{"id":420611,"date":"2026-05-18T17:50:38","date_gmt":"2026-05-18T21:50:38","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=420611"},"modified":"2026-05-18T17:50:38","modified_gmt":"2026-05-18T21:50:38","slug":"intocaveis-incriticaveis-e-insatirizaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=420611","title":{"rendered":"Intoc\u00e1veis, incritic\u00e1veis e insatiriz\u00e1veis"},"content":{"rendered":"
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O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet<\/a>, atendeu parcialmente ao pedido do ministro do STF <\/a>(e seu ex-s\u00f3cio) Gilmar Mendes<\/a>, e colocou o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema<\/a> na lista dos brasileiros perseguidos por rir (e fazer rir) de autoridades. Zema foi denunciado<\/a> ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a <\/a>por suposta cal\u00fania nos v\u00eddeos com fantoches que retratam ministros do Supremo e outras personalidades, produzidos por sua equipe e distribu\u00eddos nos perfis de Zema nas m\u00eddias sociais. O fio d\u2019\u00e1gua no copo praticamente vazio \u00e9 o fato de Gonet n\u00e3o ter pedido a inclus\u00e3o de Zema no abusivo e sigiloso inqu\u00e9rito das fake news<\/a><\/em>, como desejava Gilmar, mas nem isso serve de consolo em mais uma demonstra\u00e7\u00e3o da f\u00faria censora e da cegueira seletiva<\/a> que assola o cons\u00f3rcio formado por PGR e STF.<\/p>\n

Pode-se at\u00e9 discutir se Gonet voltou a mostrar que a identifica\u00e7\u00e3o correta do juiz natural jamais foi seu forte \u2013 ainda que Zema tivesse come\u00e7ado a publicar os v\u00eddeos da s\u00e9rie \u201cOs Intoc\u00e1veis\u201d enquanto era governador, associar essa cr\u00edtica pol\u00edtica ao exerc\u00edcio do governo de uma unidade da Federa\u00e7\u00e3o pode ser uma amplia\u00e7\u00e3o for\u00e7ada para justificar o envio da den\u00fancia ao STJ (que tem entre suas responsabilidades o julgamento de governadores), e n\u00e3o \u00e0 primeira inst\u00e2ncia. Independentemente disso, no entanto, o que salta aos olhos, mais uma vez, \u00e9 o desprezo completo do procurador-geral pela liberdade de express\u00e3o<\/a> e pelo devido processo legal.<\/p>\n

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Quem l\u00ea ou assiste a uma pe\u00e7a de s\u00e1tira pol\u00edtica sabe que est\u00e1 diante de uma hip\u00e9rbole, ainda que ela parta de premissas factualmente verdadeiras<\/p>\n<\/blockquote>\n

Os liberticidas podem alegar que, ao contr\u00e1rio de uma outra piada que rendeu processo \u2013 curiosamente (ou n\u00e3o), tamb\u00e9m envolvendo Gilmar Mendes \u2013, desta vez a imputa\u00e7\u00e3o seria espec\u00edfica, pois, no enredo do v\u00eddeo que irritou o ministro, ele impede uma quebra de sigilo potencialmente explosiva para seu colega Dias Toffoli<\/a> em troca de di\u00e1rias no resort Tayay\u00e1. Mas fixar-se nesse aspecto \u00e9 ignorar toda a doutrina e a jurisprud\u00eancia a respeito do chamado animus jocandi<\/em>, inclusive quando aplicado \u00e0 s\u00e1tira pol\u00edtica.<\/p>\n

