{"id":422644,"date":"2026-05-19T11:19:45","date_gmt":"2026-05-19T15:19:45","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=422644"},"modified":"2026-05-19T11:19:45","modified_gmt":"2026-05-19T15:19:45","slug":"por-que-pais-do-parana-desistiram-do-ensino-domiciliar-apos-multa-milionaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=422644","title":{"rendered":"Por que pais do Paran\u00e1 desistiram do ensino domiciliar ap\u00f3s multa milion\u00e1ria?"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>Um casal de Arauc\u00e1ria (PR) precisou matricular seus dois filhos no ensino regular ap\u00f3s a multa por praticar o homeschooling atingir R$ 1,4 milh\u00e3o. A decis\u00e3o judicial exigia a matr\u00edcula imediata sob pena de R$ 2 mil di\u00e1rios, resultando no bloqueio de bens e contas banc\u00e1rias da fam\u00edlia.<\/p>\n<h2>O que motivou a Justi\u00e7a a aplicar uma multa t\u00e3o alta?<\/h2>\n<p>A multa foi estabelecida em 2023 pela 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Arauc\u00e1ria. A senten\u00e7a determinava que os pais matriculassem os filhos, de quatro e sete anos, em uma escola regular. Como o casal decidiu manter a educa\u00e7\u00e3o em casa por mais dois anos, o valor acumulado saltou de R$ 186 mil, em setembro de 2023, para quase R$ 1,4 milh\u00e3o no in\u00edcio de 2025.<\/p>\n<h2>Como funcionava a rotina de estudos das crian\u00e7as em casa?<\/h2>\n<p>A m\u00e3e, que \u00e9 formada em Matem\u00e1tica e ex-professora, planejava o conte\u00fado e registrava as atividades. Al\u00e9m das disciplinas b\u00e1sicas como portugu\u00eas e ci\u00eancias, as crian\u00e7as tinham aulas de ingl\u00eas, m\u00fasica e culin\u00e1ria. Elas tamb\u00e9m recebiam acompanhamento semanal de uma neuropsicopedagoga e utilizavam materiais de uma institui\u00e7\u00e3o crist\u00e3 especializada nessa modalidade de ensino.<\/p>\n<h2>Por que a fam\u00edlia decidiu retirar os filhos da escola inicialmente?<\/h2>\n<p>A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a pandemia de Covid-19, quando a filha mais velha apresentou dificuldades de aprendizado no retorno ao ambiente escolar. De acordo com a m\u00e3e, no ensino domiciliar as distra\u00e7\u00f5es eram menores e o desenvolvimento da crian\u00e7a foi significativamente mais r\u00e1pido em compara\u00e7\u00e3o ao ensino tradicional.<\/p>\n<h2>Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o legal do ensino domiciliar no Brasil hoje?<\/h2>\n<p>Em 2018, o STF decidiu que o ensino domiciliar n\u00e3o \u00e9 proibido pela Constitui\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 um direito autom\u00e1tico. Para ser praticado legalmente, ele precisa de uma lei federal que crie regras de avalia\u00e7\u00e3o e controle. Sem essa regulamenta\u00e7\u00e3o, as fam\u00edlias ficam vulner\u00e1veis a processos por abandono intelectual e multas pesadas por descumprimento de prazos de matr\u00edcula.<\/p>\n<h2>Existe algum projeto de lei para resolver esse impasse?<\/h2>\n<p>Sim, o principal \u00e9 o PL 1.338\/2022, que j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em 2022. O projeto est\u00e1 atualmente no Senado Federal, onde aguarda vota\u00e7\u00e3o. Em 2025, o texto recebeu parecer favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, mas a falta de uma defini\u00e7\u00e3o legislativa nacional continua sendo o maior obst\u00e1culo para as fam\u00edlias que optam por essa modalidade.<\/p>\n<p><i>Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um casal de Arauc\u00e1ria (PR) precisou matricular seus dois filhos no ensino regular ap\u00f3s a multa por praticar o homeschooling&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":422645,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-422644","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/422644","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=422644"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/422644\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/422645"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=422644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=422644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=422644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}