{"id":423749,"date":"2026-05-19T18:51:20","date_gmt":"2026-05-19T22:51:20","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=423749"},"modified":"2026-05-19T18:51:20","modified_gmt":"2026-05-19T22:51:20","slug":"tce-mt-identifica-falta-de-medicamentos-e-falhas-estruturais-em-unidades-basicas-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=423749","title":{"rendered":"TCE-MT identifica falta de medicamentos e falhas estruturais em unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) identificou falta de medicamentos, equipes incompletas e problemas estruturais durante fiscaliza\u00e7\u00f5es em Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) nos munic\u00edpios de C\u00e1ceres, Matup\u00e1, Diamantino e Guarant\u00e3 do Norte. Ao todo, cinco munic\u00edpios foram avaliados e apenas Sorriso apresentou resultado satisfat\u00f3rio. <\/p>\n\n

Os levantamentos, apreciados em sess\u00f5es do Plen\u00e1rio Virtual, tiveram o objetivo de avaliar as condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura, a disponibilidade de recursos, a organiza\u00e7\u00e3o dos processos de trabalho e a efetividade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

Nas vistorias, foram constatados problemas como aus\u00eancia de carrinhos de emerg\u00eancia, desfibriladores e vacinas, falta de alvar\u00e1s sanit\u00e1rios e de vistorias do Corpo de Bombeiros. As equipes t\u00e9cnicas apontaram ainda preju\u00edzos no acompanhamento integral da sa\u00fade da crian\u00e7a e da mulher.<\/p>\n\n

C\u00e1ceres<\/p>\n\n

Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, o levantamento feito no munic\u00edpio de C\u00e1ceres percorreu quatro unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, nas quais foram identificadas 16 falhas, sendo que uma delas foi corrigida pela gest\u00e3o ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n

Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a equipe t\u00e9cnica constatou que nenhuma das unidades possu\u00eda o quadro completo de profissionais, conforme exigido pela Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PNAB\/2017). Tamb\u00e9m foram encontrados telhados danificados, espa\u00e7os inadequados, infiltra\u00e7\u00f5es, desabastecimento de medicamentos e preju\u00edzos aos atendimentos voltados \u00e0 sa\u00fade da mulher e da crian\u00e7a, al\u00e9m da falta de carrinhos de emerg\u00eancia, desfibriladores, nebulizadores e estufas de esteriliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

No voto, o relator determinou que a gest\u00e3o municipal corrija as irregularidades no prazo de 180 dias e recomendou, por exemplo, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de metas para resolver o d\u00e9ficit de profissionais e a institui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica para diagn\u00f3stico da infraestrutura. Tamb\u00e9m foi instaurado um processo de monitoramento para verificar o cumprimento de todas as medidas.<\/p>\n

Diamantino<\/p>\n

Na fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade em Diamantino, embora tenham sido constatados resultados positivos quanto ao atendimento \u00e0 sa\u00fade da crian\u00e7a e da mulher, foram identificadas 12 falhas, como defici\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o de profissionais e aus\u00eancia de itens cr\u00edticos como carrinhos de emerg\u00eancia, desfibriladores e conservadora de vacinas em todas as unidades. <\/p>\n\n

Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, o levantamento tamb\u00e9m apontou o desabastecimento da vacina Tetra Viral e aus\u00eancia de condutas padronizadas para casos suspeitos ou confirmados de hansen\u00edase.<\/p>\n\n

Frente ao exposto, embora as falhas n\u00e3o tenham sido consideradas graves o suficiente para puni\u00e7\u00f5es imediatas, o relator determinou a corre\u00e7\u00e3o integral de todas as falhas e a instaura\u00e7\u00e3o de um processo de monitoramento para verificar se as corre\u00e7\u00f5es ser\u00e3o implementadas.<\/p>\n\n

Matup\u00e1<\/p>\n\n

Em Matup\u00e1, tamb\u00e9m sob relatoria de Campos Neto, o levantamento percorreu tr\u00eas unidades que apresentaram resultado intermedi\u00e1rio. Conforme o relator, embora tenham sido identificados aspectos positivos, permaneceram diversas falhas que impedem o funcionamento satisfat\u00f3rio das UBS, como falta de reposi\u00e7\u00e3o de profissionais afastados, falhas na estrutura f\u00edsica e nos carrinhos de emerg\u00eancia, preju\u00edzos na assist\u00eancia farmac\u00eautica e irregularidades na oferta e conserva\u00e7\u00e3o de vacinas.<\/p>\n\n

O conselheiro determinou que a gest\u00e3o adote provid\u00eancias imediatas para sanar as falhas remanescentes e garantir os servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n

Guarant\u00e3 do Norte<\/p>\n\n

As tr\u00eas unidades fiscalizadas em Guarant\u00e3 do Norte, tamb\u00e9m de relatoria de Campos Neto, apresentaram falhas relacionadas \u00e0 composi\u00e7\u00e3o incompleta das equipes de sa\u00fade, \u00e0 dificuldade no provimento de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e \u00e0 falta de um plano estruturado de capacita\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n\n

Foi constatada ainda aus\u00eancia de desfibriladores e de planejamento para manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de equipamentos, assim como problemas na dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos e falhas na oferta de vacina de rotina.<\/p>\n\n

No voto, o relator fez recomenda\u00e7\u00f5es como recomposi\u00e7\u00e3o das equipes de sa\u00fade, aquisi\u00e7\u00e3o de desfibriladores, descentraliza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos e amplia\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n

Sorriso<\/p>\n\n

Por fim, a fiscaliza\u00e7\u00e3o em Sorriso apontou resultado satisfat\u00f3rio nas tr\u00eas unidades vistoriadas. Pend\u00eancias relacionadas \u00e0 necessidade de m\u00e9dicos efetivos, alvar\u00e1s e vistorias foram consideradas pontuais diante do cen\u00e1rio geral. <\/p>\n\n

“Perante o cen\u00e1rio apresentado, \u00e9 pr\u00f3prio extrair que os respons\u00e1veis obtiveram \u00eaxito em demonstrar que, de uma forma geral, o funcionamento das UBS do Munic\u00edpio de Sorriso \u00e9 satisfat\u00f3rio, e que as pend\u00eancias mantidas foram m\u00ednimas”, salientou o relator, conselheiro Campos Neto. <\/p>\n

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