{"id":432696,"date":"2026-05-25T09:24:46","date_gmt":"2026-05-25T13:24:46","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432696"},"modified":"2026-05-25T09:24:46","modified_gmt":"2026-05-25T13:24:46","slug":"lula-aproveita-crise-de-flavio-para-aumentar-a-censura-por-decreto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432696","title":{"rendered":"Lula aproveita crise de Fl\u00e1vio para aumentar a censura por decreto"},"content":{"rendered":"
Decretos assinados por Lula consolidam l\u00f3gica de censura do STF e amea\u00e7am as elei\u00e7\u00f5es de 2026. (Foto: Ricardo Stuckert\/PR)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Em seu terceiro mandato, Lula consegue realizar o sonho de controle do discurso p\u00fablico sempre tentado pelo PT. Desde o in\u00edcio do primeiro mandato do presidente, em 2003, havia uma obsess\u00e3o pelo tal \u201ccontrole social da imprensa\u201d. Chegadas as redes sociais, isso foi estendido para esse ambiente tamb\u00e9m.<\/p>\n

A grande mudan\u00e7a ocorrida agora \u00e9 de m\u00e9todo. Os petistas primeiro tentaram via Legislativo depois via Judici\u00e1rio<\/a> e agora descobriu um jeito de n\u00e3o precisar mais de nenhum dos dois e fazer tudo \u00e0 base de uma canetada unilateral sem questionamento.<\/p>\n

Muitos n\u00e3o perceberam essa mudan\u00e7a, inclusive na direita. A esquerda tem uma capacidade impressionante de manipular o debate e fazer at\u00e9 seus advers\u00e1rios agirem como deseja. Chega a ser desesperador ver pessoas bem intencionadas e contra a censura agirem e falarem exatamente da forma que fortalece essas iniciativas do PT.<\/p>\n

Acompanhar passo a passo a mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia neste s\u00e9culo XXI \u00e9 fundamental para saber de que falamos agora. \u00c9 um patamar completamente diferente e que, infelizmente, n\u00e3o tem tido o enfrentamento necess\u00e1rio.<\/p>\n

Nos dois primeiros governos Lula e nos governos de Dilma, a ideia era passar uma lei de controle social da imprensa. Houve diversas tentativas. As primeiras eram elaboradas por parlamentares alinhados ao governo. Houve tamb\u00e9m leis elaboradas pelo Executivo que precisariam ser aprovadas pelo Congresso Nacional<\/a>.<\/p>\n

Nada disso deu certo, houve forte resist\u00eancia da sociedade e dos parlamentares a favor da liberdade de imprensa. Verdade seja dita, at\u00e9 a pr\u00f3pria Dilma Rousseff<\/a> foi contra uma das iniciativas e n\u00e3o levou adiante a ideia do PT.<\/p>\n

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N\u00e3o importa o que voc\u00ea fez at\u00e9 hoje. Importa que abra seus olhos para o que \u00e9 urgente. O governo do PT finalmente conseguiu realizar seus sonhos de censura. Por meio de decretos, sem sequer passar pelo Legislativo ou Judici\u00e1rio, conseguiu estabelecer um mecanismo de interdi\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico<\/p>\n<\/blockquote>\n

Naquela \u00e9poca, o clima no Legislativo era menos beligerante e o Judici\u00e1rio agia completamente diferente. A posi\u00e7\u00e3o do STF costumava ser a favor da liberdade de imprensa e liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

O Congresso chegou a aprovar uma lei eleitoral que proibia s\u00e1tira com pol\u00edticos durante o per\u00edodo eleitoral. Um voto do ministro Ayres Britto em 2010 derrubou a veda\u00e7\u00e3o e isso foi confirmado pelo plen\u00e1rio do STF<\/a> em 2018.<\/p>\n

O clima mudou com o Inqu\u00e9rito das Fake News em 2019. Houve um erro de c\u00e1lculo na direita. Na \u00e9poca, o presidente Jair Bolsonaro<\/a> pediu \u00e0 Advocacia Geral da Uni\u00e3o que fizesse um parecer favor\u00e1vel \u00e0 ideia de censurar a Revista Cruso\u00e9, argumentando que a AGU n\u00e3o deveria apenas defender o Executivo, mas tamb\u00e9m o Legislativo e o Judici\u00e1rio.<\/p>\n

A quest\u00e3o come\u00e7a com a capa intitulada \u201cO amigo do amigo do meu pai\u201d, sobre o ministro Dias Toffoli<\/a>. Como a revista tamb\u00e9m era cr\u00edtica ao governo, a decis\u00e3o foi tomada com vis\u00e3o de curto prazo. Depois, o inqu\u00e9rito viria a se tornar o que se tornou com a direita toda contr\u00e1ria a ele, incluindo uma forte oposi\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Outro erro de c\u00e1lculo foi a estrat\u00e9gia de enfrentamento dos excessos. Muita energia foi gasta em tentar responsabilizar os \u201cisent\u00f5es\u201d pelo inqu\u00e9rito, algo que s\u00f3 teve sucesso entre quem n\u00e3o tem esp\u00edrito cr\u00edtico. Os respons\u00e1veis foram as autoridades que fizeram e concordaram, n\u00e3o os civis cr\u00edticos do governo Bolsonaro. A energia poderia ter sido utilizada para criar meios de combater essa nova forma de censura. Desperd\u00edcio total.<\/p>\n

