{"id":432469,"date":"2026-05-22T19:12:02","date_gmt":"2026-05-22T23:12:02","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432469"},"modified":"2026-05-22T19:12:02","modified_gmt":"2026-05-22T23:12:02","slug":"pivetta-determina-reabertura-do-cadastramento-de-pescadores-para-receber-auxilio-do-repesca-e-aumenta-prazo-para-5-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432469","title":{"rendered":"Pivetta determina reabertura do cadastramento de pescadores para receber aux\u00edlio do Repesca e aumenta prazo para 5 anos"},"content":{"rendered":"<div><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/jornaldematogrosso.com.br\/imagens\/658x420\/posts\/2026\/05\/138930_otaviano-pivetta-7-jpg.jpg\" \/>\n<div>\n<div>O governador Otaviano Pivetta determinou, nesta sexta-feira (22.5), a reabertura do cadastro do Repesca, programa do Governo de Mato Grosso que garante aux\u00edlio financeiro a pescadores profissionais afetados pelas regras da Lei do Transporte Zero. A medida ser\u00e1 estendida por mais cinco anos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A decis\u00e3o foi anunciada durante reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), quando tamb\u00e9m foi criada uma comiss\u00e3o formada por sete parlamentares estaduais e representantes do Governo do Estado, para rediscutir a lei e construir uma proposta de solu\u00e7\u00e3o para o setor.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Tenho respeito pelo povo de Mato Grosso e pelos pescadores. N\u00f3s n\u00e3o queremos destruir o que foi feito para proteger os rios, mas tamb\u00e9m n\u00e3o vamos deixar fam\u00edlias sendo prejudicadas. Precisamos encontrar equil\u00edbrio e uma solu\u00e7\u00e3o justa para todos&#8221;, afirmou o governador.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo o governador, a Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc) vai reabrir o sistema do Repesca, ap\u00f3s aditamento da lei, e ampliar o atendimento nos munic\u00edpios, incluindo a\u00e7\u00f5es junto aos CRAS para facilitar o acesso dos pescadores que ainda n\u00e3o fizeram o cadastro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O Repesca garante pagamento de aux\u00edlio financeiro equivalente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo aos pescadores profissionais habilitados, conforme crit\u00e9rios estabelecidos em lei.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Quem ainda n\u00e3o conseguiu se cadastrar vai ter uma nova oportunidade. Vamos at\u00e9 essas pessoas, junto com os CRAS dos munic\u00edpios, para garantir que ningu\u00e9m fique de fora&#8221;, disse Otaviano Pivetta.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O governador destacou que apenas 2.172 pescadores aderiram ao programa at\u00e9 o momento, n\u00famero considerado baixo diante da demanda estimada no setor.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O deputado Wilson Santos destacou a postura do governador Otaviano Pivetta durante a reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa e afirmou que o gesto de ouvir diretamente as demandas dos pescadores refor\u00e7a o di\u00e1logo com a categoria.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;O senhor saiu do seu gabinete, sentou e ouviu as demandas. Isso \u00e9 algo importante, in\u00e9dito nesse processo. Em 15 dias vamos apresentar uma proposta. Democracia \u00e9 isso, \u00e9 conviver com o contraponto. Para ganhar, ningu\u00e9m precisa perder. Tenho convic\u00e7\u00e3o que o Estado vai olhar com aten\u00e7\u00e3o para os pescadores profissionais e buscar uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada para essa categoria&#8221;, disse.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Transporte Zero<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A Lei n\u00ba 12.197\/2023, conhecida como Transporte Zero, foi criada para combater a pesca predat\u00f3ria e preservar os rios de Mato Grosso.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A norma pro\u00edbe, por cinco anos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024, o transporte, com\u00e9rcio e armazenamento de peixes dos rios do Estado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Como forma de compensa\u00e7\u00e3o, pescadores profissionais cadastrados no Repesca e no RGP t\u00eam direito a um aux\u00edlio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, desde que comprovem atividade na pesca como principal fonte de renda antes da entrada em vigor da lei.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A lei tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e incentivo a atividades como turismo e aquicultura.<\/div>\n<div>  <\/div>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador Otaviano Pivetta determinou, nesta sexta-feira (22.5), a reabertura do cadastro do Repesca, programa do Governo de Mato Grosso&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":432470,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-432469","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/432469","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=432469"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/432469\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/432470"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=432469"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=432469"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=432469"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}