O humor \u2013 qualquer tipo de humor, e n\u00e3o apenas o pol\u00edtico \u2013 frequentemente recorre ao exagero e \u00e0 ironia. Quem l\u00ea ou assiste a uma pe\u00e7a de s\u00e1tira pol\u00edtica sabe que est\u00e1 diante de uma hip\u00e9rbole, ainda que ela parta de premissas factualmente verdadeiras, como o fato de Gilmar Mendes ter, de fato, derrubado uma quebra de sigilo, ou o fato de Toffoli ser s\u00f3cio da empresa familiar que deteve parte da propriedade do Tayay\u00e1. Quando os roteiristas de \u201cOs Intoc\u00e1veis\u201d partem desses fatos reais para criar uma historinha de humor com o objetivo de criticar o ambiente geral de blindagem que o STF estabeleceu em torno dos pr\u00f3prios membros, estamos diante de nada mais que uma ferramenta ret\u00f3rica cuja comicidade tamb\u00e9m se revela, por exemplo, no uso de g\u00edrias da moda como \u201co pai t\u00e1 on\u201d. Isso n\u00e3o \u00e9 muito diferente dos trocadilhos que os humoristas do Casseta & Planeta<\/em> faziam com os nomes de presidentes da Rep\u00fablica, para ficar em apenas um exemplo.<\/p>\n

Como afirmou nas m\u00eddias sociais<\/a> o advogado Leonardo Corr\u00eaa, presidente e cofundador da associa\u00e7\u00e3o de juristas Lexum, \u201ca s\u00e1tira pol\u00edtica n\u00e3o preenche o tipo [penal de cal\u00fania] porque n\u00e3o funciona como den\u00fancia jornal\u00edstica nem como declara\u00e7\u00e3o assertiva. Quando o p\u00fablico v\u00ea fantoches encenando di\u00e1logos, sabe que n\u00e3o est\u00e1 diante de prova nem de relato. Sabe que est\u00e1 diante de par\u00f3dia, de ironia, de caricatura\u201d. Achar que o internauta assistir\u00e1 a um v\u00eddeo com fantoches e acreditar\u00e1 que ele reflete fielmente di\u00e1logos ocorridos entre ministros do Supremo \u00e9 como imaginar que as pessoas, ao assistirem a um filme da Marvel, de fato come\u00e7ar\u00e3o a crer que a picada de uma aranha radioativa realmente concede superpoderes a algu\u00e9m.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

A esse respeito, ali\u00e1s, salta aos olhos o analfabetismo digital que classificou os v\u00eddeos como produto do chamado deep fake<\/em> \u2013 a express\u00e3o est\u00e1 na queixa-crime enviada por Gilmar Mendes; n\u00e3o se sabe se Gonet a endossou. Que os v\u00eddeos foram feitos com intelig\u00eancia artificial \u00e9 algo que eles mesmos j\u00e1 informam. O deep fake<\/em>, no entanto, \u00e9 um tipo espec\u00edfico de IA que imita \u00e0 perfei\u00e7\u00e3o os tra\u00e7os faciais e a voz de uma pessoa, a ponto de apenas especialistas saberem diferenciar um deep fake<\/em> de um v\u00eddeo real. Se Zema tivesse publicado um v\u00eddeo feito por IA, em que personagens iguais a Gilmar e Toffoli dissessem as mesmas coisas, com voz igual \u00e0 dos ministros, seria poss\u00edvel falar em deep fake<\/em> e responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, pois haveria uma tentativa de fazer passar como verdadeiro o que n\u00e3o o \u00e9. Obviamente, n\u00e3o \u00e9 o caso de uma anima\u00e7\u00e3o com fantoches.<\/p>\n

A mera cr\u00edtica est\u00e1 muito longe de ser crime contra a honra quando dirigida a cidad\u00e3os an\u00f4nimos; quando se trata de autoridades, pela natureza do cargo que ocupam, os limites \u00e0 liberdade de express\u00e3o s\u00e3o ainda mais alargados. Isso, claro, em qualquer democracia<\/a>; mas n\u00e3o no Brasil. Aqui, os que deveriam se dedicar com mais afinco \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o s\u00e3o os primeiros a derrub\u00e1-la quando se trata de garantir que possam fazer o que bem entendem sem serem criticados. Zema afirmou que n\u00e3o se deixar\u00e1 intimidar<\/a>, com a convic\u00e7\u00e3o de quem sabe n\u00e3o ter feito nada de errado \u2013 como, de fato, n\u00e3o fez. Cabe, agora, ao ministro Hermann Benjamim restabelecer, ao menos neste caso, a liberdade de se criticar uma pequena casta de autoridades que se julgam intoc\u00e1veis, incritic\u00e1veis e insatiriz\u00e1veis.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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