{"id":410970,"date":"2026-05-15T17:00:00","date_gmt":"2026-05-15T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=410970"},"modified":"2026-05-15T17:00:00","modified_gmt":"2026-05-15T21:00:00","slug":"stf-tira-autoridade-das-familias-em-nome-da-ideologia-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=410970","title":{"rendered":"STF tira autoridade das fam\u00edlias em nome da ideologia de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"
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Os ide\u00f3logos de g\u00eanero, aqueles interessados em empurrar goela abaixo da sociedade um conjunto de cren\u00e7as que negam o b\u00e1sico da biologia sobre a esp\u00e9cie humana, sabem que podem contar com o Supremo Tribunal Federal<\/a> na hora de impor suas ideias tamb\u00e9m nas redes de ensino <\/a>brasileiras. Eles acabam de conseguir mais uma vit\u00f3ria na corte, que declarou inconstitucional<\/a> uma lei do Esp\u00edrito Santo que autorizava pais e respons\u00e1veis a vetar a presen\u00e7a das crian\u00e7as <\/a>em \u201catividades pedag\u00f3gicas de g\u00eanero\u201d, definidas como \u201caquelas que abordam temas relacionados \u00e0 identidade de g\u00eanero, \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual, \u00e0 diversidade sexual, \u00e0 igualdade de g\u00eanero e a outros assuntos similares\u201d. A lei ainda obrigava as institui\u00e7\u00f5es de ensino, p\u00fablicas e particulares, a avisar antecipadamente sobre a realiza\u00e7\u00e3o de tais atividades.<\/p>\n

\u201cFigura-me invi\u00e1vel e completamente atentat\u00f3rio ao princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana proibir que o Estado fale, aborde, debata e, acima de tudo, pluralize as m\u00faltiplas formas de express\u00e3o do g\u00eanero e da sexualidade\u201d, afirmou a relatora C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>. Convenhamos, de censura a ministra entende, mesmo quando a disfar\u00e7a de \u201csitua\u00e7\u00e3o excepcional\u00edssima\u201d. Mas, se h\u00e1 algo que a lei capixaba n\u00e3o<\/em> faz, \u00e9 censurar. Ela n\u00e3o impede que as escolas ofere\u00e7am conte\u00fados sobre g\u00eanero \u2013 nisso os legisladores do Esp\u00edrito Santo foram inteligentes, e talvez tenham considerado ocasi\u00f5es anteriores em que o STF derrubou leis municipais que proibiam a ideologia de g\u00eanero<\/a> nas escolas. A lei estadual deixava os col\u00e9gios totalmente livres para realizar as \u201catividades pedag\u00f3gicas de g\u00eanero\u201d, para ensinar que o g\u00eanero \u00e9 algo diferente do sexo biol\u00f3gico, uma mera \u201cconstru\u00e7\u00e3o social\u201d, e que pode ser alterado conforme a vontade do indiv\u00edduo; o que a legisla\u00e7\u00e3o fazia era apenas dar aos pais o direito de decidir que seus filhos n\u00e3o participariam dessas atividades e n\u00e3o seriam submetidos a esse tipo de doutrina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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A lei deve proteger a autoridade familiar, n\u00e3o diminu\u00ed-la. O STF, no entanto, foi na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, transferindo para o Estado responsabilidades que cabem \u00e0 fam\u00edlia, retirando seu poder de decis\u00e3o<\/p>\n<\/blockquote>\n

Essa considera\u00e7\u00e3o inclusive enfraquece o outro argumento central dos autores da a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade \u2013 entidades como a Alian\u00e7a Nacional LGBTI+ e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fam\u00edlias Homotransafetivas (ABRAFH)\u00a0\u2013, aceito pelos ministros: o de que apenas a Uni\u00e3o pode legislar sobre conte\u00fado pedag\u00f3gico. Afinal, como acabamos de afirmar, n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o estatal \u00e0 oferta de conte\u00fados sobre g\u00eanero nas escolas \u2013 o que foi reconhecido pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que defendeu a constitucionalidade da lei capixaba. E, mesmo que se alargasse demais o argumento para considerar que a lei do Esp\u00edrito Santo de fato estaria legislando sobre curr\u00edculo escolar, \u00e9 preciso lembrar que a pr\u00f3pria Lei de Diretrizes e Bases afirma, em seu artigo 9.\u00ba, IV, que estados e munic\u00edpios colaboram com a Uni\u00e3o no estabelecimento de \u201ccompet\u00eancias e diretrizes para a educa\u00e7\u00e3o infantil, o ensino fundamental<\/a> e o ensino m\u00e9dio<\/a>, que nortear\u00e3o os curr\u00edculos e seus conte\u00fados m\u00ednimos, de modo a assegurar forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica comum\u201d.<\/p>\n

