{"id":432346,"date":"2026-05-22T15:11:00","date_gmt":"2026-05-22T19:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432346"},"modified":"2026-05-22T15:11:00","modified_gmt":"2026-05-22T19:11:00","slug":"comissao-aprova-proposta-que-cancela-diploma-e-matricula-de-quem-fraudar-cotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432346","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova proposta que cancela diploma e matr\u00edcula de quem fraudar cotas"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova proposta que cancela diploma e matr\u00edcula de quem fraudar cotas<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t22\/05\/2026 – 16:11 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Reginaldo Veras, relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Cotas para prever o cancelamento autom\u00e1tico da matr\u00edcula e na nulidade de todos os atos acad\u00eamicos de pessoas que ingressarem de forma fraudulenta em vagas destinadas a estudantes pretos, pardos, ind\u00edgenas e com defici\u00eancia nas universidades e nos institutos federais.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a medida invalida todo o hist\u00f3rico do fraudador, resultando na perda dos cr\u00e9ditos estudantis e na cassa\u00e7\u00e3o definitiva do diploma.<\/p>\n

O colegiado aprovou o substitutivo<\/span> do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), ao Projeto de Lei (PL) 2941\/23<\/a>, do deputado Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA). O texto original previa o cancelamento de cr\u00e9ditos estudantis e a cassa\u00e7\u00e3o do diploma. O relator optou por ampliar a medida determinando o cancelamento de todos os direitos acad\u00eamicos conquistados por causa do ingresso ilegal.<\/p>\n

Checagem obrigat\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO texto aprovado determina que a autodeclara\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a ter\u00e1 presun\u00e7\u00e3o “relativa” de verdade. Isso significa que ela precisar\u00e1 de confirma\u00e7\u00e3o por meio de um procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o (uma comiss\u00e3o de avaliadores respons\u00e1vel por checar as caracter\u00edsticas f\u00edsicas ou a condi\u00e7\u00e3o do candidato).<\/p>\n

“As universidades p\u00fablicas j\u00e1 adotam comiss\u00f5es de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, mas a inclus\u00e3o desse mecanismo na lei \u00e9 essencial. As fraudes provocam injusti\u00e7as e v\u00e3o na contram\u00e3o da inclus\u00e3o. Elas enfraquecem a pol\u00edtica de justi\u00e7a social que a lei busca promover”, argumentou o relator.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m exige que os editais dos vestibulares e dos processos seletivos detalhem como a avalia\u00e7\u00e3o vai ocorrer e garantam a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de recursos para o candidato contestar eventuais negativas.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e segue para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n