{"id":431907,"date":"2026-05-22T10:58:00","date_gmt":"2026-05-22T14:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=431907"},"modified":"2026-05-22T10:58:00","modified_gmt":"2026-05-22T14:58:00","slug":"comissao-de-saude-aprova-descanso-obrigatorio-para-condutores-de-ambulancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=431907","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Sa\u00fade aprova descanso obrigat\u00f3rio para condutores de ambul\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o de Sa\u00fade aprova descanso obrigat\u00f3rio para condutores de ambul\u00e2ncia<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t22\/05\/2026 – 11:58 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Silvio Antonio: medida aumenta seguran\u00e7a de motoristas e pacientes<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6385\/25, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que estabelece um intervalo m\u00ednimo de descanso para motoristas de ambul\u00e2ncia que cumprem jornadas de trabalho extensas.<\/p>\n

O texto determina que os profissionais com jornadas iguais ou superiores a oito horas ininterruptas dever\u00e3o ter, no m\u00ednimo, duas horas de intervalo.<\/p>\n

De acordo com a proposta, esse descanso precisar\u00e1 ocorrer logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino da oitava hora trabalhada.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o intervalo n\u00e3o poder\u00e1 ser postergado ou compensado, exceto em casos de emerg\u00eancia m\u00e9dica devidamente justificados. Nessas situa\u00e7\u00f5es, o descanso ser\u00e1 garantido ao motorista ao fim da ocorr\u00eancia.<\/p>\n

O descumprimento da norma poder\u00e1 gerar san\u00e7\u00f5es administrativas e a convers\u00e3o do tempo de sobreaviso em hora extra.<\/p>\n

Seguran\u00e7a
\n<\/strong>Os parlamentares acolheram o parecer do relator<\/a>, deputado Silvio Antonio (PL-MA), pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei.<\/p>\n

O relator afirmou que o descanso obrigat\u00f3rio traz seguran\u00e7a para o motorista e para os pacientes. \u201cA condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de emerg\u00eancia exige prontid\u00e3o cognitiva e estabilidade emocional constantes\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Silvio Antonio destacou ainda que a fadiga causada por longas horas ao volante sem pausas eleva o risco de acidentes e pode prejudicar o suporte \u00e0 vida.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado ainda pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n