{"id":432546,"date":"2026-05-25T09:53:00","date_gmt":"2026-05-25T13:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432546"},"modified":"2026-05-25T09:53:00","modified_gmt":"2026-05-25T13:53:00","slug":"comissao-aprova-obrigatoriedade-de-campanhas-contra-crimes-digitais-com-inteligencia-artificial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432546","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova obrigatoriedade de campanhas contra crimes digitais com intelig\u00eancia artificial"},"content":{"rendered":"
\nCi\u00eancia, tecnologia e Comunica\u00e7\u00f5es<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova obrigatoriedade de campanhas contra crimes digitais com intelig\u00eancia artificial<\/h1>\n

A proposta prioriza a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e pessoas com defici\u00eancia; texto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t25\/05\/2026 – 10:53 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Laura Carneiro, relatora da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o de campanha educativa contra crimes cibern\u00e9ticos, com foco especial no uso indevido de intelig\u00eancia artificial (IA).<\/p>\n

O texto prioriza a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e pessoas com defici\u00eancia contra riscos como o aliciamento digital e a cria\u00e7\u00e3o de imagens sexualizadas falsas, as chamadas deepfakes<\/em>.<\/p>\n

Por recomenda\u00e7\u00e3o da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovado o substitutivo da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, que reuniu o Projeto de Lei 177\/24<\/a>,\u00a0do deputado Saullo Vianna (Uni\u00e3o-AM), e uma proposta apensada<\/span> (PL 349\/24, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).<\/p>\n

A principal mudan\u00e7a \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/a> e no Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia<\/a> para incluir essas a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o como um eixo obrigat\u00f3rio das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es e objetivos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA campanha prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de palestras, semin\u00e1rios e a divulga\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es em r\u00e1dio, TV e internet. Entre os objetivos est\u00e3o a capacita\u00e7\u00e3o de professores para identificar amea\u00e7as virtuais e o alerta de que produzir, compartilhar ou armazenar conte\u00fados de sexo ou nudez infantil \u00e9 crime, mesmo quando as imagens s\u00e3o geradas por computador.<\/p>\n

Os eventos ser\u00e3o desenvolvidos pelo governo federal em parceria com estados, Distrito Federal, munic\u00edpios e entidades da sociedade civil.<\/p>\n

Laura Carneiro destacou que o uso malicioso da tecnologia aumenta a vulnerabilidade de quem est\u00e1 em fase de desenvolvimento. Ela afirmou no parecer que a medida atende ao dever do Estado de assegurar prote\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria contra toda forma de viol\u00eancia e explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“A iniciativa \u00e9 de grande relev\u00e2ncia, porque o uso malicioso de IA abre portas para diversas modalidades de crimes no ambiente digital”, ressaltou.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n