{"id":415527,"date":"2026-05-17T02:20:00","date_gmt":"2026-05-17T06:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=415527"},"modified":"2026-05-17T02:20:00","modified_gmt":"2026-05-17T06:20:00","slug":"igreja-catolica-reafirma-pena-de-morte-como-inadmissivel-e-exige-abolicao-global","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=415527","title":{"rendered":"Igreja Cat\u00f3lica reafirma pena de morte como \u201cinadmiss\u00edvel\u201d e exige aboli\u00e7\u00e3o global"},"content":{"rendered":"
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No ano desde o in\u00edcio de seu pontificado, o Papa Le\u00e3o XIV tem se manifestado fortemente contra a pena de morte, reafirmando repetidamente a declara\u00e7\u00e3o relativamente recente da Igreja Cat\u00f3lica de que a puni\u00e7\u00e3o capital \u00e9 imoral e deve ser abolida.<\/p>\n

Em abril, o Santo Padre se pronunciou contra execu\u00e7\u00f5es v\u00e1rias vezes, inclusive para defensores pr\u00f3-vida em sua cidade natal, Chicago, a quem instou a continuar buscando a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte nos Estados Unidos.<\/p>\n

Anteriormente, falando a bordo do avi\u00e3o papal ao retornar de sua viagem apost\u00f3lica \u00e0 \u00c1frica, Le\u00e3o tamb\u00e9m pediu o fim da pena de morte. “Condeno a execu\u00e7\u00e3o de vidas humanas”, disse ele. “Condeno a pena capital. Acredito que a vida humana deve ser respeitada e que todas as pessoas \u2014 desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a morte natural \u2014 devem ter suas vidas respeitadas e protegidas.” Em setembro de 2025, ele argumentou que apoiar a pena de morte \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 posi\u00e7\u00e3o pr\u00f3-vida.<\/p>\n

Os repetidos apelos de Le\u00e3o contra a pena de morte articulam um ensinamento magisterial relativamente novo, mas contundente na Igreja Cat\u00f3lica, promulgado em 2018 pelo Papa Francisco. A revis\u00e3o do Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica reconhece que, embora a pena de morte tenha sido “por muito tempo considerada uma resposta apropriada” a crimes graves, no mundo moderno h\u00e1 “uma consci\u00eancia crescente de que a dignidade da pessoa n\u00e3o se perde mesmo ap\u00f3s a comiss\u00e3o de crimes muito graves”. “Al\u00e9m disso, surgiu uma nova compreens\u00e3o do significado das san\u00e7\u00f5es penais impostas pelo Estado”, diz o catecismo, apontando tamb\u00e9m para “sistemas de deten\u00e7\u00e3o mais eficazes” que “garantem a devida prote\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os” mas “n\u00e3o privam definitivamente os culpados da possibilidade de reden\u00e7\u00e3o”. O Catecismo refere-se \u00e0 pena de morte de forma direta como “inadmiss\u00edvel porque \u00e9 um ataque \u00e0 inviolabilidade e dignidade da pessoa”.<\/p>\n

A revis\u00e3o de 2018 do Catecismo veio ap\u00f3s v\u00e1rias d\u00e9cadas de mudan\u00e7a de perspectivas dentro da Igreja Cat\u00f3lica sobre a pena de morte. Em sua enc\u00edclica Evangelium Vitae de 1995, o Papa Jo\u00e3o Paulo II escreveu que as puni\u00e7\u00f5es por crimes “n\u00e3o devem ir ao extremo de executar o infrator, exceto em casos de absoluta necessidade”, especificamente “quando n\u00e3o fosse poss\u00edvel de outra forma defender a sociedade”.<\/p>\n

“Hoje, por\u00e9m, como resultado de melhorias constantes na organiza\u00e7\u00e3o do sistema penal, tais casos s\u00e3o muito raros, se n\u00e3o praticamente inexistentes”, escreveu o papa.<\/p>\n

A revis\u00e3o mais recente do Catecismo naquela \u00e9poca afirmava que as autoridades devem aderir a “meios incruentos” de puni\u00e7\u00e3o se forem “suficientes para defender vidas humanas contra um agressor”. O Papa Bento XVI, por sua vez, continuou defendendo contra a puni\u00e7\u00e3o capital, instando em 2011, por exemplo, que os l\u00edderes da sociedade “fa\u00e7am todo o esfor\u00e7o para eliminar a pena de morte e reformar o sistema penal de modo a garantir o respeito \u00e0 dignidade humana dos prisioneiros”.<\/p>\n

