{"id":426615,"date":"2026-05-20T14:44:00","date_gmt":"2026-05-20T18:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=426615"},"modified":"2026-05-20T14:44:00","modified_gmt":"2026-05-20T18:44:00","slug":"comissao-aprova-cotas-para-ex-militares-temporarios-em-editais-de-obras-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=426615","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cotas para ex-militares tempor\u00e1rios em editais de obras p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
\nPol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova cotas para ex-militares tempor\u00e1rios em editais de obras p\u00fablicas<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t20\/05\/2026 – 15:44 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Deputado General Pazuello, relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1396\/25, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de cotas para ex-militares tempor\u00e1rios desligados do servi\u00e7o ativo e integrantes da reserva n\u00e3o remunerada das For\u00e7as Armadas, em editais de licita\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

A proposta altera a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (Lei 14.133\/21<\/a>). Hoje, a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 autoriza essa reserva de vagas para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e para pessoas que sa\u00edram do sistema prisional.<\/p>\n

M\u00e1 conduta<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO relator, deputado General Pazuello (PL-RJ), defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do texto original do deputado Nicoletti (Uni\u00e3o-RR), com emenda. A modifica\u00e7\u00e3o deixa claro que a reserva de vagas n\u00e3o vale para ex-militares que foram desligados do servi\u00e7o por condutas impr\u00f3prias.<\/p>\n

“Os militares trazem valores de disciplina, organiza\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7a, atributos ideais para obras p\u00fablicas. No entanto, \u00e9 preciso separar o joio do trigo e afastar do amparo do projeto de lei aqueles militares que foram desligados por m\u00e1 conduta”, explicou Pazuello no parecer aprovado.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e segue agora para a an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n