{"id":425876,"date":"2026-05-20T10:14:00","date_gmt":"2026-05-20T14:14:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=425876"},"modified":"2026-05-20T10:14:00","modified_gmt":"2026-05-20T14:14:00","slug":"comissao-aprova-uso-de-tributo-sobre-combustiveis-para-baratear-passagem-de-onibus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=425876","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova uso de tributo sobre combust\u00edveis para baratear passagem de \u00f4nibus"},"content":{"rendered":"
\nEconomia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova uso de tributo sobre combust\u00edveis para baratear passagem de \u00f4nibus<\/h1>\n

Proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t20\/05\/2026 – 11:14 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos deputados<\/em>
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Texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o do relator, Gilberto Abramo<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei<\/a> que usa parte da arrecada\u00e7\u00e3o da Cide-Combust\u00edveis<\/span>, um tributo sobre a venda de combust\u00edveis, para subsidiar as tarifas do transporte p\u00fablico coletivo.<\/p>\n

O projeto regulamenta um trecho da Reforma Tribut\u00e1ria (Emenda Constitucional 132\/23) que j\u00e1 autorizava o uso da Cide<\/span> para o transporte, mas que precisava de uma lei para definir como o dinheiro seria distribu\u00eddo na pr\u00e1tica.<\/p>\n

Pela proposta, a Uni\u00e3o dever\u00e1 transferir para as prefeituras e o DF 60% da arrecada\u00e7\u00e3o do imposto, j\u00e1 descontada a fatia de 29% que pertence aos estados. A divis\u00e3o do dinheiro ser\u00e1 feita de acordo com o tamanho da popula\u00e7\u00e3o de cada cidade.<\/p>\n

Para ter direito a receber os repasses da Cide, o prefeito ou governador precisar\u00e1 assinar e apresentar uma declara\u00e7\u00e3o expressa prometendo reduzir o valor da passagem do \u00f4nibus ou do metr\u00f4.<\/p>\n

O colegiado aprovou o substitutivo<\/span> do relator, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), que une a proposta original (PL 1295\/24<\/a>), do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), a outro projeto sobre o mesmo tema (PL 4073\/24). “O texto garante o objetivo principal: uma tarifa mais m\u00f3dica para milh\u00f5es de brasileiros que utilizam o transporte p\u00fablico coletivo diariamente mediante subs\u00eddios tarif\u00e1rios”, defendeu o relator.<\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o rejeitou o texto que havia sido adotado antes pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano.<\/p>\n

Transporte integrado<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO texto aprovado tamb\u00e9m cria regras espec\u00edficas para o transporte integrado, j\u00e1 que muitas cidades s\u00e3o cortadas por linhas de \u00f4nibus intermunicipais (aquelas geridas pelos governos estaduais). A regra varia de acordo com o perfil do munic\u00edpio:<\/p>\n