{"id":419256,"date":"2026-05-18T07:57:00","date_gmt":"2026-05-18T11:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=419256"},"modified":"2026-05-18T07:57:00","modified_gmt":"2026-05-18T11:57:00","slug":"comissao-aprova-punicao-mais-rigida-para-motorista-que-causar-morte-no-transito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=419256","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova puni\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para motorista que causar morte no tr\u00e2nsito"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova puni\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para motorista que causar morte no tr\u00e2nsito<\/h1>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t18\/05\/2026 – 08:57 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Bebeto \u00e9 o relator da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 276\/26, que aumenta as penas pelo crime de homic\u00eddio culposo (quando n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de matar) na dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores. A proposta eleva o tempo de pris\u00e3o e fixa, em dez anos, o prazo de suspens\u00e3o da carteira de motorista.<\/p>\n

Atualmente, o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a> prev\u00ea, para esse crime, pena de deten\u00e7\u00e3o de dois a quatro anos.\u00a0O novo texto altera a pena para reclus\u00e3o de quatro a oito anos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a proposta estabelece que o condutor condenado ficar\u00e1 proibido de dirigir ou de obter habilita\u00e7\u00e3o por uma d\u00e9cada, endurecendo a regra geral vigente.<\/p>\n

A autora da proposta, deputada Delegada Ione (PL-MG), argumenta que a conduta culposa que resulta em morte demonstra “falha severa no dever objetivo de cuidado, legitimando, assim, que o Estado adote resposta penal mais rigorosa, com n\u00edtido car\u00e1ter preventivo-especial, bem como a reafirma\u00e7\u00e3o do valor da vida no sistema penal de tr\u00e2nsito”.<\/p>\n

O relator, deputado Bebeto (PP-RJ), defendeu os argumentos da relatora e destacou que o rigor ajuda a prevenir trag\u00e9dias. \u201cA eleva\u00e7\u00e3o da pena representa medida proporcional \u00e0 gravidade do resultado produzido, pois muitas mortes decorrem de viola\u00e7\u00f5es graves do dever de cuidado\u201d, disse.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania e, depois, pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n