{"id":422293,"date":"2026-05-19T09:18:50","date_gmt":"2026-05-19T13:18:50","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=422293"},"modified":"2026-05-19T09:18:50","modified_gmt":"2026-05-19T13:18:50","slug":"pais-encerram-ensino-domiciliar-apos-multa-chegar-a-quase-r-14-milhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=422293","title":{"rendered":"Pais encerram ensino domiciliar ap\u00f3s multa chegar a quase R$ 1,4 milh\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Um casal paranaense que optou pelo ensino domiciliar precisou matricular os filhos em uma escola tradicional ap\u00f3s a multa exigida pela Justi\u00e7a chegar a R$ 1,4 milh\u00e3o. O caso foi registrado na cidade de Arauc\u00e1ria, regi\u00e3o metropolitana de Curitiba, no Paran\u00e1, onde as crian\u00e7as estudaram com a m\u00e3e entre 2023 e o in\u00edcio de 2025, mas veio \u00e0 tona esta semana, ap\u00f3s uma fam\u00edlia de S\u00e3o Paulo ser condenada \u00e0 50 dias de deten\u00e7\u00e3o<\/a> por ensino domiciliar.<\/p>\n

De acordo com a advogada Danielle de Almeida Ferreira, que representou os pais do Paran\u00e1 no processo, a senten\u00e7a foi proferida em 2023. Na decis\u00e3o, a 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Arauc\u00e1ria exigiu que o casal matriculasse os dois filhos \u2014 na \u00e9poca com quatro e sete anos \u2014 em uma institui\u00e7\u00e3o de ensino regular, \u201csob pena de multa di\u00e1ria no valor de R$ 1 mil\u201d para cada crian\u00e7a.<\/p>\n

Apesar da multa, a advogada informa que a fam\u00edlia decidiu manter a educa\u00e7\u00e3o domiciliar por dois anos, o que fez com que o valor de R$ 2 mil por dia \u201cgerasse montante expressivo em pouco tempo\u201d e alcan\u00e7asse \u201cem torno de R$ 1,4 milh\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O valor come\u00e7ou a ser cobrado em setembro de 2023, quando somava cerca de R$ 186 mil, e o casal teve as contas banc\u00e1rias e o carro bloqueados devido \u00e0 cobran\u00e7a. “Era muita press\u00e3o psicol\u00f3gica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 multa car\u00edssima, bens bloqueados e cansa\u00e7o mental\u201d, relatou a m\u00e3e.<\/p>\n

Segundo ela, a fam\u00edlia contratou dois advogados especializados em homeschooling, e o processo seguiu enquanto as crian\u00e7as estudavam disciplinas regulares como portugu\u00eas, matem\u00e1tica, ci\u00eancias e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica. Elas tamb\u00e9m recebiam aulas de culin\u00e1ria, corte e costura, ingl\u00eas, m\u00fasica e canto coral.<\/p>\n

No entanto, a fam\u00edlia informa que a situa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ficar muito \u201cpesada\u201d, e o casal optou, em 2025, pela realiza\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula dos filhos na educa\u00e7\u00e3o regular. \u201cCompramos a briga at\u00e9 onde deu, e valeu cada centavo e cada minuto\u201d, revela a m\u00e3e, que cumpriu a obriga\u00e7\u00e3o determinada judicialmente para que a multa milion\u00e1ria fosse retirada, sem cobran\u00e7a de nenhum valor acumulado.<\/p>\n

\u201cIsso evitou uma d\u00edvida desproporcional, permitindo que os recursos financeiros permanecessem direcionados ao sustento, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar das crian\u00e7as\u201d, apontou a advogada Danielle, que j\u00e1 atendeu casos de pais educadores com desfechos diferentes. “H\u00e1 casos que, mesmo com a matr\u00edcula, cobram a multa”, lamenta.<\/p>\n

Fam\u00edlia de Arauc\u00e1ria optou pela educa\u00e7\u00e3o familiar ap\u00f3s pandemia de Covid-19<\/h2>\n

