{"id":420335,"date":"2026-05-18T15:47:00","date_gmt":"2026-05-18T19:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=420335"},"modified":"2026-05-18T15:47:00","modified_gmt":"2026-05-18T19:47:00","slug":"comissao-aprova-inclusao-da-espiritualidade-como-fator-de-saude-na-legislacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=420335","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o da espiritualidade como fator de sa\u00fade na legisla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o da espiritualidade como fator de sa\u00fade na legisla\u00e7\u00e3o<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t18\/05\/2026 – 16:47 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Jorge Solla, relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 216\/24, que inclui a espiritualidade na lista de fatores determinantes e condicionantes da sa\u00fade na Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade (Lei 8.080\/90<\/a>). Os outros fatores s\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, saneamento b\u00e1sico, meio ambiente, trabalho, renda, educa\u00e7\u00e3o, atividade f\u00edsica, transporte, lazer e acesso a bens e servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n

O argumento do autor do projeto, deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), \u00e9 que a espiritualidade exerce papel relevante no bem-estar e na capacidade de resili\u00eancia das pessoas.<\/p>\n

O relator, deputado Jorge Solla (PT-BA), concordou. Ele destacou que a ci\u00eancia m\u00e9dica j\u00e1 reconhece a influ\u00eancia de pr\u00e1ticas espirituais na recupera\u00e7\u00e3o de pacientes em diversas especialidades, como cardiologia, oncologia e sa\u00fade mental.<\/p>\n

\u201cA rela\u00e7\u00e3o entre pr\u00e1ticas espirituais \u2013 independentemente de quais sejam \u2013 e a melhoria do bem-estar geral \u00e9 bem estabelecida\u201d, afirmou Solla. \u201cConsoante a Sociedade Brasileira de Cardiologia, que j\u00e1 produziu v\u00e1rios documentos sobre o tema, a espiritualidade pode, de fato, auxiliar no tratamento de pacientes.\u201d<\/p>\n

Jorge Solla observou ainda que existe uma distin\u00e7\u00e3o entre os conceitos de religi\u00e3o e espiritualidade. Enquanto a religi\u00e3o \u00e9 um sistema organizado de cren\u00e7as, pr\u00e1ticas, dogmas e s\u00edmbolos compartilhados em comunidade, a espiritualidade \u00e9 o conjunto de valores que norteiam pensamentos, comportamentos e atitudes do indiv\u00edduo.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisada agora pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado e sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n