{"id":432234,"date":"2026-05-22T14:13:00","date_gmt":"2026-05-22T18:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432234"},"modified":"2026-05-22T14:13:00","modified_gmt":"2026-05-22T18:13:00","slug":"comissao-aprova-proposta-de-internet-obrigatoria-em-voos-com-envio-gratuito-de-mensagens-de-texto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432234","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova proposta de internet obrigat\u00f3ria em voos com envio gratuito de mensagens de texto"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova proposta de internet obrigat\u00f3ria em voos com envio gratuito de mensagens de texto<\/h1>\n

O texto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t22\/05\/2026 – 15:13 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Rosana Valle: \u00e9 poss\u00edvel pelo menos a oferta do acesso gratuito a aplicativos de mensagens<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as empresas de transporte a\u00e9reo a oferecerem acesso \u00e0 internet em voos no espa\u00e7o a\u00e9reo brasileiro. De acordo com o texto aprovado, o acesso a aplicativos de mensagens instant\u00e2neas para o envio e recebimento de textos dever\u00e1 ser gratuito para os passageiros.<\/p>\n

A medida foi aprovada na forma de um substitutivo<\/span> apresentado pela relatora, deputada Rosana Valle (PL-SP), ao Projeto de Lei 2433\/24<\/a>, do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). O projeto original estabelecia a obrigatoriedade da conex\u00e3o, mas deixava a cargo das companhias a\u00e9reas a decis\u00e3o de cobrar ou n\u00e3o pelo servi\u00e7o.<\/p>\n

No novo texto, a relatora incluiu a garantia de uma conectividade b\u00e1sica sem custos. Enquanto o envio de mensagens de texto passa a ser gratuito, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de acesso integral \u00e0 rede mundial de computadores, para servi\u00e7os de banda larga, poder\u00e1 ser cobrada a crit\u00e9rio de cada empresa.<\/p>\n

Rosana Valle disse que a mudan\u00e7a traz benef\u00edcios aos usu\u00e1rios diante dos custos das viagens. \u201cAcreditamos ser poss\u00edvel \u2013 e vi\u00e1vel \u2013 estabelecer pelo menos a oferta do acesso gratuito a aplicativos de mensagens de texto, como j\u00e1 o fazem muitas companhias a\u00e9reas\u201d, apontou. \u201cDessa forma, assegura-se uma conectividade m\u00ednima, sem desconsiderar as particularidades t\u00e9cnicas do setor a\u00e9reo.\u201d<\/p>\n

Regras<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO servi\u00e7o de internet dever\u00e1 estar dispon\u00edvel durante o tempo de voo em que o uso de dispositivos eletr\u00f4nicos for permitido. As empresas a\u00e9reas poder\u00e3o oferecer diferentes modalidades, como por tempo de uso ou volume de dados, desde que informem as condi\u00e7\u00f5es previamente ao consumidor.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea que a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer internet poder\u00e1 ser afastada em casos de inviabilidade t\u00e9cnica devidamente justificada. No entanto, o texto pro\u00edbe que as empresas utilizem justificativas gen\u00e9ricas ou baseadas apenas em raz\u00f5es comerciais para n\u00e3o oferecer o servi\u00e7o.<\/p>\n

O projeto altera o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica<\/a>.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Se aprovada, poder\u00e1 seguir diretamente para o Senado, sem precisar passar pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n