{"id":420318,"date":"2026-05-18T14:08:28","date_gmt":"2026-05-18T18:08:28","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=420318"},"modified":"2026-05-18T14:08:28","modified_gmt":"2026-05-18T18:08:28","slug":"messias-pode-ser-indicado-de-novo-ao-stf-veja-o-que-dizem-as-regras-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=420318","title":{"rendered":"Messias pode ser indicado de novo ao STF? Veja o que dizem as regras do Senado"},"content":{"rendered":"
\n

Em meio a bastidores que apontam a inten\u00e7\u00e3o do presidente Lula (PT) de indicar novamente o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>, a oposi\u00e7\u00e3o passou a questionar se h\u00e1 mesmo essa possibilidade.<\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), colocou Lula em uma lista que s\u00f3 tinha, at\u00e9 ent\u00e3o, o ex-presidente Floriano Peixoto. Em 1894, a Casa rejeitou cinco indica\u00e7\u00f5es de Peixoto. Agora, Messias entrou para a hist\u00f3ria como o sexto rejeitado, rompendo um regime de 132 anos em que todos os indicados passavam.<\/p>\n

Se de um lado setores progressistas pressionam, desde o in\u00edcio do mandato, por uma ministra negra, do outro, Alcolumbre queria que o indicado de Lula fosse o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). A proximidade de Messias com o PT e com a tem\u00e1tica do aborto fez com que a oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se voltasse contra o nome.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Ato de 2010 pro\u00edbe indica\u00e7\u00e3o repetida no mesmo ano<\/h2>\n

Sob a gest\u00e3o de Jos\u00e9 Sarney, Senado barrou possibilidade de repeti\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es. (Foto: Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/i><\/p>\n

Em 22 de maio de 2010, a mesa diretora, liderada pelo ex-presidente Jos\u00e9 Sarney (MDB), baixou um ato para regulamentar a an\u00e1lise das indica\u00e7\u00f5es<\/a>. Em seu artigo 5\u00ba, a norma \u00e9 taxativa: “\u00c9 vedada a aprecia\u00e7\u00e3o, na mesma sess\u00e3o legislativa, de indica\u00e7\u00e3o de autoridade rejeitada pelo Senado Federal”. Sess\u00e3o legislativa \u00e9 o per\u00edodo de um ano em que se desenrolam os trabalhos.<\/p>\n

A regra leva \u00e0s indica\u00e7\u00f5es o que j\u00e1 \u00e9 praticado nos diversos \u00f3rg\u00e3os do Poder Legislativo ao redor do pa\u00eds: a veda\u00e7\u00e3o a mat\u00e9rias repetidas no mesmo ano. A base \u00e9 um artigo da Constitui\u00e7\u00e3o que estabelece que “a mat\u00e9ria constante de projeto de lei rejeitado somente poder\u00e1 constituir objeto de novo projeto, na mesma sess\u00e3o legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional”.<\/p>\n

O ressurgimento da norma na mem\u00f3ria dos Senadores caminha no sentido da avalia\u00e7\u00e3o de bastidores<\/a> de que a pr\u00f3xima indica\u00e7\u00e3o ao Supremo, ainda que de outra pessoa, s\u00f3 deve ocorrer no pr\u00f3ximo ano. A expectativa \u00e9 refor\u00e7ada pelo fato de que qualquer avan\u00e7o depende de Alcolumbre, dono do poder de pauta.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Governo usa indica\u00e7\u00e3o de Moraes ao CNJ para argumentar que h\u00e1 margem de negocia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O portal Metr\u00f3poles <\/em>divulgou que o governo pode tentar uma manobra baseada na indica\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/a> pela C\u00e2mara. A primeira tentativa restou frustrada, mas o ent\u00e3o presidente, Renan Calheiros (MDB-AL), anulou a sess\u00e3o e realizou nova vota\u00e7\u00e3o, sob protestos da pr\u00f3pria esquerda. S\u00f3 ent\u00e3o \u00e9 que o agora ministro do STF foi aprovado como conselheiro. Essa hist\u00f3ria, por\u00e9m, \u00e9 de 2005, cinco anos antes de a nova regra vedar as indica\u00e7\u00f5es repetidas no mesmo ano.<\/p>\n

O requerimento para nova vota\u00e7\u00e3o foi feito pelo ex-senador Romeu Tuma (PFL-SP). O principal argumento foi que a an\u00e1lise, na mesma sess\u00e3o, de indica\u00e7\u00f5es ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) teria gerado “incertezas para um n\u00famero consider\u00e1vel de senadores”.<\/p>\n

“O doutor Alexandre de Moraes, ao contr\u00e1rio disso, \u00e9 um homem decente, com uma carreira brilhante, e n\u00e3o merecia absolutamente ser rejeitado pela Casa. Da\u00ed por que o Senador Romeu Tuma acaba de fazer esse requerimento. \u00c9 o \u00fanico requerimento que pode ser aprovado, sem deixar o Senado numa posi\u00e7\u00e3o bastante delicada. Ou seja, todos reconhecem que foi um erro; n\u00e3o se rejeita um nome da C\u00e2mara, e vota-se um homem absolutamente decente”, defendeu o ex-senador Dem\u00f3stenes Torres (PFL-GO), que mais tarde se tornaria advogado do almirante Almir Garnier no julgamento do suposto golpe.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em meio a bastidores que apontam a inten\u00e7\u00e3o do presidente Lula (PT) de indicar novamente o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":420078,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-420318","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/420318","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=420318"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/420318\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/420078"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=420318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=420318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=420318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}