{"id":432809,"date":"2026-05-26T12:47:00","date_gmt":"2026-05-26T16:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432809"},"modified":"2026-05-26T12:47:00","modified_gmt":"2026-05-26T16:47:00","slug":"projeto-impede-o-bloqueio-de-despesas-orcamentarias-voltadas-a-reducao-de-desigualdades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432809","title":{"rendered":"Projeto impede o bloqueio de despesas or\u00e7ament\u00e1rias voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de desigualdades"},"content":{"rendered":"
\nPol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/span>\n

Projeto impede o bloqueio de despesas or\u00e7ament\u00e1rias voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de desigualdades<\/h1>\n

Para virar lei, o texto ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t26\/05\/2026 – 13:47 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Reginete Bispo: \u00e9\u00a0imprescind\u00edvel avan\u00e7ar na diminui\u00e7\u00e3o das iniquidades sociais<\/div>\n

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 156\/23 prev\u00ea a classifica\u00e7\u00e3o das despesas or\u00e7ament\u00e1rias com base no impacto na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais de ra\u00e7a e g\u00eanero. Al\u00e9m disso, impede o eventual bloqueio (contingenciamento) delas.<\/p>\n

\u201c\u00c9 imprescind\u00edvel avan\u00e7ar na diminui\u00e7\u00e3o das iniquidades sociais\u201d, disse a autora da proposta, deputada Reginete Bispo (PT-RS). Segundo ela, \u00e9 preciso deixar claro, nos or\u00e7amentos p\u00fablicos, o papel do Estado na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n

\u201cEsta iniciativa \u00e9 oriunda da comiss\u00e3o de juristas institu\u00edda pela C\u00e2mara em 2020 com a tarefa de avaliar e propor estrat\u00e9gias para o aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o de combate ao racismo estrutural e institucional\u201d, afirmou ainda Reginete Bispo.<\/p>\n