{"id":426424,"date":"2026-05-20T13:47:00","date_gmt":"2026-05-20T17:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=426424"},"modified":"2026-05-20T13:47:00","modified_gmt":"2026-05-20T17:47:00","slug":"comissao-aprova-ampliacao-de-prazo-para-contrato-temporario-do-ibge","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=426424","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova amplia\u00e7\u00e3o de prazo para contrato tempor\u00e1rio do IBGE"},"content":{"rendered":"
\nPol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova amplia\u00e7\u00e3o de prazo para contrato tempor\u00e1rio do IBGE<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t20\/05\/2026 – 14:47 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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\u00a0Josenildo: a cada encerramento de contrato, o conhecimento acumulado \u00e9 descartado<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4806\/25, que aumenta o tempo m\u00e1ximo de contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios tempor\u00e1rios para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

Pela nova regra, o prazo inicial dos contratos para pesquisas estat\u00edsticas passa de um para at\u00e9 tr\u00eas anos. J\u00e1 o limite m\u00e1ximo da prorroga\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo sobe de quatro para cinco anos.<\/p>\n

O colegiado aprovou o substitutivo<\/span> do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), ao texto original da deputada Andreia Siqueira (PSB-PA). O substitutivo faz ajustes t\u00e9cnicos que n\u00e3o alteram o conte\u00fado da mat\u00e9ria.<\/p>\n

Josenildo explicou que o IBGE realiza pesquisas de forma cont\u00ednua, sem contar com efetivo suficiente de entrevistadores nas ruas e de pesquisadores de campo.<\/p>\n

“O prazo atual \u00e9 muito curto. A cada encerramento de contrato, o conhecimento acumulado \u00e9 descartado, e os novos entrevistadores precisam ser treinados. A continuidade das equipes reduz os custos operacionais para a administra\u00e7\u00e3o”, justificou o relator.<\/p>\n

A proposta altera a Lei de Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria (Lei 8.745\/93<\/a>).<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e seguir\u00e1 para a an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n