{"id":420058,"date":"2026-05-18T14:08:00","date_gmt":"2026-05-18T18:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=420058"},"modified":"2026-05-18T14:08:00","modified_gmt":"2026-05-18T18:08:00","slug":"comissao-aprova-programa-proprio-de-alimentacao-para-institutos-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=420058","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova programa pr\u00f3prio de alimenta\u00e7\u00e3o para institutos federais"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova programa pr\u00f3prio de alimenta\u00e7\u00e3o para institutos federais<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t18\/05\/2026 – 15:08 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Deputada L\u00eddice da Mata, relatora do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4349\/25, que cria o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Saud\u00e1vel na Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

A nova regra garante or\u00e7amento exclusivo para custear as refei\u00e7\u00f5es de alunos de institutos federais, dos Centros Federais de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, do Col\u00e9gio Pedro II e de escolas t\u00e9cnicas vinculadas a universidades.<\/p>\n

O programa vai beneficiar todos os estudantes matriculados em cursos presenciais dessas institui\u00e7\u00f5es. A medida abrange desde os alunos do ensino t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio at\u00e9 os universit\u00e1rios matriculados na gradua\u00e7\u00e3o e na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Hoje, a legisla\u00e7\u00e3o agrupa o or\u00e7amento para as refei\u00e7\u00f5es desses alunos de ensino m\u00e9dio e t\u00e9cnico dentro do mesmo programa que atende os universit\u00e1rios, o\u00a0 Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Saud\u00e1vel na Educa\u00e7\u00e3o Superior.<\/p>\n

O autor da proposta, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), argumentou que essa mistura prejudica as escolas t\u00e9cnicas. Segundo ele, o dinheiro repassado n\u00e3o \u00e9 suficiente para pagar as refei\u00e7\u00f5es dos estudantes em tempo integral.<\/p>\n

A relatora da mat\u00e9ria, deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA), defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, com emendas que fazem ajustes de reda\u00e7\u00e3o, sem alterar o conte\u00fado.<\/p>\n

\u201cO projeto aprimora programas de perman\u00eancia estudantil e cria uma dota\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente. Isso confere previsibilidade financeira \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e refor\u00e7a o compromisso do Estado com a conclus\u00e3o dos estudos pelos jovens\u201d, defendeu a relatora.<\/p>\n

Exce\u00e7\u00f5es e alcance<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO texto aprovado determina que a distribui\u00e7\u00e3o da nova verba dar\u00e1 prioridade aos estudantes matriculados em cursos t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio em tempo integral e \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7as regionais no custo dos alimentos.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m determina a constru\u00e7\u00e3o de refeit\u00f3rios com infraestrutura para funcionar como cozinhas de aula pr\u00e1tica (laborat\u00f3rios) para os alunos de gastronomia e \u00e1reas afins.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e segue para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n