{"id":429397,"date":"2026-05-21T12:59:00","date_gmt":"2026-05-21T16:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=429397"},"modified":"2026-05-21T12:59:00","modified_gmt":"2026-05-21T16:59:00","slug":"comissao-de-seguranca-publica-aprova-auxilio-para-familiares-de-policial-morto-em-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=429397","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica aprova aux\u00edlio para familiares de policial morto em servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"
\nSeguran\u00e7a<\/span>\n

Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica aprova aux\u00edlio para familiares de policial morto em servi\u00e7o<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t21\/05\/2026 – 13:59 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Capit\u00e3o Alden: benef\u00edcio ser\u00e1 financiado por contribui\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria dos integrantes da corpora\u00e7\u00e3o<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um aux\u00edlio financeiro para familiares de policiais militares ou bombeiros mortos em servi\u00e7o ou em raz\u00e3o da atividade profissional.<\/p>\n

O valor do benef\u00edcio ser\u00e1 formado pelo desconto de 1% no soldo dos integrantes ativos da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cada estado da Federa\u00e7\u00e3o regulamentar\u00e1, por decreto, as condi\u00e7\u00f5es para o desconto em folha e o recebimento do aux\u00edlio.<\/p>\n

Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Capit\u00e3o Alden (PL-BA), pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4258\/24<\/a>, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ).<\/p>\n

Alden disse que a proposta assegura prote\u00e7\u00e3o social \u2013 de forma r\u00e1pida e solid\u00e1ria \u2013 \u00e0s fam\u00edlias de profissionais que exercem fun\u00e7\u00f5es de risco elevado.<\/p>\n

\u201cOs benef\u00edcios tradicionais, como pens\u00f5es e seguros, dependem de tr\u00e2mites administrativos que nem sempre acompanham a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o. Nesse intervalo, acumulam-se despesas emergenciais, o que agrava a vulnerabilidade dos dependentes\u201d, afirmou.<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO relator acrescentou que o benef\u00edcio proposto n\u00e3o aumenta os gastos p\u00fablicos, sendo financiado por contribui\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria dos pr\u00f3prios integrantes da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA solu\u00e7\u00e3o fortalece o esp\u00edrito de corpo, a coes\u00e3o institucional e o compromisso m\u00fatuo entre os profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, comentou.<\/p>\n

O texto altera a Lei Org\u00e2nica Nacional das Pol\u00edcias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios<\/a>.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>O projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n