{"id":432191,"date":"2026-05-22T13:52:49","date_gmt":"2026-05-22T17:52:49","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432191"},"modified":"2026-05-22T13:52:49","modified_gmt":"2026-05-22T17:52:49","slug":"movimento-evangelico-universitario-e-denunciado-ao-mpf-por-culto-na-ufmg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432191","title":{"rendered":"Movimento evang\u00e9lico universit\u00e1rio \u00e9 denunciado ao MPF por culto na UFMG"},"content":{"rendered":"
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O l\u00edder do movimento evang\u00e9lico Aviva Universit\u00e1rio, Lucas Teodoro, foi intimado a prestar esclarecimentos no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), na \u00faltima semana, sobre um culto realizado nas depend\u00eancias da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em junho de 2025. O \u00f3rg\u00e3o investiga o caso desde o ano passado, quando acatou uma den\u00fancia da Associa\u00e7\u00e3o Movimento Brasil Laico, que acusa os jovens evang\u00e9licos de violarem o princ\u00edpio da laicidade do Estado.<\/p>\n

Em um v\u00eddeo publicado em seu perfil no Instagram<\/a>, ao mostrar alguns trechos daquela noite, Teodoro diz que o movimento foi acusado por ter \u201cv\u00e1rios jovens de joelhos dentro da universidade clamando por um avivamento e se arrependendo\u201d, e refor\u00e7ou que todos estavam ali de forma volunt\u00e1ria.<\/p>\n

Embora o culto tenha sido realizado na Pra\u00e7a de Servi\u00e7os do campus Pampulha, da UFMG, Teodoro explica no v\u00eddeo que n\u00e3o havia o uso de som. \u201cSimplesmente est\u00e1vamos reunidos, adorando a Deus, orando e se arrependendo no ambiente acad\u00eamico\u201d, afirma ele no v\u00eddeo ao dizer que foram chamados inclusive de organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em 2025, membros do Aviva Universit\u00e1rio e alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foram impedidos por seguran\u00e7as de realizar um culto no Campus do Vale, em Porto Alegre<\/a>.<\/p>\n

Disparidade de tratamento com atos pol\u00edticos, protestos estudantis e festas acad\u00eamicas<\/h2>\n

Em not\u00edcia de fato protocolada naquele mesmo ano, a associa\u00e7\u00e3o laicista solicitou a \u201cinstaura\u00e7\u00e3o de procedimento investigativo, a proibi\u00e7\u00e3o de novos cultos religiosos em espa\u00e7os p\u00fablicos da Universidade, bem como em outras institui\u00e7\u00f5es de ensino, al\u00e9m da exclus\u00e3o de conte\u00fados de cultos religiosos em institui\u00e7\u00f5es de ensino das p\u00e1ginas ligadas \u00e0 Aviva School e de seu site, bem como a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis\u201d.<\/p>\n

De acordo com o Grupo de Estudos Constitucionais e Legislativos, do Instituto Brasileiro de Direito e Religi\u00e3o (IBDR), que teve acesso ao documento detalhado, a Associa\u00e7\u00e3o Movimento Brasil Laico tamb\u00e9m acusou os jovens de uso indevido de recursos p\u00fablicos, um argumento juridicamente insustent\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cA laicidade exige paridade de tratamento. Se a universidade cede espa\u00e7o para coletivos pol\u00edticos e festas acad\u00eamicas, n\u00e3o pode discriminar o grupo religioso pelo conte\u00fado de sua mensagem\u201d, explica o advogado Thiago Rafael Vieira, presidente do IBDR. Ou seja, se a tese do movimento laicista fosse considerada leg\u00edtima, todo protesto estudantil, ato pol\u00edtico ou evento cultural promovido em uma institui\u00e7\u00e3o de ensino p\u00fablica deveria ser proibido.<\/p>\n

Thiago lembra que o entendimento da associa\u00e7\u00e3o laicista n\u00e3o corresponde ao que prev\u00ea o artigo 19 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no inciso I, quando estabelece que s\u00e3o vedadas as rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia ou alian\u00e7a institucional entre igrejas e seus representantes, e a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. \u201cEsse dispositivo n\u00e3o trata do uso comum e democr\u00e1tico do espa\u00e7o p\u00fablico por cidad\u00e3os que exercem sua cren\u00e7a\u201d, explica Vieira.<\/p>\n

