00e3o (Uni\u00e3o-RJ), a medida tamb\u00e9m contribui para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelo Brasil na Conven\u00e7\u00e3o Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Viol\u00eancia contra a Mulher.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n