{"id":427326,"date":"2026-05-20T19:45:00","date_gmt":"2026-05-20T23:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=427326"},"modified":"2026-05-20T19:45:00","modified_gmt":"2026-05-20T23:45:00","slug":"juiz-que-condenou-familia-a-prisao-por-ensino-domiciliar-e-alvo-de-denuncia-no-cnj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=427326","title":{"rendered":"Juiz que condenou fam\u00edlia a pris\u00e3o por ensino domiciliar \u00e9 alvo de den\u00fancia no CNJ"},"content":{"rendered":"
\n

Ap\u00f3s repercuss\u00e3o nacional da condena\u00e7\u00e3o de um casal de Jales, em S\u00e3o Paulo, por suposto abandono intelectual devido \u00e0 educa\u00e7\u00e3o domiciliar oferecida \u00e0s filhas, o juiz que sentenciou a fam\u00edlia se tornou alvo de den\u00fancia no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A reclama\u00e7\u00e3o disciplinar foi expedida esta semana pela defesa do caso e apontou irregularidades que teriam sido cometidas pelo magistrado da 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Jales utilizando suas redes sociais. O magistrado J\u00fanior da Luz Miranda nega as acusa\u00e7\u00f5es e excluiu seu perfil no Instagram nesta quarta-feira (20).<\/p>\n

Segundo documento encaminhado ao CNJ, o juiz teria violado regras de atua\u00e7\u00e3o profissional ao publicar coment\u00e1rio sobre a condena\u00e7\u00e3o nas redes sociais da advogada do caso e enviar mensagem privada \u00e0 profissional com opini\u00f5es sobre o processo.<\/p>\n

O coment\u00e1rio foi publicado pelo perfil pessoal do magistrado em pronunciamento p\u00fablico que a advogada fez na rede social Instagram. No v\u00eddeo, a advogada de defesa apresenta a vers\u00e3o da fam\u00edlia condenada em Jales, e o juiz utiliza o espa\u00e7o de coment\u00e1rios da postagem para publicar a frase “h\u00e1 controv\u00e9rsias” seguida por um emoji.<\/p>\n

“O Reclamado transp\u00f4s a barreira da mera manifesta\u00e7\u00e3o indevida para adentrar na seara do esc\u00e1rnio p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o a um caso que ele pr\u00f3prio sentenciou”, informa a representa\u00e7\u00e3o, ao apontar que a conduta violaria disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica da Magistratura, do C\u00f3digo de \u00c9tica da Magistratura e da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 305\/2019, especialmente o artigo 4\u00ba, inciso I, que veda manifesta\u00e7\u00e3o de magistrados sobre processos pendentes de julgamento em redes sociais.<\/p>\n

Segundo o advogado Gabriel Carvalho, que representa a advogada Isabella Monteiro, o magistrado tamb\u00e9m encaminhou mensagem \u00e0 profissional por meio de suas redes sociais, “abordando a advogada para tentar justificar, de forma extraoficial e inadequada, os fundamentos da pr\u00f3pria senten\u00e7a”.<\/p>\n

Carvalho aponta ainda que o tom empregado nas mensagens encaminhadas teria sido \u201cinadequado e preocupante\u201d devido a \u201cgracejos relacionados \u00e0 condena\u00e7\u00e3o criminal e ao futuro recursal do caso\u201d, o que violaria \u201cdeveres de sobriedade, reserva e equidist\u00e2ncia exigidos da magistratura\u201d.<\/p>\n

No di\u00e1logo \u2014 salvo e verificado pela defesa \u2014, o advogado informa que o juiz “confessou suas percep\u00e7\u00f5es \u00edntimas acerca do processo findo” ao usar os termos “entendi que h\u00e1 crime” e que lhe “preocupou muito o desatendimento de elementos basilares da LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional]”. O magistrado tamb\u00e9m censuraria a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), que orientou a absolvi\u00e7\u00e3o do casal de Jales.<\/p>\n

Representa\u00e7\u00e3o no CNJ cita tamb\u00e9m viol\u00eancia de g\u00eanero contra a advogada do caso<\/h2>\n

Al\u00e9m de tratar sobre viola\u00e7\u00e3o aos deveres de imparcialidade do juiz, a representa\u00e7\u00e3o 0003611-77.2026.2.00.00 0<\/a> cita ainda atos discriminat\u00f3rios que teriam ocorrido durante o processo.<\/p>\n

De acordo com o documento, teriam sido negados pedidos de participa\u00e7\u00e3o virtual da advogada em audi\u00eancia, embora a mulher tenha comprovado gravidez em est\u00e1gio avan\u00e7ado e, meses depois, informado a condi\u00e7\u00e3o de m\u00e3e lactante.<\/p>\n

