{"id":419589,"date":"2026-05-18T10:32:00","date_gmt":"2026-05-18T14:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=419589"},"modified":"2026-05-18T10:32:00","modified_gmt":"2026-05-18T14:32:00","slug":"comissao-aprova-criacao-de-sistema-para-integrar-cameras-publicas-e-privadas-de-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=419589","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de sistema para integrar c\u00e2meras p\u00fablicas e privadas de seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"
\nSeguran\u00e7a<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de sistema para integrar c\u00e2meras p\u00fablicas e privadas de seguran\u00e7a<\/h1>\n

Projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t18\/05\/2026 – 11:32 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Kim Kataguiri \u00e9 o relator da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um sistema para integrar informa\u00e7\u00f5es e imagens provenientes de sistemas p\u00fablicos e privados de videomonitoramento. O chamado Sistema Colaborativo de Seguran\u00e7a e Monitoramento P\u00fablico e Privado (Simon) deve respeitar as normas de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e a legisla\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica. A integra\u00e7\u00e3o vale para Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Conforme o texto aprovado, o Poder Executivo poder\u00e1 celebrar parcerias e acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas para compartilhar dados e imagens. A viabilidade de meios tecnol\u00f3gicos ou de infraestrutura para a integra\u00e7\u00e3o do Simon depender\u00e1 de recursos previstos no or\u00e7amento ou de parcerias p\u00fablico-privadas.<\/p>\n

Quaisquer benef\u00edcios tribut\u00e1rios ou financeiros para implementar o sistema devem ter estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, comprova\u00e7\u00e3o de que essa ren\u00fancia foi prevista na lei or\u00e7ament\u00e1ria e de que segue os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal<\/a>.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o e o custeio do Simon n\u00e3o podem gerar aumento permanente de despesa obrigat\u00f3ria sem fonte de custeio espec\u00edfica.<\/p>\n

Novo texto
\n<\/strong>O texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> do deputado Kim Kataguiri (Miss\u00e3o-SP) ao Projeto de Lei 878\/24<\/a>, do deputado General Pazuello (PL-RJ). O projeto original cria incentivo fiscal para que pessoas f\u00edsicas e empresas compartilhem com a pol\u00edcia imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a instaladas em casas e estabelecimentos comerciais.<\/p>\n

De acordo com Kataguiri, tanto o texto original quanto o substitutivo da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica tratam de ren\u00fancia de receita federal sem estimativa ou compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Em raz\u00e3o desses v\u00edcios, as proposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o eram adequadas or\u00e7ament\u00e1ria e financeiramente”, disse. As altera\u00e7\u00f5es aprovadas na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, segundo o relator, corrigem essas inadequa\u00e7\u00f5es ao condicionar os benef\u00edcios e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia \u00e0 previs\u00e3o de impacto financeiro ou or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

Kataguiri afirmou que a proposta capta uma tend\u00eancia moderna de coopera\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada, ao estimular que pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas contribuam com equipamentos e servi\u00e7os de videovigil\u00e2ncia em parceria com \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, refor\u00e7ando a preven\u00e7\u00e3o de crimes e o controle social.<\/p>\n