{"id":432448,"date":"2026-05-22T16:33:00","date_gmt":"2026-05-22T20:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432448"},"modified":"2026-05-22T16:33:00","modified_gmt":"2026-05-22T20:33:00","slug":"comissao-aprova-proposta-que-incentiva-doacao-de-equipamentos-de-informatica-usados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432448","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova proposta que incentiva doa\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica usados"},"content":{"rendered":"
\nCi\u00eancia, tecnologia e Comunica\u00e7\u00f5es<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova proposta que incentiva doa\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica usados<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t22\/05\/2026 – 17:33 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Kim Kataguiri, relator da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 1721\/22,<\/a>\u00a0que cria incentivos para empresas doarem ou venderem equipamentos de inform\u00e1tica usados, como computadores e pe\u00e7as.<\/p>\n

O texto estabelece que quem doa ou vende os equipamentos usados fica livre de responsabilidades como garantia, suporte t\u00e9cnico e descarte do bem, desde que avise ao comprador ou recebedor sobre o estado do material.<\/p>\n

S\u00f3 poder\u00e3o ser vendidos ou doados, no entanto, bens com mais de 24 meses de uso e desde que o beneficiado n\u00e3o atue na \u00e1rea de venda de bens dessa natureza.<\/p>\n

A principal mudan\u00e7a aprovada pela comiss\u00e3o foi a retirada de um benef\u00edcio fiscal que permitia \u00e0s empresas descontar todo o valor do equipamento dos seus impostos no mesmo ano.<\/p>\n

Segundo o relator, deputado Kim Kataguiri (MISS\u00c3O-SP), o projeto original n\u00e3o apresentava o c\u00e1lculo do impacto da ren\u00fancia de impostos estimada nas contas p\u00fablicas. Ele destacou que a adequa\u00e7\u00e3o feita no texto retira o risco fiscal, mas mant\u00e9m o valor social da proposta.<\/p>\n

“A possibilidade de doa\u00e7\u00e3o com exonera\u00e7\u00e3o de responsabilidades civis contribui para a circula\u00e7\u00e3o de equipamentos e para a efici\u00eancia no uso de bens dur\u00e1veis”, afirmou o relator.<\/p>\n

O objetivo central, segundo a autora, a ex-deputada Carla Zambelli, \u00e9 incentivar o reaproveitamento de tecnologia e reduzir o lixo eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n