{"id":422046,"date":"2026-05-19T06:13:38","date_gmt":"2026-05-19T10:13:38","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=422046"},"modified":"2026-05-19T06:13:38","modified_gmt":"2026-05-19T10:13:38","slug":"entidade-quer-auditar-sorteio-que-tornou-fux-relator-de-acao-sobre-messias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=422046","title":{"rendered":"Entidade quer auditar sorteio que tornou Fux relator de a\u00e7\u00e3o sobre Messias"},"content":{"rendered":"
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A a\u00e7\u00e3o <\/a>no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a rejei\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias<\/a>, \u00e0 Corte mudou seus rumos e passou a ser palco de questionamentos sobre o sistema de sorteio de relatores. Autora da a\u00e7\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o Civitas para Cidadania e Cultura passou a pedir para auditar o procedimento eletr\u00f4nico<\/a> que colocou o ministro Luiz Fux na relatoria do caso. O primeiro pedido ocorreu no dia 6 de mar\u00e7o. Sem resposta, por\u00e9m, a entidade refor\u00e7ou a preocupa\u00e7\u00e3o em uma peti\u00e7\u00e3o desta segunda-feira (18).<\/p>\n

“A aus\u00eancia de resposta a provoca\u00e7\u00e3o formal voltada especificamente \u00e0 auditabilidade da distribui\u00e7\u00e3o processual, independentemente de suas causas, revela a insufici\u00eancia, ao menos em car\u00e1ter ostensivo e acess\u00edvel ao jurisdicionado, de mecanismos contempor\u00e2neos de verificabilidade procedimental da distribui\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica no \u00e2mbito deste Supremo Tribunal Federal”, argumenta.<\/p>\n

O pedido envolve ainda a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) por seu papel como fiscal da lei. A ideia da entidade \u00e9 que o \u00f3rg\u00e3o envie um of\u00edcio \u00e0 secretaria do Supremo pedindo os logs <\/em>de distribui\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o. O log \u00e9 uma esp\u00e9cie de pegada digital, em que constam todos os dados de data, hora, hist\u00f3rico de acesso e ferramentas utilizadas pelo sistema.<\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o por sorteio \u00e9 a regra nos tribunais e, por isso mesmo, n\u00e3o costuma ser alvo de questionamentos, ao contr\u00e1rio da distribui\u00e7\u00e3o por preven\u00e7\u00e3o, quando um ministro herda o caso por ter outro parecido em suas m\u00e3os. Os crit\u00e9rios para definir a conex\u00e3o tem\u00e1tica s\u00e3o o alvo das cr\u00edticas, especialmente por parte da direita, uma vez que a\u00e7\u00f5es ligadas a fake news e democracia passaram a se encaminhar quase que exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Fux assume o caso ap\u00f3s expor vis\u00e3o divergente sobre golpe de Estado<\/h2>\n

Fux n\u00e3o viu provas de tentativa de golpe e entendeu que fatos apurados n\u00e3o cabem nas acusa\u00e7\u00f5es da PGR. (Foto: Rosinei Coutinho\/STFF)<\/i><\/p>\n

Fux tem gerado posicionamentos desagrad\u00e1veis a setores ligados \u00e0 esquerda desde que, no julgamento do suposto golpe de Estado, votou para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)<\/a> e os outros r\u00e9us, em meio \u00e0s san\u00e7\u00f5es aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra Moraes por meio da Lei Magnitsky. O magistrado tamb\u00e9m reviu seu posicionamento sobre os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n

As diferen\u00e7as de entendimento o levaram a pedir transfer\u00eancia para a Segunda Turma. Nesse caso, por\u00e9m, por se tratar de uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), cabe ao plen\u00e1rio como um todo analisar o caso, o que pode ocorrer tanto presencialmente quanto por plen\u00e1rio virtual<\/a>.<\/p>\n

Entidade usa “aposta certeira” de Alcolumbre para questionar vota\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Presidente do Senado cochichou resultado a petista segundos antes da divulga\u00e7\u00e3o do placar. (Foto: Carlos Moura\/Ag\u00eancia Senado)<\/i><\/p>\n

O Senado imp\u00f4s uma derrota hist\u00f3rica ao presidente Lula (PT) ao rejeitar, pela primeira vez em 132 anos. Com isso, o petista se torna o segundo presidente na hist\u00f3ria a ter um nome ao Supremo rejeitado e o primeiro desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o. As cinco rejei\u00e7\u00f5es anteriores ocorreram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.<\/p>\n

A derrota pol\u00edtica ocorreu em um contexto de judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica via Supremo. A pauta, com isso, n\u00e3o ficou de fora da tend\u00eancia de levar quest\u00f5es pol\u00edticas ao Judici\u00e1rio. Para a associa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 problema em submeter a decis\u00e3o dos senadores \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos ministros, uma vez que “o que se impugna, em rigor, n\u00e3o \u00e9 o conte\u00fado da decis\u00e3o parlamentar, mas a pr\u00f3pria exist\u00eancia de uma delibera\u00e7\u00e3o v\u00e1lida sob o prisma constitucional”.<\/p>\n

O principal fato apontado foi o adiantamento do resultado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP)<\/a>. O microfone da Mesa Diretora captou quando, momentos antes da divulga\u00e7\u00e3o do resultado, o parlamentar se dirige ao senador Jaques Wagner (PT-BA): “Eu acho que vai perder por oito”. Foi exatamente esse o cen\u00e1rio: 34 votos pela aprova\u00e7\u00e3o e 42 pela rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Se o resultado j\u00e1 era de conhecimento da Mesa Diretora antes do an\u00fancio oficial, a vota\u00e7\u00e3o deixa de ser um instrumento de aferi\u00e7\u00e3o da vontade soberana dos senadores para tornar-se um simulacro de democracia. A quebra do sigilo e a antecipa\u00e7\u00e3o demonstram que o processo foi direcionado, configurando n\u00edtida manipula\u00e7\u00e3o que vicia o consentimento do colegiado”, diz a entidade.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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