{"id":426489,"date":"2026-05-20T13:57:00","date_gmt":"2026-05-20T17:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=426489"},"modified":"2026-05-20T13:57:00","modified_gmt":"2026-05-20T17:57:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-inclui-em-lei-a-oferta-de-oculos-e-proteses-oculares-pelo-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=426489","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que inclui em lei a oferta de \u00f3culos e pr\u00f3teses oculares pelo SUS"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que inclui em lei a oferta de \u00f3culos e pr\u00f3teses oculares pelo SUS<\/h1>\n

Para virar lei, a proposta ter\u00e1 de ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t20\/05\/2026 – 14:57 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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\u00a0Silvia Cristina \u00e9 a relatora da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui \u00f3culos e pr\u00f3teses oculares entre os itens fornecidos aos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Pela proposta, o benefici\u00e1rio dever\u00e1 apresentar a prescri\u00e7\u00e3o de profissional habilitado.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), para o Projeto de Lei 2425\/24<\/a>, do deputado Julio Lopes (PP-RJ). A vers\u00e3o original condicionava a oferta de \u00f3culos apenas a receitas fornecidas apenas por m\u00e9dicos.<\/p>\n

\u201cO Supremo Tribunal Federal j\u00e1 reconheceu a legalidade da atua\u00e7\u00e3o do optometrista no \u00e2mbito da sa\u00fade visual, notadamente na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, sendo profissional legalmente habilitado para a realiza\u00e7\u00e3o de exames refrativos e prescri\u00e7\u00e3o de corre\u00e7\u00f5es \u00f3pticas\u201d, afirmou a relatora no parecer aprovado.<\/p>\n

O substitutivo<\/span> aprovado altera a Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade<\/a>, que trata das a\u00e7\u00f5es e dos servi\u00e7os do SUS. A proposta estende aos \u00f3culos e \u00e0s pr\u00f3teses oculares regras j\u00e1 previstas para outros procedimentos.<\/p>\n

\u201cA inclus\u00e3o de \u00f3culos e pr\u00f3teses oculares nos servi\u00e7os do SUS \u00e9 essencial para atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o, especialmente daqueles que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras\u201d, disse Julio Lopes, autor da vers\u00e3o original.<\/p>\n

Atualmente, o governo federal e alguns estados e munic\u00edpios mant\u00eam iniciativas para oferta de \u00f3culos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da receita do m\u00e9dico, parte dos programas tamb\u00e9m leva em conta a condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica do paciente.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n