{"id":410062,"date":"2026-05-15T10:32:00","date_gmt":"2026-05-15T14:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=410062"},"modified":"2026-05-15T10:32:00","modified_gmt":"2026-05-15T14:32:00","slug":"comissao-aprova-cota-de-50-para-mulheres-na-direcao-de-associacoes-e-clubes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=410062","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cota de 50% para mulheres na dire\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es e clubes"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova cota de 50% para mulheres na dire\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es e clubes<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t15\/05\/2026 – 11:32 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Erika Kokay: igualdade de g\u00eanero \u00e9 express\u00e3o da cidadania<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que cria uma cota m\u00ednima de 50% para mulheres em cargos de dire\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es sociais, recreativas e esportivas.<\/p>\n

A cota tamb\u00e9m ser\u00e1 aplicada nos conselhos internos formados especificamente para investigar e julgar ofensas contra a dignidade sexual.<\/p>\n

O objetivo da medida \u00e9 combater o ass\u00e9dio, democratizar os espa\u00e7os de decis\u00e3o e garantir que as v\u00edtimas encontrem um ambiente seguro e acolhedor ao relatar agress\u00f5es.<\/p>\n

O colegiado aprovou o substitutivo da relatora<\/a>, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 1789\/25, do deputado M\u00e1rio Heringer (PDT-MG). Pelo texto original, se a paridade total n\u00e3o fosse alcan\u00e7ada, o clube poderia ter uma divis\u00e3o m\u00ednima de 30% de vagas para um dos sexos e 70% para o outro.<\/p>\n

No parecer aprovado, a deputada explicou que aceitar a margem de 30% seria manter a mesma regra j\u00e1 usada para as candidaturas femininas nas elei\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, o que n\u00e3o garante uma igualdade real.<\/p>\n

“A igualdade de g\u00eanero \u00e9 a express\u00e3o da cidadania e da dignidade humana. O projeto possibilitar\u00e1 um passo importante para tornar mais efetiva a participa\u00e7\u00e3o feminina em todas as esferas de conviv\u00eancia coletiva”, justificou a relatora.<\/p>\n

Caso a proposta vire lei, as entidades ter\u00e3o o prazo de 180 dias para adaptar os estatutos e as diretorias.<\/p>\n

O texto aprovado altera o C\u00f3digo Civil<\/a>.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n