{"id":432583,"date":"2026-05-25T13:39:00","date_gmt":"2026-05-25T17:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432583"},"modified":"2026-05-25T13:39:00","modified_gmt":"2026-05-25T17:39:00","slug":"comissao-aprova-criacao-de-programa-nacional-de-combate-ao-cancer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432583","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de programa nacional de combate ao c\u00e2ncer"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de programa nacional de combate ao c\u00e2ncer<\/h1>\n

Projeto continua sendo analisado pela C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t25\/05\/2026 – 14:39 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Merlong Solano, relator da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Combate ao C\u00e2ncer e de Assist\u00eancia a Portadores (PNCCAP). A medida busca ampliar a preven\u00e7\u00e3o, o diagn\u00f3stico e o tratamento da doen\u00e7a no pa\u00eds.<\/p>\n

Executado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o novo programa dever\u00e1 priorizar a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, como campanhas educativas, vacinas, exames de rastreamento precoce e oferta de tratamento de alta complexidade em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, com o objetivo de reduzir a desigualdade de acesso aos hospitais.<\/p>\n

Ajuste<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tPor recomenda\u00e7\u00e3o do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), o colegiado aprovou o substitutivo<\/span> adotado anteriormente pela antiga Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia ao Projeto de Lei 244\/19<\/a> e seu apensado<\/span> (PL 252\/19), com altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A proposta original, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (Uni\u00e3o-MA), criava um “fundo nacional” para o c\u00e2ncer, financiado por impostos (como os cobrados sobre o tabaco e a bebida alco\u00f3lica).<\/p>\n

O relator fez um ajuste para transformar o fundo em programa. Ele explicou que a legisla\u00e7\u00e3o atual pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de novos fundos vinculados a receitas de impostos sem estudos detalhados de impacto no or\u00e7amento e sem apontar cortes de gastos em outras \u00e1reas.<\/p>\n

“Ao criar o programa em vez do fundo, a medida refor\u00e7a o direito fundamental \u00e0 sa\u00fade sem criar despesas sem cobertura”, justificou.<\/p>\n

O texto estabelece ainda o apoio estatal \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica focadas na cura e no controle do c\u00e2ncer.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e segue agora para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n