{"id":432859,"date":"2026-05-26T13:42:00","date_gmt":"2026-05-26T17:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432859"},"modified":"2026-05-26T13:42:00","modified_gmt":"2026-05-26T17:42:00","slug":"projeto-cria-politica-nacional-de-incentivo-ao-cultivo-de-cacau-em-sistema-agroflorestal-cabruca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432859","title":{"rendered":"Projeto cria pol\u00edtica nacional de incentivo ao cultivo de cacau em sistema agroflorestal ‘cabruca’"},"content":{"rendered":"
\nAgropecu\u00e1ria<\/span>\n

Projeto cria pol\u00edtica nacional de incentivo ao cultivo de cacau em sistema agroflorestal ‘cabruca’<\/h1>\n

Nesse modelo, o cacau \u00e9 plantado \u00e0 sombra de \u00e1rvores nativas; a C\u00e2mara analisa a proposta<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t26\/05\/2026 – 14:42 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Marina Ramos \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Neto Carletto, autor do projeto de lei<\/div>\n

O Projeto de Lei 4107\/25 institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o e Incentivo ao Cultivo de Cacau em Sistemas Agroflorestais Cabruca. A proposta prev\u00ea cr\u00e9dito rural, assist\u00eancia t\u00e9cnica e outros incentivos aos produtores.<\/p>\n

Pela defini\u00e7\u00e3o do texto em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, cabruca \u00e9 o sistema agroflorestal em que o cacau \u00e9 plantado \u00e0 sombra de \u00e1rvores nativas, que devem ser preservadas em quantidade m\u00ednima por hectare.<\/p>\n

Al\u00e9m de garantir a sustentabilidade da produ\u00e7\u00e3o cacaueira, o projeto de lei estabelece que a pol\u00edtica nacional tamb\u00e9m ter\u00e1 como objetivo a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, dos recursos naturais e do bioma Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n

\u201cO sistema cabruca, especialmente na Bahia, desempenha papel fundamental na conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e no desenvolvimento econ\u00f4mico e social das comunidades\u201d, disse o deputado Neto Carletto (PP-BA), autor da proposta.<\/p>\n

Incentivos e compensa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tEntre os instrumentos da pol\u00edtica nacional, o texto prev\u00ea cr\u00e9dito rural espec\u00edfico, capacita\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia t\u00e9cnica, subs\u00eddios e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para financiar pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica voltada \u00e0 cacauicultura em sistema cabruca.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m fixa pagamento aos produtores por servi\u00e7os ambientais, no valor anual m\u00ednimo de uma arroba (15 kg) de cacau por hectare cultivado, com base no maior pre\u00e7o praticado no ano do pagamento.<\/p>\n

O projeto determina ainda que pequenos e m\u00e9dios produtores ter\u00e3o prioridade no acesso aos incentivos financeiros. As autoridades dever\u00e3o monitorar e fiscalizar o cumprimento das pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis adotadas nas \u00e1reas de cultivo.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.\u00a0Para virar lei, o texto ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n