O PT surfou essa onda at\u00e9 onde deu. J\u00e1 n\u00e3o precisava mais convencer o Congresso a legislar por censura e depois o Judici\u00e1rio a concordar com isso. Uma etapa foi pulada, agora a quest\u00e3o era s\u00f3 convencer o Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Mas ainda n\u00e3o era suficiente. Lula deu um passo al\u00e9m logo em seu primeiro dia de governo, criando na Advocacia Geral da Uni\u00e3o uma procuradoria que consegue remover conte\u00fados por meio de notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial contra as plataformas de conte\u00fado.<\/p>\n

Verdade ou n\u00e3o as alega\u00e7\u00f5es, caso n\u00e3o removam as postagens a pedido da AGU as plataformas podem ser responsabilizadas. Isso foi refor\u00e7ado quando o STF julgou o artigo 19 do Marco Civil da Internet. O resultado \u00e9 que, at\u00e9 decis\u00e3o do Congresso espec\u00edfica sobre o tema, a AGU teria esses poderes.<\/p>\n

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\u00c9 urgente uma uni\u00e3o de cidad\u00e3os, independente de ideologia e pol\u00edticos. N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que o governo da vez e as Big Techs determinem com base em crit\u00e9rios subjetivos o que pode ou n\u00e3o fazer parte do debate p\u00fablico<\/p>\n<\/blockquote>\n

N\u00e3o sabemos quantas pessoas foram censuradas dessa forma, quantos posts foram derrubados, quais alega\u00e7\u00f5es foram feitas e como agem as plataformas. Sabemos apenas que o governo utilizou o instrumento e a rea\u00e7\u00e3o mais uma vez foi uma aula de burrice.<\/p>\n

Eu fui censurada pela AGU recentemente com base em uma fake news criada por Erika Hilton <\/a>sobre mim. \u00c9 uma hist\u00f3ria longa, que envolve tamb\u00e9m outros 9 cidad\u00e3os que fizeram postagens no X contra o PL da Misoginia.<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o da direita mostrou ao governo Lula que era poss\u00edvel ir al\u00e9m. Falo do meu caso porque \u00e9 o que eu conhe\u00e7o mais a fundo. A maior parte da direita e da imprensa me defendeu e atacou Erika Hilton<\/a>, a AGU e Lula. Mas houve tamb\u00e9m um grande movimento organizado para me atacar com difama\u00e7\u00f5es, distor\u00e7\u00f5es e reacts.<\/p>\n

Eduardo Bolsonaro<\/a>, Carlos Bolsonaro, Paulo Figueiredo e outros influencers que orbitam nesse espectro ajudaram Erika Hilton, Lula e a AGU. Come\u00e7aram a me atacar com teses que iam desde apoiar o Inqu\u00e9rito das Fake News at\u00e9 ser satanista. Em vez de aproveitar a oportunidade para mostrar a censura, usaram a energia para tentar esmagar com mentiras quem criticou o grupo.<\/p>\n

O governo Lula \u00e9 esperto, viu a\u00ed um padr\u00e3o. A milit\u00e2ncia desse grupo fica mais voltada a defender os pr\u00f3prios erros e atacar cr\u00edticos na direita. N\u00e3o mobiliza tanto para combater a censura. At\u00e9 porque, quando pode, tenta usar os mesmos mecanismos que o PT. Sem sucesso porque o Judici\u00e1rio n\u00e3o se alia como faz com a esquerda, mas tenta.<\/p>\n

A crise de Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a> foi um prato cheio para avan\u00e7ar na pauta. O filho do ex-presidente traiu a direita. Ele sabia que pediu dinheiro para Daniel Vorcaro<\/a> e o visitou em pris\u00e3o domiciliar. Sabia que os celulares dele estavam com a Pol\u00edcia Federal<\/a>. Mesmo assim, decidiu lan\u00e7ar sua candidatura \u00e0 Presid\u00eancia sem avisar ningu\u00e9m dos riscos.<\/p>\n

Quando vaza o \u00e1udio pedindo 134 milh\u00f5es a Daniel Vorcaro, os apoiadores s\u00e3o mobilizados a atacar quem pede explica\u00e7\u00f5es. Fl\u00e1vio mente, \u00e9 pego na mentira de novo. A cada mentira aparece uma nova grava\u00e7\u00e3o e uma nova vers\u00e3o \u00e9 criada. As coisas saem do controle. As for\u00e7as dos apoiadores s\u00e3o todas mobilizadas a justificar o injustific\u00e1vel e atacar fortemente quem pede explica\u00e7\u00f5es, ainda que sejam os bolsonaristas mais fi\u00e9is ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Lula viu a oportunidade de passar a boiada e passou. No \u00faltimo dia 20 de maio, o presidente assinou 4 projetos de lei e 2 decretos determinando que v\u00e1rios tipos de conte\u00fados precisam ser removidos sem decis\u00e3o judicial, apenas por notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial. Em alguns casos, o prazo de remo\u00e7\u00e3o \u00e9 de duas horas. Isso mesmo: duas horas.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

