{"id":426426,"date":"2026-05-20T13:44:00","date_gmt":"2026-05-20T17:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=426426"},"modified":"2026-05-20T13:44:00","modified_gmt":"2026-05-20T17:44:00","slug":"medida-provisoria-libera-r-30-bi-para-financiar-carros-para-motoristas-de-aplicativo-e-taxistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=426426","title":{"rendered":"Medida provis\u00f3ria libera R$ 30 bi para financiar carros para motoristas de aplicativo e taxistas"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Medida provis\u00f3ria libera R$ 30 bi para financiar carros para motoristas de aplicativo e taxistas<\/h1>\n

Segundo a MP, o BNDES atuar\u00e1 como agente financeiro da opera\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t20\/05\/2026 – 14:44 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/em>
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Programa incentiva compra de ve\u00edculos que sigam a sustentabilidade ambiental<\/div>\n

Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de t\u00e1xi poder\u00e3o ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos novos. Medida provis\u00f3ria publicada pelo governo federal nesta ter\u00e7a-feira (19), em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, cria o programa Move Aplicativo e autoriza a Uni\u00e3o a destinar at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito voltadas \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da frota de transporte individual de passageiros.<\/p>\n

A MP 1359\/26<\/a> estabelece que os financiamentos sejam destinados \u00e0 compra de ve\u00edculos automotores novos que atendam a crit\u00e9rios de sustentabilidade ambiental, social e econ\u00f4mica.<\/p>\n

Poder\u00e3o acessar as linhas de cr\u00e9dito profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas.<\/p>\n

De acordo com o texto, o Minist\u00e9rio da Fazenda ser\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o gestor dos recursos, enquanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) atuar\u00e1 como agente financeiro da opera\u00e7\u00e3o. Os financiamentos poder\u00e3o ser ofertados diretamente pelo banco ou por institui\u00e7\u00f5es financeiras habilitadas.<\/p>\n

A medida provis\u00f3ria estabelece que o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) definir\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es financeiras das opera\u00e7\u00f5es, como juros, prazos e car\u00eancia. O texto tamb\u00e9m autoriza condi\u00e7\u00f5es distintas para mulheres na aquisi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos. Segundo o BNDES, a taxa de juros para o financiamento ser\u00e1 de 12,6% ao ano para homens e de 11,5% para mulheres.<\/p>\n

Entre os itens que poder\u00e3o ser financiados est\u00e3o seguros do ve\u00edculo, seguro prestamista (que garante pagamento da d\u00edvida em caso de morte, por exemplo) e equipamentos de seguran\u00e7a, em atendimento a demandas de mulheres motoristas.<\/p>\n

A habilita\u00e7\u00e3o das montadoras participantes ficar\u00e1 sob a responsabilidade do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, que poder\u00e1 exigir contrapartidas das empresas, incluindo a concess\u00e3o de descontos m\u00ednimos nos ve\u00edculos financiados.<\/p>\n

A MP tamb\u00e9m altera a Lei 14.042\/20<\/a>, para permitir que as opera\u00e7\u00f5es sejam garantidas pelo Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito na modalidade de garantia (Peac-FGI).<\/p>\n

O acesso \u00e0s linhas de financiamento ficar\u00e1 limitado a um ve\u00edculo por benefici\u00e1rio \u2014 ou por cooperado, no caso das cooperativas \u2014, e os contratos dever\u00e3o ser firmados em at\u00e9 120 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria.<\/p>\n

Mulheres
\n<\/strong>O texto tamb\u00e9m prev\u00ea incentivos espec\u00edficos para mulheres, como a possibilidade de condi\u00e7\u00f5es distintas de juros, prazos e car\u00eancia nos financiamentos, al\u00e9m da inclus\u00e3o de itens de seguran\u00e7a voltados ao atendimento de demandas de motoristas mulheres entre os itens financi\u00e1veis.<\/p>\n

A medida provis\u00f3ria j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas precisa ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder a validade.<\/p>\n