{"id":429770,"date":"2026-05-21T14:56:00","date_gmt":"2026-05-21T18:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=429770"},"modified":"2026-05-21T14:56:00","modified_gmt":"2026-05-21T18:56:00","slug":"camara-aprova-aval-do-ministerio-da-agricultura-para-normas-que-afetem-o-setor-acompanhe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=429770","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova aval do Minist\u00e9rio da Agricultura para normas que afetem o setor; acompanhe"},"content":{"rendered":"
\nPlen\u00e1rio<\/span>\n

C\u00e2mara aprova aval do Minist\u00e9rio da Agricultura para normas que afetem o setor; acompanhe<\/h1>\n

Proposta segue para an\u00e1lise do Senado<\/p>\n

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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Pezenti: Atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura deve ser coordenada com os outros \u00f3rg\u00e3os<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigat\u00f3ria a aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (MAPA) ou do Minist\u00e9rio da Pesca antes da edi\u00e7\u00e3o de qualquer norma federal com impacto sobre esp\u00e9cies vegetais, animais, aqu\u00edcolas, florestais ou organismos usados em atividades produtivas. O texto, que inclui a regra na\u00a0 Lei da Pol\u00edtica Agr\u00edcola<\/a>, segue para o Senado.<\/p>\n

De autoria do deputado Pedro Lupion (Republicanos – PR) e outros 10 parlamentares, o Projeto de Lei 5900\/25 foi aprovado conforme substitutivo<\/span> do relator, deputado Pezenti (MDB-SC). O texto original estabelecia car\u00e1ter vinculante expresso e ressalva \u00e0s compet\u00eancias ambientais.<\/p>\n

Segundo Pezenti, a proposta enfrenta um problema real e recorrente: a edi\u00e7\u00e3o de atos normativos setoriais que, ainda que motivados por finalidades leg\u00edtimas de prote\u00e7\u00e3o ambiental ou sanit\u00e1ria, repercutem de modo direto e por vezes desproporcional sobre cadeias produtivas inteiras, sem a necess\u00e1ria avalia\u00e7\u00e3o de seus impactos econ\u00f4micos, produtivos e sociais.<\/p>\n

“A fragmenta\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o estatal, com diferentes \u00f3rg\u00e3os editam normas sem articula\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, tem produzido efeitos sobre o setor produtivo: renova\u00e7\u00f5es de licen\u00e7as ambientais mais dif\u00edceis; financiamentos e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural questionados por \u00f3rg\u00e3os de controle; e empreendimentos sujeitos a restri\u00e7\u00f5es operacionais”, afirmou.<\/p>\n

Como exemplo, Pezenti citou a classifica\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies como a til\u00e1pia, o tambaqui e o camar\u00e3o cultivado, como de risco biol\u00f3gico ou potencialmente invasoras, sem coordena\u00e7\u00e3o interinstitucional e sem aprecia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico econ\u00f4mica.<\/p>\n

O relator refor\u00e7ou que a manifesta\u00e7\u00e3o do MAPA n\u00e3o exclui as compet\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os ambientais e que a atua\u00e7\u00e3o deve ser de forma coordenada.<\/p>\n

A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a proposta quer tirar o poder dos \u00f3rg\u00e3os ambientais de poder avaliar as pol\u00edticas agr\u00edcolas.<\/p>\n

“Tira o poder de munic\u00edpios, estados, da Conabio [Comiss\u00e3o Nacional de Biodiversidade]. O MAPA participa da Conabio. N\u00e3o se trata de excluir o MAPA, mas de ter uma vis\u00e3o que possa contemplar o conjunto da produ\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental”, disse.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es a seguir<\/strong><\/p>\n