\u00c0 Gazeta do Povo<\/strong>, a m\u00e3e das crian\u00e7as de Arauc\u00e1ria informa que \u00e9 formada em Matem\u00e1tica e atuou como professora at\u00e9 o final da pandemia de Covid-19, quando decidiu deixar o trabalho para se dedicar ao ensino exclusivo dos filhos. Na \u00e9poca, eles estavam com quatro e sete anos, e a menina apresentou dificuldades de aprendizado ao retornar para o ambiente escolar p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n

\u201cPor\u00e9m, em casa, ela aprendia muito porque tinha somente ela e o irm\u00e3o, ent\u00e3o n\u00e3o se distra\u00eda\u201d, relata a m\u00e3e, que buscou refer\u00eancias a respeito do ensino domiciliar e decidiu, a partir de janeiro de 2023, testar essa modalidade de ensino com a filha. \u201cEm dois meses de \u2018homeschool\u2019, ela se desenvolveu muito melhor do que em um ano inteiro\u201d, recorda.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 que perdi o prazo da matr\u00edcula na escola e, automaticamente, acionaram o Conselho Tutelar\u201d, conta a moradora do Paran\u00e1, que passou a enfrentar um longo processo judicial enquanto se dedicava ao ensino dos filhos.<\/p>\n

Segundo ela, ambos recebiam acompanhamento de neuropsicopedagoga semanalmente e usavam materiais did\u00e1ticos de uma escola crist\u00e3 especializada em homeschooling. \u201cAs atividades eram pr\u00e1ticas e tamb\u00e9m em meio \u00e0 natureza\u201d, conta, ao informar que os filhos seguiam rotina adequada para a idade com tarefas dom\u00e9sticas, ensino te\u00f3rico e atividades pr\u00e1ticas. \u201cE eu planejava tudo com anteced\u00eancia e registrava o que havia feito no dia.\u201d<\/p>\n

A fam\u00edlia manteve o ensino domiciliar dos filhos por dois anos e registrou todos os conte\u00fados aplicados. (Foto: Arquivo pessoal) (Foto: Arquivo pessoal\/K.M.L)<\/i><\/p>\n

Ainda de acordo com a m\u00e3e, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) chegou a elogiar o trabalho que ela realizava com as crian\u00e7as, mas informou que n\u00e3o havia legisla\u00e7\u00e3o a respeito e que n\u00e3o poderiam permitir a continuidade.<\/p>\n

\u201cPerguntaram se quer\u00edamos matricular as crian\u00e7as na escola ou seguir com o processo, sujando nossos nomes\u201d, recorda a m\u00e3e, que recebeu a multa j\u00e1 na primeira audi\u00eancia, mas seguiu com o processo enquanto foi poss\u00edvel.<\/p>\n

\u00a0\u201cConseguimos formar crian\u00e7as com valores crist\u00e3os, bondosas, gentis, inteligentes e com suas opini\u00f5es, respeitando o pr\u00f3ximo e n\u00e3o pensando somente em si\u201d, afirmou. \u201cValeu a pena\u201d, finalizou.<\/p>\n

PL da educa\u00e7\u00e3o domiciliar est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado<\/h2>\n

Em 2018, o STF reconheceu que a educa\u00e7\u00e3o domiciliar n\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com o previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, mas que tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 um direito garantido automaticamente ao aluno ou \u00e0 fam\u00edlia. De acordo com o Supremo, o tema precisa de regulamenta\u00e7\u00e3o por meio de lei federal.<\/p>\n

Atualmente, o principal Projeto de Lei a respeito \u00e9 o\u00a0PL 1.338\/2022<\/a>, que prev\u00ea regras para a educa\u00e7\u00e3o domiciliar. O texto\u00a0foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, em maio de 2022, e enviado ao Senado, onde segue parado na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o. O PL teve parecer favor\u00e1vel da relatora \u2014 senadora Professora Dorinha Seabra \u2014 em 2025, mas n\u00e3o avan\u00e7ou para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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