O material deve ser preservado para eventual investiga\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, isso pode alterar completamente o rumo da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica principalmente durante as elei\u00e7\u00f5es. Todo o poder est\u00e1 nas m\u00e3os agora da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, e das Big Techs.<\/p>\n

Notifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas e as plataformas \u00e9 que decidem se removem o conte\u00fado imediatamente ou n\u00e3o. Podem ter consequ\u00eancias judiciais caso n\u00e3o removam, mas n\u00e3o ter\u00e3o consequ\u00eancias caso removam.<\/p>\n

Se a notifica\u00e7\u00e3o for baseada em mentiras, como foi no meu caso, pode haver puni\u00e7\u00e3o caso n\u00e3o removam. N\u00e3o sofrem puni\u00e7\u00e3o, no entanto, se ignorarem que \u00e9 mentira e fizerem a remo\u00e7\u00e3o. No meu caso, o X optou por n\u00e3o remover. N\u00e3o sabemos como foi em outros casos nem como agem as outras plataformas.<\/p>\n

Suponha que existam duas notifica\u00e7\u00f5es contra advers\u00e1rios pol\u00edticos. A plataforma decide remover uma e deixar a outra. As justificativas para pedir remo\u00e7\u00e3o e para efetuar s\u00e3o completamente subjetivas. As consequ\u00eancias s\u00e3o objetivas. Um candidato ter\u00e1 vantagem sobre o outro.<\/p>\n

\u00c9 tentador dizer que ningu\u00e9m est\u00e1 falando sobre isso, mas tamb\u00e9m \u00e9 mentira. Muitas pessoas est\u00e3o falando e est\u00e3o tentando mobilizar o p\u00fablico a se colocar contra a ideia de que o governo e as Big Techs tenham poder de censura. Precisamos reconhecer, no entanto, que n\u00e3o \u00e9 o assunto mais quente nas redes nem o posicionamento mais apaixonado.<\/p>\n

Os emocionados est\u00e3o agora dizendo que isso \u00e9 pouco, que fulano defendeu isso, sicrano defendeu aquilo, tal pessoa fez um post tal em 2008, ent\u00e3o todos merecem o que acontece. Eu n\u00e3o creio que o Brasil mere\u00e7a nada disso.<\/p>\n

Na minha opini\u00e3o, n\u00e3o importa o que voc\u00ea fez at\u00e9 hoje. Importa que abra seus olhos para o que \u00e9 urgente. O governo do PT finalmente conseguiu realizar seus sonhos de censura. Por meio de decretos, sem sequer passar pelo Legislativo ou Judici\u00e1rio, conseguiu estabelecer um mecanismo de interdi\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico.<\/p>\n

Temos a obriga\u00e7\u00e3o de nos unir contra isso. N\u00e3o importa quem \u00e9 seu candidato ou se voc\u00ea n\u00e3o tem nenhum candidato, se voc\u00ea tem uma convic\u00e7\u00e3o pol\u00edtica forte ou se seu interesse \u00e9 superficial, votar no menos pior. O arb\u00edtrio \u00e9 muito mais forte sobre o conjunto dos cidad\u00e3os do que sobre quem det\u00e9m poder pol\u00edtico e conex\u00f5es.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

As redes sociais, como tudo que \u00e9 humano, t\u00eam seu lado bom e ruim. O melhor lado, para mim, \u00e9 que os pol\u00edticos deixam de ter controle sobre o debate p\u00fablico. A internet \u00e9 livre, nasceu para ser livre e deve permanecer assim.<\/p>\n

Historicamente, ao longo dos s\u00e9culos, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil mas no mundo, os poderosos tendem a querer impedir que os cidad\u00e3os se organizem e tenham voz independente. S\u00e3o muito eficientes em nos dividir para manter seu dom\u00ednio intacto. N\u00e3o podemos permitir isso.<\/p>\n

\u00c9 urgente uma uni\u00e3o de cidad\u00e3os, independente de ideologia e pol\u00edticos. N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que o governo da vez e as Big Techs determinem com base em crit\u00e9rios subjetivos o que pode ou n\u00e3o fazer parte do debate p\u00fablico. \u00c9 c\u00ednico que tal iniciativa autorit\u00e1ria seja justificada como defesa da democracia.<\/p>\n

Tomara que eu tenha feito voc\u00ea pensar. H\u00e1 muita gente com voz e espa\u00e7o no debate p\u00fablico se colocando frontalmente contra esse novo avan\u00e7o de censura do governo Lula. Procure essas pessoas, se informe, d\u00ea apoio a quem possa fazer algo. \u00c9 um momento crucial para garantir nosso espa\u00e7o ou nos deixar dividir para que sejamos eternamente tutelados.<\/p>\n<\/div>\n

Conte\u00fado editado por: Jocelaine Santos<\/a><\/p>\n

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