{"id":432803,"date":"2026-05-26T12:49:00","date_gmt":"2026-05-26T16:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432803"},"modified":"2026-05-26T12:49:00","modified_gmt":"2026-05-26T16:49:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-preve-acesso-a-tecnologias-assistivas-pelo-sus-para-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432803","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que prev\u00ea acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que prev\u00ea acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com defici\u00eancia<\/h1>\n

O texto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t26\/05\/2026 – 13:49 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Silvia Cristina, relatora da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que prev\u00ea o direito a tecnologias assistivas para pessoas com defici\u00eancia. A proposta altera a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Por recomenda\u00e7\u00e3o da relatora, deputada Silvia Cristina (PL-RO), foi aprovada a vers\u00e3o da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade<\/a> para o Projeto de Lei 4326\/24<\/a>, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), incluindo a medida nas regras do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

\u201cO substitutivo evita excessivo detalhamento e confere maior flexibilidade \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do gestor p\u00fablico, preservando a organiza\u00e7\u00e3o da rede assistencial e assegurando a viabilidade operacional dessa pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, disse a relatora.<\/p>\n

\u201cAo assegurar que dispositivos adaptativos, softwares de comunica\u00e7\u00e3o e outras tecnologias assistivas sejam personalizados, esta iniciativa promove a igualdade de oportunidades\u201d, afirmou o deputado Duarte Jr., autor do projeto original.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n