{"id":432032,"date":"2026-05-22T12:08:00","date_gmt":"2026-05-22T16:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432032"},"modified":"2026-05-22T12:08:00","modified_gmt":"2026-05-22T16:08:00","slug":"comissao-aprova-notificacao-obrigatoria-de-diagnostico-de-cancer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432032","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova notifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova notifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer<\/h1>\n

Projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t22\/05\/2026 – 13:12 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Silvia Cristina: a efetividade das a\u00e7\u00f5es dependem de dados confi\u00e1veis, tempestivos e integrados<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga laborat\u00f3rios, cl\u00ednicas e hospitais, p\u00fablicos ou privados, a comunicarem diagn\u00f3sticos positivos de c\u00e2ncer em sistema oficial do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 o substitutivo<\/span> da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), para o Projeto de Lei 5452\/25, do deputado M\u00e1rcio Jerry (PCdoB-MA).<\/p>\n

A proposta original foi alterada para incluir regras espec\u00edficas para as operadoras de planos de sa\u00fade. Pela proposta, as operadoras dever\u00e3o garantir que sua rede credenciada tamb\u00e9m cumpra a obriga\u00e7\u00e3o de notificar os casos confirmados ao governo.<\/p>\n

Segundo o autor, o objetivo central \u00e9 reduzir a falta de informa\u00e7\u00f5es sobre a incid\u00eancia da doen\u00e7a no pa\u00eds, o que prejudicaria o planejamento de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e tratamento.<\/p>\n

A relatora acrescentou que a participa\u00e7\u00e3o da rede privada e das operadoras de planos de sa\u00fade nos diagn\u00f3sticos \u00e9 grande, mas esses dados costumam ficar fragmentados e geram subnotifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“A efetividade das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade depende diretamente da exist\u00eancia de dados confi\u00e1veis, tempestivos e integrados”, afirmou Silvia Cristina.<\/p>\n

O projeto aprovado altera a Lei dos Planos de Sa\u00fade<\/a>\u00a0e a Lei dos 60 Dias<\/a>. O texto tamb\u00e9m refor\u00e7a que o tratamento das informa\u00e7\u00f5es deve respeitar a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), garantindo a seguran\u00e7a dos dados dos pacientes.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n