\u201cO aspecto mais grave, na nossa compreens\u00e3o, \u00e9 que o pr\u00f3prio ju\u00edzo admitiu a realiza\u00e7\u00e3o de atos virtuais para eventual testemunha residente fora da comarca\u201d, e n\u00e3o da advogada, informou Carvalho, ao tratar o caso como \u201cviol\u00eancia institucional de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n

Na representa\u00e7\u00e3o, foram solicitados notifica\u00e7\u00e3o do magistrado, instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo disciplinar contra ele e aplica\u00e7\u00e3o de penalidade, como remo\u00e7\u00e3o ou aposentadoria compuls\u00f3ria.<\/p>\n

Juiz do caso atendeu a Gazeta do Povo<\/strong> e negou as acusa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

A reportagem da Gazeta do Povo<\/strong> conversou com o juiz J\u00fanior da Luz Miranda, da 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Jales, na tarde desta quarta-feira (20). Por telefone, ele afirmou que ainda n\u00e3o foi informado oficialmente a respeito da representa\u00e7\u00e3o no CNJ, mas negou as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“N\u00e3o fiz nada que fosse considerado ilegal”, disse. “E n\u00e3o me lembro de ter feito postagem\u00a0em rede social da advogada”, continuou, ao confirmar apenas o envio de uma mensagem direta. “Eu converso tranquilamente\u00a0com todos os advogados que s\u00e3o atuantes\u00a0aqui na Vara, como eu converso com promotores”. Ele n\u00e3o se manifestou a respeito da den\u00fancia de viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao caso, o juiz informou estar verificando a “viabilidade de divulgar o inteiro teor da senten\u00e7a”, mantendo anonimato dos envolvidos, pois estaria sendo divulgada “vis\u00e3o a partir de recortes da defesa”, e n\u00e3o a fundamenta\u00e7\u00e3o geral da decis\u00e3o.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m informa que o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) pediu absolvi\u00e7\u00e3o do casal, mas explica que o juiz n\u00e3o tem obrigatoriedade de seguir o entendimento do MP em “casos de prote\u00e7\u00e3o especial”, que envolvem crimes contra a inf\u00e2ncia e a juventude. “Como \u00e9 o caso”, disse.<\/p>\n

Relembre o caso da condena\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia de Jales por ensino domiciliar<\/h2>\n

A situa\u00e7\u00e3o ganhou repercuss\u00e3o nacional ap\u00f3s ser divulgada pelo site do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP). Na reportagem, deletada dias depois, foi informado que um casal do munic\u00edpio paulista de Jales havia sido condenado em primeira inst\u00e2ncia a 50 dias de deten\u00e7\u00e3o por abandono intelectual ap\u00f3s optar pela educa\u00e7\u00e3o domiciliar. A Gazeta do Povo<\/strong> entrou em contato com a defesa e com a fam\u00edlia condenada. <\/a><\/p>\n

Segundo relat\u00f3rios organizados pela m\u00e3e das meninas de 11 e 15 anos, elas leem cerca de 30 livros por ano, volume seis vezes maior que a m\u00e9dia nacional de 5,6 livros. Al\u00e9m das mat\u00e9rias b\u00e1sicas, as meninas tamb\u00e9m estudam ingl\u00eas, latim, piano e teoria musical. A m\u00e3e se formou em matem\u00e1tica e pedagogia recentemente para aprimorar o ensino das filhas.<\/p>\n

A Justi\u00e7a, no entanto, considerou o ensino insuficiente por falta de conviv\u00eancia escolar e aus\u00eancia de temas obrigat\u00f3rios, e o casal foi condenado por abandono intelectual, crime configurado quando os pais deixam de garantir instru\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria dos filhos na rede oficial de ensino.<\/p>\n

Em v\u00eddeo publicado nas redes sociais ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, a advogada da fam\u00edlia, Isabelle Monteiro, informou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) havia pedido absolvi\u00e7\u00e3o dos genitores, mas que o pedido teria sido ignorado pelo juiz.<\/p>\n

Ainda segundo a defesa, entre os argumentos usados pelo magistrado estaria a fala de uma das adolescentes que disse n\u00e3o gostar de estilos musicais como funk e sertanejo. A afirma\u00e7\u00e3o teria sido interpretada como demonstra\u00e7\u00e3o de \u201csuposta discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito na educa\u00e7\u00e3o\u201d domiciliar ministrada pelos pais, que foram condenados criminalmente.<\/p>\n

A defesa entrou com recurso e aguarda decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s repercuss\u00e3o nacional da condena\u00e7\u00e3o de um casal de Jales, em S\u00e3o Paulo, por suposto abandono intelectual devido \u00e0 educa\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":427327,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-427326","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/427326","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=427326"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/427326\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/427327"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=427326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=427326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=427326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}