{"id":419506,"date":"2026-05-18T10:02:57","date_gmt":"2026-05-18T14:02:57","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=419506"},"modified":"2026-05-18T10:02:57","modified_gmt":"2026-05-18T14:02:57","slug":"por-que-o-governo-da-noruega-quer-banir-os-menores-de-16-anos-das-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=419506","title":{"rendered":"Por que o governo da Noruega quer banir os menores de 16 anos das redes sociais"},"content":{"rendered":"
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A Noruega anunciou que apresentar\u00e1 ao Parlamento, at\u00e9 o final de 2026, um projeto de lei para proibir o cadastro em redes sociais de todos os jovens menores de dezesseis anos. A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 do primeiro-ministro trabalhista, Jonas Gahr St\u00f8re, que anunciou: “\u00c9 uma ideia insana colocar o c\u00e9rebro de jovens dessa idade \u00e0 merc\u00ea de algoritmos desenvolvidos pelos melhores especialistas em tecnologia do mundo. Fazemos isso para proteger nossos filhos, pelos quais n\u00f3s, adultos, somos respons\u00e1veis”.<\/p>\n

Em compara\u00e7\u00e3o com a tentativa anterior \u2014 que fixava o limite em quinze anos \u2014, a novidade estaria principalmente, e de forma extremamente inovadora (embora dificilmente comprov\u00e1vel em qualquer \u00e2mbito jur\u00eddico), na invers\u00e3o de responsabilidades: n\u00e3o ser\u00e1 mais dever dos pais fiscalizar, mas as plataformas ter\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de verificar a idade, sob pena de severas san\u00e7\u00f5es. Uma escolha pol\u00edtica clara, que deixa de descarregar sobre o n\u00facleo familiar o peso de um problema estrutural.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Oslo n\u00e3o surge do nada. Os dados noruegueses est\u00e3o entre os mais impiedosos da Europa: apesar do limite de treze anos j\u00e1 em vigor, 51% das crian\u00e7as de nove a dez anos e 74% daquelas entre onze e doze anos j\u00e1 est\u00e3o presentes nas redes sociais com uma ou mais contas. Assim, quando os jovens chegam aos quatorze anos, praticamente todos j\u00e1 est\u00e3o dentro das plataformas.<\/p>\n

A lei existente, portanto, n\u00e3o funcionou como deveria. As raz\u00f5es podem ser muitas e variadas, mas a “escolhida” pelo atual governo \u00e9 tamb\u00e9m a mais pr\u00e1tica: n\u00e3o foram adotadas ferramentas de controle real. Para qualquer menino ou menina, bastava declarar uma data de nascimento falsa para conseguir criar a sua conta, um tema que, inclusive, atravessa todas as legisla\u00e7\u00f5es nacionais. O novo projeto de lei, por outro lado, quer fechar essa porta, confiando a verifica\u00e7\u00e3o aos mecanismos do Digital Services Act<\/em> europeu e introduzindo uma regra t\u00e9cnica de bom senso: o acesso ser\u00e1 permitido a partir de 1\u00ba de janeiro do ano em que o jovem completar dezesseis anos, e n\u00e3o no dia exato do anivers\u00e1rio, para evitar disparidades entre colegas da mesma turma.<\/p>\n

Um movimento global<\/h2>\n

A Noruega n\u00e3o est\u00e1 sozinha nesta batalha. O movimento tem car\u00e1ter global e est\u00e1 acelerando a uma velocidade que, at\u00e9 tr\u00eas anos atr\u00e1s, parecia impens\u00e1vel. A Austr\u00e1lia foi o primeiro pa\u00eds, em dezembro de 2025, a introduzir uma proibi\u00e7\u00e3o operacional para menores de 16 anos no Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X. Em poucos meses, mais de 4,7 milh\u00f5es de contas ligadas a menores foram desativadas ou removidas. A Indon\u00e9sia seguiu o exemplo em mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n

