{"id":428910,"date":"2026-05-21T09:49:00","date_gmt":"2026-05-21T13:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=428910"},"modified":"2026-05-21T09:49:00","modified_gmt":"2026-05-21T13:49:00","slug":"comissao-de-direitos-humanos-aprova-proposta-de-combate-ao-racismo-cientifico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=428910","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo cient\u00edfico"},"content":{"rendered":"<article class=\"g-artigo artigo--noticia\">\n<span>Direitos Humanos<\/span>\n<h1>Comiss\u00e3o de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo cient\u00edfico<\/h1>\n<p>Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n<div>\n<p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t21\/05\/2026 &#8211; 10:49 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n<p><em>Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/05\/img20260428150227035-1-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Vieira: pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria, revestida de pretensa validade cient\u00edfica, para perpetuar estere\u00f3tipos raciais<\/div>\n<p>A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para enfrentar o racismo cient\u00edfico no Brasil. A proposta tamb\u00e9m cria o Dia Nacional Jacinta Maria de Santana de Enfrentamento ao Racismo Cient\u00edfico, a ser celebrado anualmente em 26 de novembro.<\/p>\n<p>O texto aprovado foi a vers\u00e3o (<span title=\"Nome que se d\u00e1 ao texto que altera substancialmente o conte\u00fado original da proposta. O substitutivo \u00e9 apresentado pelo relator e tem prefer\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o sobre o projeto original.\">substitutivo<\/span>) apresentada pelo relator, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), ao Projeto de Lei 3292\/23.<\/p>\n<p>A nova reda\u00e7\u00e3o descreve o racismo cient\u00edfico como a dissemina\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos ou preconceitos raciais por profissionais especializados, ou por quem fale em nome de uma especialidade acad\u00eamica, usando uma suposta fundamenta\u00e7\u00e3o em evid\u00eancias cient\u00edficas.<\/p>\n<p>Pastor Henrique Vieira observou que a proposta trata de um tema pouco abordado na sociedade brasileira. \u201cO racismo cient\u00edfico se constitui como pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria, revestida de pretensa validade cient\u00edfica, para perpetuar estere\u00f3tipos raciais e violar a dignidade humana de pessoas e grupos historicamente marginalizados\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Ajustes<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tO novo texto faz ajustes t\u00e9cnicos na proposta original da deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ). Enquanto o projeto inicial buscava obrigar \u00f3rg\u00e3os de estados e munic\u00edpios, o substitutivo traz a obrigatoriedade para os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a foi feita para evitar conflitos com a autonomia dos estados e munic\u00edpios. O texto prev\u00ea, por outro lado, que a Uni\u00e3o poder\u00e1 colaborar e incentivar esses entes a adotarem medidas semelhantes.<\/p>\n<p>\u201cAl\u00e9m disso, propomos determinar que a Uni\u00e3o incentive os conselhos federais de fiscaliza\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es regulamentadas a estabelecerem normas de conduta profissional, procedimentos disciplinares, assim como outras a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para coibir pr\u00e1ticas caracterizadas como racismo cient\u00edfico\u201d, acrescentou o relator.<\/p>\n<p>O substitutivo tamb\u00e9m deixa claro que a caracteriza\u00e7\u00e3o de racismo cient\u00edfico n\u00e3o impede que a pessoa responda criminalmente por racismo conforme a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente.<\/p>\n<p><strong>Medidas<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tEntre as medidas previstas na proposta aprovada, est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>incentivo \u00e0 inclus\u00e3o do tema em curr\u00edculos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o; e<\/li>\n<li>cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para preservar a mem\u00f3ria de viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O texto tamb\u00e9m estabelece que o governo federal dever\u00e1 elaborar um relat\u00f3rio a cada dois anos para avaliar como a lei est\u00e1 sendo cumprida.<\/p>\n<p><strong>Dia nacional<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tA data escolhida homenageia Jacinta Maria de Santana, uma mulher negra, morta em 26 de novembro de 1900, cujo corpo foi embalsamado e exposto como objeto de estudo na Faculdade de Direito de S\u00e3o Paulo por tr\u00eas d\u00e9cadas, no in\u00edcio do s\u00e9culo 20.<\/p>\n<p>O caso \u00e9 citado como exemplo de viola\u00e7\u00f5es cometidas sob o pretexto da ci\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tO projeto tramita em <span title=\"Rito de tramita\u00e7\u00e3o pelo qual o projeto \u00e9 votado apenas pelas comiss\u00f5es designadas para analis\u00e1-lo, dispensada a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. O projeto perde o car\u00e1ter conclusivo se houver decis\u00e3o divergente entre as comiss\u00f5es ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Plen\u00e1rio.\">car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, podendo ir diretamente para o Senado se for aprovado.<\/p>\n<p>Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Reportagem \u2013 No\u00e9li Nobre<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Marcia Becker<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Direitos Humanos Comiss\u00e3o de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo cient\u00edfico Projeto de lei segue em an\u00e1lise na&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":428911,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-428910","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/428910","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=428910"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/428910\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/428911"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=428910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=428910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=428910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}