{"id":429576,"date":"2026-05-21T13:53:00","date_gmt":"2026-05-21T17:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=429576"},"modified":"2026-05-21T13:53:00","modified_gmt":"2026-05-21T17:53:00","slug":"comissao-aprova-proposta-para-garantir-adaptacao-razoavel-a-idosos-em-atividades-de-esporte-e-lazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=429576","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova proposta para garantir adapta\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel a idosos em atividades de esporte e lazer"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova proposta para garantir adapta\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel a idosos em atividades de esporte e lazer<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t21\/05\/2026 – 14:53 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Saulo Pedroso: pessoas idosas t\u00eam dificuldades para acessar atividades esportivas em condi\u00e7\u00f5es adequadas<\/div>\n

A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura \u00e0 pessoa idosa recursos de tecnologia assistiva e adapta\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel, quando necess\u00e1rios, para o exerc\u00edcio de direitos ligados ao esporte, ao lazer e a servi\u00e7os compat\u00edveis com sua condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), para o Projeto de Lei 7104\/25<\/a>, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). O relator tamb\u00e9m aproveitou outras duas iniciativas do mesmo autor, que eram analisadas em conjunto.<\/p>\n

\u201cA proposta trata de uma quest\u00e3o relevante: as dificuldades concretas que muitas pessoas idosas ainda enfrentam para acessar atividades esportivas em condi\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0s suas necessidades\u201d, afirmou Saulo Pedroso no parecer aprovado.<\/p>\n

Mudan\u00e7as <\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tEm vez de nova lei, como previa o projeto original, o relator prop\u00f4s incluir as medidas no Estatuto da Pessoa Idosa<\/a>. O substitutivo aprovado determina que estabelecimentos p\u00fablicos e privados assegurem, sempre que necess\u00e1rio, recursos de tecnologia assistiva e adapta\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel para garantir direitos \u00e0s pessoas idosas.<\/p>\n

Segundo o deputado Amom Mandel, autor da vers\u00e3o original, a ideia \u00e9 combater barreiras que dificultam o acesso das pessoas idosas ao esporte. \u201c\u00c9 preciso estabelecer par\u00e2metros m\u00ednimos de acessibilidade e adapta\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou ele.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n