Embora o ensinamento pare\u00e7a direto, aparentemente a Igreja deixa pelo menos algum espa\u00e7o para discuss\u00e3o sobre se a pena de morte pode alguma vez ser aplicada moralmente \u2014 como em casos onde um “sistema eficaz de deten\u00e7\u00e3o” n\u00e3o existe e n\u00e3o h\u00e1 outra maneira de deter adequadamente um criminoso perigoso. Te\u00f3logos moralistas disseram \u00e0 EWTN News que a quest\u00e3o ainda est\u00e1 em certa medida em fluxo, embora o ensinamento da Igreja deixe pouco espa\u00e7o de manobra pelo menos em pa\u00edses como os Estados Unidos.<\/p>\n

O Padre Phillip Brown, presidente e reitor do Semin\u00e1rio St. Mary em Baltimore, observou que “a lei natural… reconhece o direito \u00e0 autodefesa”, incluindo “viol\u00eancia e morte para defender-se”. Mas tais medidas extremas s\u00f3 podem ser usadas “como \u00faltimo recurso quando outros meios para deter agress\u00e3o injusta n\u00e3o seriam capazes de faz\u00ea-lo”.<\/p>\n

Brown sugeriu que as sociedades podem “evoluir” a ponto de “nunca ser necess\u00e1rio matar uma pessoa para proteger a sociedade de mais danos, porque as sociedades modernas t\u00eam os meios para se proteger de tais perigos de maneiras menos graves do que matar o infrator”. Ele observou, no entanto, que tal entendimento d\u00e1 origem a “um dever concomitante por parte da sociedade de lidar com infratores de maneira humana, e certamente de maneiras que n\u00e3o sejam menos humanas do que mat\u00e1-los”.<\/p>\n

Monsenhor Stuart Swetland, presidente do Donnelly College em Kansas City, Kansas, disse que os te\u00f3logos ainda est\u00e3o “trabalhando para descobrir” o que “inadmiss\u00edvel” significa neste contexto. “Estamos naquele est\u00e1gio de transi\u00e7\u00e3o onde temos um verdadeiro desenvolvimento de doutrina”, disse ele. Ainda assim, argumentou, as implica\u00e7\u00f5es morais da puni\u00e7\u00e3o capital em si deixam pouco espa\u00e7o para incerteza.<\/p>\n

“Para que a pena de morte seja executada, algu\u00e9m deve ter a vontade de matar diretamente outra pessoa”, disse ele. “E acho que \u00e9 sempre errado matar diretamente algu\u00e9m \u2014 ter a inten\u00e7\u00e3o de causar a morte.” Ele distinguiu entre causar deliberadamente a morte de algu\u00e9m e inadvertidamente causar a morte ao usar viol\u00eancia para defender a si mesmo ou a outros. “Na guerra e em a\u00e7\u00f5es policiais, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 parar um perpetrador de realizar agress\u00e3o injusta”, apontou. “Se capturamos [um soldado ou prisioneiro], os tratamos humanamente. Preferir\u00edamos muito mais dissuadir do que ferir, ferir do que mutilar, e mutilar do que matar. Com a pena de morte, temos que ter a inten\u00e7\u00e3o da pena de morte. Acho que essa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 imoral.”<\/p>\n

Ele ainda tra\u00e7ou uma linha entre o que descreveu como “julgamentos prudenciais” que refletem o ensinamento da Igreja por um lado e o ensinamento inequ\u00edvoco da Igreja por outro. Ele apontou, por exemplo, que os bispos dos EUA defendem “certas pol\u00edticas sobre imigra\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

A confer\u00eancia nacional de bispos tem regularmente peticionado ao governo para implementar “pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o justas”. “Voc\u00ea pode discordar delas? Acho que sim”, disse Swetland. No entanto, a recente promulga\u00e7\u00e3o da Igreja sobre a pena de morte \u00e9 menos amb\u00edgua, disse ele. “Diz que a Igreja ‘ensina’ isso sobre a pena de morte. Acho que da forma como \u00e9 apresentado, \u00e9 mais do que uma pol\u00edtica.”<\/p>\n