Na Europa, Fran\u00e7a, Dinamarca, Espanha e Reino Unido est\u00e3o avaliando impor limites semelhantes. A Comiss\u00e3o Europeia apresentou em abril um aplicativo de verifica\u00e7\u00e3o de idade baseado na tecnologia zero-knowledge proof<\/em> (ou seja, que permite certificar que o usu\u00e1rio tem mais de dezesseis anos sem revelar outros dados pessoais) para ser testado inicialmente em cinco pa\u00edses, incluindo a It\u00e1lia.<\/p>\n

No total, setenta e dois Estados no mundo est\u00e3o discutindo ou j\u00e1 aprovaram medidas semelhantes, demonstrando que algo na rela\u00e7\u00e3o entre os Estados e as plataformas de m\u00eddia se rompeu definitivamente, e o consenso que por vinte anos permitiu que as Big Techs<\/em> se autorregulassem est\u00e1 desmoronando. Enquanto isso, uma gera\u00e7\u00e3o crescia sob algoritmos projetados para mant\u00ea-la colada \u00e0 tela pelo maior tempo poss\u00edvel.<\/p>\n

O paradoxo do bigode<\/h2>\n

Resta, por\u00e9m, um problema nada pequeno. Uma pesquisa da organiza\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica Internet Matters<\/em>, realizada com mais de mil crian\u00e7as e pais no Reino Unido ap\u00f3s meses de aplica\u00e7\u00e3o do Online Safety Act<\/em>, revela que 46% j\u00e1 encontraram formas relativamente simples de burlar os controles de idade (apenas 17% consideram os controles realmente dif\u00edceis de contornar).<\/p>\n

Quais seriam esses m\u00e9todos? Nada de transcendental ou que exija as habilidades de um hacker. Basta inserir uma data de nascimento falsa e usar o documento de um irm\u00e3o mais velho, quando poss\u00edvel, ou (aproveite bem o sabor do paradoxo tecnol\u00f3gico do s\u00e9culo XXI): desenhar um bigode no rosto para enganar os sistemas de reconhecimento facial. Na pr\u00e1tica, fingir ser Charlie Chaplin permite que qualquer adolescente abra uma conta no Instagram. A not\u00edcia apareceu no The Register<\/em>, e o relat\u00f3rio a cita explicitamente.<\/p>\n

Cerca de 32% dos menores entrevistados admitem j\u00e1 ter burlado o controle. No pior dos casos, cerca de 16%, foi o pr\u00f3prio pai ou m\u00e3e quem ajudou ativamente o filho, convencido de que conhecia os riscos melhor do que os legisladores, enquanto outros 9% simplesmente olharam para o outro lado, fingindo n\u00e3o ver. O que deixa claro qu\u00e3o improv\u00e1vel \u00e9, essencialmente, transferir toda a responsabilidade das fam\u00edlias para as plataformas.<\/p>\n

O cen\u00e1rio que emerge \u00e9 o de leis necess\u00e1rias e cada vez mais demandadas, mas estruturalmente fr\u00e1geis, constru\u00eddas sobre tecnologias de verifica\u00e7\u00e3o que os menores desmontam com uma canetinha ou com o consentimento dos adultos. A ministra norueguesa da Digitaliza\u00e7\u00e3o, Karianne Tung, rebate dizendo que “ser\u00e3o as empresas que n\u00e3o respeitarem a lei que correr\u00e3o o risco de san\u00e7\u00f5es”, o que \u00e9 correto, embora m\u00edope. Os legisladores de meio mundo lutam para enfrentar o tema at\u00e9 as \u00faltimas consequ\u00eancias.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que uma norma que 46% dos destinat\u00e1rios j\u00e1 sabem como burlar ainda seja considerada uma norma inovadora, ou \u00e9 apenas um banho de alvejante para limpar a consci\u00eancia dos adultos? Proteger os filhos dos algoritmos exige algo mais do que uma lei bem escrita. Exige, por exemplo, parar de delegar a outros uma responsabilidade que \u00e9, antes de tudo, dos pais.<\/p>\n

\u00a9 2026 La Nuova Bussola Quotidiana. Original em italiano:<\/strong>\u00a0Anche la Norvegia vieta i social network ai minori di 16 anni.
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