{"id":432595,"date":"2026-05-25T15:13:00","date_gmt":"2026-05-25T19:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432595"},"modified":"2026-05-25T15:13:00","modified_gmt":"2026-05-25T19:13:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-proibe-escolas-privadas-de-barrar-o-reaproveitamento-de-livros-didaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432595","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que pro\u00edbe escolas privadas de barrar o reaproveitamento de livros did\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que pro\u00edbe escolas privadas de barrar o reaproveitamento de livros did\u00e1ticos<\/h1>\n

Proposta tamb\u00e9m inclui os livros did\u00e1ticos no sistema de log\u00edstica reversa<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t25\/05\/2026 – 16:13 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Ismael, relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que pro\u00edbe as escolas privadas de exigirem a compra de livros did\u00e1ticos novos quando o aluno j\u00e1 tiver edi\u00e7\u00f5es anteriores em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pela nova regra, qualquer cl\u00e1usula de contrato ou regra interna da escola que impe\u00e7a o respons\u00e1vel pelo aluno de reaproveitar materiais antigos ser\u00e1 considerada nula. A prote\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m serve para livros do tipo “consum\u00edvel” (aqueles que v\u00eam com espa\u00e7o para preencher as respostas), desde que as p\u00e1ginas continuem em branco.<\/p>\n

Sustentabilidade<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tFoi aprovado o substitutivo<\/span> do relator, deputado Ismael (PL-SC), ao Projeto de Lei 504\/26, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). Em vez de prever uma lei nova, o relator incluiu a proibi\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de materiais novos dentro da Lei das Mensalidades Escolares<\/a>.<\/p>\n

O texto aprovado tamb\u00e9m altera a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/a> para incluir os livros did\u00e1ticos no sistema de log\u00edstica reversa. Com isso, as editoras e as empresas que lucram com a fabrica\u00e7\u00e3o dos materiais escolares passar\u00e3o a ter responsabilidade legal sobre o destino do lixo gerado por eles no fim do ano letivo.<\/p>\n

“Ao passo que a altera\u00e7\u00e3o na lei de anuidades escolares resolve o conflito entre as escolas e as fam\u00edlias, a lei de res\u00edduos s\u00f3lidos ataca a origem do problema, obrigando a coleta e o reaproveitamento do material na cadeia produtiva do mercado editorial”, explicou o relator.<\/p>\n

Escolas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tNo caso da rede p\u00fablica de ensino, a maioria dos estados e munic\u00edpios j\u00e1 repassa os materiais gratuitamente por meio do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD). Esse programa do governo federal conta com regras pr\u00f3prias de devolu\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos livros para as turmas seguintes.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e segue para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n