O Padre Thomas Petri, frade dominicano e te\u00f3logo que serviu como presidente da Faculdade Pontif\u00edcia da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o na Casa de Estudos Dominicana, disse \u00e0 EWTN News que a revis\u00e3o de 2018 do Catecismo gerou “muita confus\u00e3o sobre o status da autoridade de um Estado para impor a pena de morte a criminosos que cometem crimes extremamente graves”. Petri apontou que o Catecismo n\u00e3o afirma que a pena de morte \u00e9 “intrinsecamente m\u00e1”. No entanto, tais a\u00e7\u00f5es, disse ele, “nunca s\u00e3o morais, independentemente dos tempos, circunst\u00e2ncias ou inten\u00e7\u00e3o daqueles que as praticam”.<\/p>\n

“A Igreja ensina que toda pessoa \u00e9 criada \u00e0 imagem de Deus e chamada \u00e0 comunh\u00e3o eterna com ele”, disse. “Esta \u00e9 nossa dignidade humana fundamental que n\u00e3o pode ser retirada. Nossa dignidade pode crescer com a\u00e7\u00f5es boas e santas, mas tamb\u00e9m pode diminuir com a\u00e7\u00f5es pecaminosas, embora nunca possa ser destru\u00edda. Nossa dignidade fundamental sempre permanece.”<\/p>\n

O sacerdote argumentou que “a melhor maneira de entender a revis\u00e3o \u00e9 que a Igreja est\u00e1 exercendo um julgamento prof\u00e9tico sobre a dire\u00e7\u00e3o moral da sociedade civil”. “N\u00e3o est\u00e1 simplesmente dizendo que o Estado nunca teve autoridade para impor puni\u00e7\u00e3o capital”, disse. “Est\u00e1 dizendo que as condi\u00e7\u00f5es de puni\u00e7\u00e3o devem agora ser ordenadas de modo que mesmo a dignidade fundamental do pior infrator permane\u00e7a publicamente reconhecida, a sociedade seja protegida e os culpados n\u00e3o sejam definitivamente privados da possibilidade de arrependimento e reden\u00e7\u00e3o.” Sob esse ensinamento, disse ele, “n\u00e3o se deve falar casualmente de circunst\u00e2ncias nas quais a pena de morte permanece permiss\u00edvel”. “O \u00f4nus da prova seria extraordinariamente alto”, argumentou. “No m\u00e1ximo, poder-se-ia imaginar um caso em que n\u00e3o existam meios n\u00e3o letais para proteger a vida inocente. Mas isso seria um colapso excepcional da ordem penal ordin\u00e1ria, n\u00e3o uma aplica\u00e7\u00e3o normal do ensinamento cat\u00f3lico hoje.”<\/p>\n

Os Estados Unidos est\u00e3o entre os poucos pa\u00edses desenvolvidos no mundo que ainda realizam execu\u00e7\u00f5es regularmente. Os bispos cat\u00f3licos do pa\u00eds, particularmente as confer\u00eancias estaduais de bispos, regularmente apelam ao governo para interromper execu\u00e7\u00f5es, especialmente em estados como Texas e Fl\u00f3rida, onde a puni\u00e7\u00e3o capital \u00e9 frequente. Ainda assim, a maioria dos cat\u00f3licos americanos apoia a pena de morte, embora pesquisas indiquem que cat\u00f3licos que frequentam a missa regularmente s\u00e3o muito mais propensos a se opor \u00e0 pena de morte do que cat\u00f3licos cuja frequ\u00eancia \u00e9 menos regular.<\/p>\n

Em dezembro de 2025, um grupo de cat\u00f3licos e outros defensores formou a Campanha dos EUA para Acabar com a Pena de Morte. Krisanne Vaillancourt Murphy, diretora executiva do grupo antipenalidade de morte Catholic Mobilizing Network, que est\u00e1 participando da campanha, disse \u00e0 EWTN News que a iniciativa representa “uma express\u00e3o empolgante do crescente \u00edmpeto e interesse em acabar com a puni\u00e7\u00e3o capital nos Estados Unidos”. “A impressionante gama de organiza\u00e7\u00f5es envolvidas [na campanha] representa os esfor\u00e7os incrivelmente eficazes acontecendo em todo o pa\u00eds para esta miss\u00e3o cr\u00edtica”, disse ela.<\/p>\n

\u00a92026 Catholic News Agency. Publicado com permiss\u00e3o. Original em ingl\u00eas: EWTN News explains: Is it ever morally OK to execute a criminal?\u00a0https:\/\/www.ewtnnews.com\/world\/us\/ewtn-news-explains-is-it-ever-morally-ok-to-execute-a-criminal<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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