Arquivamento prematuro e a continuidade do processo<\/h2>\n

A not\u00edcia de fato foi arquivada \u00e0 \u00e9poca pelo procurador da rep\u00fablica oficiante, sob o fundamento da aus\u00eancia de fatos novos. Segundo ele, a realiza\u00e7\u00e3o de um culto, sem comprova\u00e7\u00e3o de coa\u00e7\u00e3o, desvirtuamento do uso do espa\u00e7o p\u00fablico para fins exclusivos de proselitismo agressivo ou de subs\u00eddio financeiro direto e indevido, n\u00e3o fere os princ\u00edpios da laicidade. O procurador ainda sustentou que n\u00e3o havia por parte da UFMG uma conduta irregular ao \u201cn\u00e3o censurar manifesta\u00e7\u00f5es religiosas leg\u00edtimas no espa\u00e7o p\u00fablico, uma vez que a Universidade tem a obriga\u00e7\u00e3o de garantir a liberdade religiosa\u201d.<\/p>\n

Mas, semanas depois, a partir de um pedido de recurso, a subprocuradora M\u00f4nica Nicida Garcia votou pela continuidade do processo por considerar que o arquivamento havia sido feito de modo prematuro.<\/p>\n

\u201cCabe apurar se a cess\u00e3o da infraestrutura da UFMG representou subven\u00e7\u00e3o indireta a uma religi\u00e3o espec\u00edfica, se houve, mesmo, o comprometimento do pluralismo de ideias, com o endosso a uma vis\u00e3o religiosa e a viola\u00e7\u00e3o da neutralidade exigida. Relevante verificar se houve privil\u00e9gio a uma religi\u00e3o espec\u00edfica, configurando quebra da isonomia\u201d, cita a subprocuradora em seu voto.<\/p>\n

Em nota enviada \u00e0 Gazeta do Povo,<\/strong> o MPF disse que \u201co foco da investiga\u00e7\u00e3o no inqu\u00e9rito civil \u00e9 apurar se a realiza\u00e7\u00e3o de eventos religiosos em espa\u00e7os p\u00fablicos de uma institui\u00e7\u00e3o federal de ensino fere o Princ\u00edpio da Laicidade do Estado (Art. 19, I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), a liberdade de cren\u00e7a dos demais estudantes e as normas de uso de bens p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n

Sobre a not\u00edcia de fato, o \u00f3rg\u00e3o explicou que \u201cera um procedimento que averiguou a ocorr\u00eancia de eventual dano ao patrim\u00f4nio p\u00fablico decorrente da realiza\u00e7\u00e3o dos eventos religiosos sem a autoriza\u00e7\u00e3o da universidade\u201d. De acordo com eles, \u201cesse procedimento foi arquivado em raz\u00e3o de que o inc\u00f4modo sonoro e a ocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de espa\u00e7o p\u00fablico, embora configurem infra\u00e7\u00f5es administrativas, n\u00e3o possuem a relev\u00e2ncia penal necess\u00e1ria para a persecu\u00e7\u00e3o criminal federal\u201d.<\/p>\n

Den\u00fancia estigmatiza a pr\u00e1tica crist\u00e3 como il\u00edcita fora dos muros da igreja<\/h2>\n

O presidente do IBDR, Thiago Rafael Vieira, sinaliza que o cen\u00e1rio apresentado neste caso da Associa\u00e7\u00e3o Movimento Brasil Laico contra o Aviva Universit\u00e1rio n\u00e3o diz respeito a uma mera infra\u00e7\u00e3o administrativa de zoneamento universit\u00e1rio. Para o advogado, este \u00e9 um embate fundamental sobre o direito de manifestar a f\u00e9 no espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cA tentativa de banir reuni\u00f5es de ora\u00e7\u00e3o sob o r\u00f3tulo de \u2018subven\u00e7\u00e3o indevida\u2019 ou \u2018quebra de laicidade\u2019 revela uma ofensiva que busca transformar o campus universit\u00e1rio em um territ\u00f3rio imperme\u00e1vel \u00e0 religiosidade\u201d, destaca Vieira ao afirmar que essa postura acaba estigmatizando a pr\u00e1tica crist\u00e3 como atividade intrinsecamente il\u00edcita quando realizada fora dos muros das igrejas.<\/p>\n

Ele acredita ser importante esclarecer, ainda, que a neutralidade do estado n\u00e3o pode se confundir com o silenciamento coercitivo da f\u00e9, sob pretexto de quebra de laicidade. Isso porque a universidade, como uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, deve ser palco de pluralismo.<\/p>\n

\u201cAo permitir que estudantes orem, a UFMG n\u00e3o est\u00e1 \u2018se aliando\u2019 a uma religi\u00e3o, mas est\u00e1 respeitando a autonomia e liberdade desses jovens em praticar a f\u00e9 no espa\u00e7o p\u00fablico\u201d, finaliza ele refor\u00e7ando que \u201co laicismo militante busca criar uma “religi\u00e3o civil” de fundo ateu, substituindo os ritos sagrados por rituais seculares impostos pelo Estado, o que representa um retrocesso democr\u00e1tico e uma viol\u00eancia \u00e0 dignidade da pessoa humana\u201d.<\/p>\n

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