{"id":432023,"date":"2026-05-22T12:03:00","date_gmt":"2026-05-22T16:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432023"},"modified":"2026-05-22T12:03:00","modified_gmt":"2026-05-22T16:03:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-facilita-punicao-de-quem-usa-menores-em-crimes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=432023","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que facilita puni\u00e7\u00e3o de quem usa menores em crimes"},"content":{"rendered":"
\nDireito e Justi\u00e7a<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que facilita puni\u00e7\u00e3o de quem usa menores em crimes<\/h1>\n

O texto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t22\/05\/2026 – 13:03 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Rog\u00e9ria Santos: medida refor\u00e7a o dever do Estado de prevenir a explora\u00e7\u00e3o de menores<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 142\/26, que deixa de exigir prova da efetiva corrup\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes para punir o adulto pelo crime.<\/p>\n

O texto aprovado, que altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/a>, estabelece que o simples envolvimento da crian\u00e7a ou do adolescente em pr\u00e1tica criminosa j\u00e1 representa les\u00e3o suficiente para punir o adulto.<\/p>\n

Segundo a autora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o projeto pretende evitar interpreta\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a que dificultem a puni\u00e7\u00e3o de criminosos.<\/p>\n

O projeto foi aprovado sem altera\u00e7\u00f5es por recomenda\u00e7\u00e3o da relatora, deputada Rog\u00e9ria Santos (Republicanos-BA). \u201cExigir uma prova concreta de altera\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica do jovem \u00e9 um erro que beneficia o criminoso”, disse a relatora.<\/p>\n

Ela acrescenta que a medida refor\u00e7a o dever do Estado de prevenir a explora\u00e7\u00e3o de menores e garante maior seguran\u00e7a jur\u00eddica na aplica\u00e7\u00e3o da lei penal em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 ainda analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania e depois pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n