{"id":430119,"date":"2026-05-21T17:28:04","date_gmt":"2026-05-21T21:28:04","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=430119"},"modified":"2026-05-21T17:28:04","modified_gmt":"2026-05-21T21:28:04","slug":"lula-ainda-quer-messias-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=430119","title":{"rendered":"Lula ainda quer Messias no STF"},"content":{"rendered":"
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Inconformado por entrar para a hist\u00f3ria como o primeiro presidente da Rep\u00fablica desde Floriano Peixoto a ver uma indica\u00e7\u00e3o para o STF <\/a>rejeitada pelo Senado<\/a>, Lula <\/a>estaria disposto a repetir a aposta e submeter novamente<\/a> o nome do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias<\/a>, segundo informa\u00e7\u00f5es de bastidores dos jornais Folha de S.Paulo<\/em> e O Globo<\/em>, que ouviram aliados de Lula. O repeteco da nomea\u00e7\u00e3o esbarra em quest\u00f5es regimentais, mas, se ocorrer, a arrog\u00e2ncia de Lula e o desprezo com que trata o Poder Legislativo colocar\u00e1 o Senado diante de um novo teste, que poder\u00e1 fortalec\u00ea-lo de vez ou desmoraliz\u00e1-lo completamente.<\/p>\n

O empecilho regimental<\/a> a uma nova indica\u00e7\u00e3o de Messias est\u00e1 em um ato da Mesa Diretora do Senado, de 2010, que pro\u00edbe \u201ca aprecia\u00e7\u00e3o, na mesma sess\u00e3o legislativa, de indica\u00e7\u00e3o de autoridade rejeitada pelo Senado Federal\u201d; o texto \u00e9 inspirado no artigo 67 da Constitui\u00e7\u00e3o, pelo qual \u201ca mat\u00e9ria constante de projeto de lei rejeitado somente poder\u00e1 constituir objeto de novo projeto, na mesma sess\u00e3o legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional\u201d \u2013 por \u201csess\u00e3o legislativa\u201d entende-se \u201co per\u00edodo de atividade normal do Congresso a cada ano\u201d, segundo o site do Senado. Por analogia, portanto, a mesma regra constitucional para os projetos de lei se aplica tamb\u00e9m, por decis\u00e3o do pr\u00f3prio Senado, ao processo de indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas de ministros do STF, mas outras autoridades como o procurador-geral da Rep\u00fablica, e o presidente e diretores do Banco Central. Se Lula quiser indicar Messias outra vez ao Supremo, que ven\u00e7a a elei\u00e7\u00e3o e espere 2027.<\/p>\n

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Se Lula nomear Messias novamente, s\u00f3 existe uma resposta poss\u00edvel por parte dos senadores: recusar-se a analisar a nomea\u00e7\u00e3o, devolvendo-a ao governo<\/p>\n<\/blockquote>\n

Por isso, se o presidente da Rep\u00fablica insistir em indicar o advogado-geral ainda este ano \u2013 contrariando parte de seus aliados, tamb\u00e9m de acordo com as informa\u00e7\u00f5es de bastidores \u2013, s\u00f3 existe uma resposta poss\u00edvel por parte dos senadores: recusar-se a analisar a nomea\u00e7\u00e3o, devolvendo-a ao governo. E isso, ressalte-se, continuaria valendo ainda que Messias tivesse aproveitado as semanas que se passaram desde a rejei\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para se tornar um jurista eminente e nacionalmente reconhecido, para limpar sua reputa\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o ao petismo, e para abandonar o abortismo e a censura que marcam sua passagem pela AGU \u2013 coisas que ele, evidentemente, n\u00e3o fez, continuando t\u00e3o desqualificado para o cargo quanto o era em abril.<\/p>\n

\u00c0 completa inadequa\u00e7\u00e3o do indicado de Lula se soma, ent\u00e3o, a atitude arrogante do presidente da Rep\u00fablica, incapaz de aceitar uma decis\u00e3o soberana de outro poder, convencido de que Legislativo e Judici\u00e1rio s\u00f3 existem para se curvar ao Executivo. E, diante de uma postura dessas, apenas a devolu\u00e7\u00e3o de uma eventual segunda indica\u00e7\u00e3o de Messias preservaria a dignidade institucional do Senado (dignidade essa que, convenhamos, tem sido prejudicada por omiss\u00f5es de seu presidente). Aceitar uma repeti\u00e7\u00e3o do processo de indica\u00e7\u00e3o, com parecer, sabatina e voto em plen\u00e1rio, seria p\u00e9ssimo ainda que terminasse em nova rejei\u00e7\u00e3o, pois sinalizaria a disposi\u00e7\u00e3o em ignorar regras para cumprir caprichos presidenciais; uma aprova\u00e7\u00e3o do nome de Messias, revertendo o que os mesmos senadores decidiram em abril, seria ainda pior: a consagra\u00e7\u00e3o do Senado como uma casa de covardes, de capachos venais do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Se Lula quer terminar seu terceiro mandato emplacando um indicado ao Supremo, precisar\u00e1 deixar de lado a teimosia, e tampouco ceder a identitarismos. Que indique um jurista renomado, refer\u00eancia em sua \u00e1rea, sem nenhum la\u00e7o presente ou passado com o governo, de trajet\u00f3ria marcada pela defesa intransigente das liberdades; se fizer isso, ter\u00e1 mais chances de ver seu escolhido aprovado pelo Senado. Mas, ao que tudo indica, este Lula ressentido e vingativo do terceiro mandato n\u00e3o ter\u00e1 essa grandeza de esp\u00edrito, t\u00e3o convicto est\u00e1 de merecer a vassalagem dos parlamentares.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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