Mas o questionamento central \u00e0 tese das entidades LGBT e ao voto de C\u00e1rmen L\u00facia veio do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a>, que formou a minoria ao lado de Nunes Marques. A Constitui\u00e7\u00e3o reconhece a fam\u00edlia <\/a>como base da sociedade, e \u201cos pais e os respons\u00e1veis t\u00eam n\u00e3o s\u00f3 o direito, como tamb\u00e9m o dever constitucional de participar ativamente das escolhas morais, culturais e educacionais que recaiam sobre seus filhos\u201d. Impor convic\u00e7\u00f5es morais e ideol\u00f3gicas sobre as crian\u00e7as, \u00e0 revelia dos pais, viola n\u00e3o apenas a Constitui\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m tratados internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, como a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (conhecida tamb\u00e9m como Pacto de San Jos\u00e9 da Costa Rica), que afirma, no seu artigo 12.4: \u201cos pais, e quando for o caso os tutores, t\u00eam direito a que seus filhos ou pupilos recebam a educa\u00e7\u00e3o religiosa e moral que esteja acorde com suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es\u201d. Este \u00e9 um direito que independe de qualquer lei, pois deriva da pr\u00f3pria natureza da fam\u00edlia, que antecede o Estado e que deve ser auxiliada por ele (e n\u00e3o o contr\u00e1rio) na tarefa de educar as crian\u00e7as.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

A lei, portanto, deve proteger a autoridade familiar, n\u00e3o diminu\u00ed-la. Foi justamente isso que o legislador capixaba fez, sem prejudicar a oferta dos conte\u00fados sobre g\u00eanero aos estudantes cujos pais ou respons\u00e1veis n\u00e3o veem problema algum neles. O Supremo, no entanto, foi na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, hipercentralizadora e autorit\u00e1ria, \u00e0 medida que transfere para o Estado as responsabilidades que cabem \u00e0 fam\u00edlia, retirando seu poder de decis\u00e3o. Ressaltamos: o que est\u00e1 em jogo aqui n\u00e3o \u00e9 o conte\u00fado cl\u00e1ssico dos curr\u00edculos escolares, mas o ensino de uma ideologia<\/em> altamente controversa, com implica\u00e7\u00f5es morais e sociais, que inclusive nega pressupostos b\u00e1sicos da biologia. E, especialmente em temas controversos, \u00e9 ainda mais importante preservar a autoridade da fam\u00edlia e evitar qualquer tipo de imposi\u00e7\u00e3o estatal \u2013 o que torna a decis\u00e3o do Supremo ainda mais equivocada e contr\u00e1ria ao esp\u00edrito da Constitui\u00e7\u00e3o, que protege o papel de pais e respons\u00e1veis.<\/p>\n

A escola pode e deve contribuir para o combate ao preconceito de qualquer tipo \u2013 inclusive contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT. N\u00e3o existe um \u201cdireito \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o\u201d. Mas tampouco existe um dever que obrigue pais e respons\u00e1veis a aceitar sem questionamento enquanto seus filhos s\u00e3o doutrinados com teses morais das quais discordam. Cabe \u00e0s fam\u00edlias decidir sobre a educa\u00e7\u00e3o moral das crian\u00e7as; impedir que elas tenham voz a esse respeito \u00e9 uma invers\u00e3o que, sob a alega\u00e7\u00e3o de proteger crian\u00e7as e adolescentes, faz o exato oposto, deixando-as \u00e0 merc\u00ea dos ide\u00f3logos.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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