{"id":409737,"date":"2026-05-15T07:51:00","date_gmt":"2026-05-15T11:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=409737"},"modified":"2026-05-15T07:51:00","modified_gmt":"2026-05-15T11:51:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-reforca-protecao-contra-violencia-em-servicos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=409737","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que refor\u00e7a prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia em servi\u00e7os de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que refor\u00e7a prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia em servi\u00e7os de sa\u00fade<\/h1>\n

Proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara do Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t15\/05\/2026 – 08:51 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Dr Fl\u00e1vio \u00e9 o relator da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados a manter ambientes seguros e livres de viol\u00eancia para crian\u00e7as, adolescentes e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Por recomenda\u00e7\u00e3o do relator, deputado Dr Fl\u00e1vio (PL-RJ) , foi aprovada a vers\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia<\/a> para o Projeto de Lei 619\/25<\/a>, da deputada Clarissa T\u00e9rcio (PP-PE) .<\/p>\n

\u201cO substitutivo mostra-se plenamente adequado aos objetivos buscados, com o m\u00e9rito de aprimorar o texto e inserir conte\u00fados nas leis que j\u00e1 regem os direitos e garantias voltados \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n

O texto aprovado altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/a>\u00a0e a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia<\/a>. Entre outros pontos, a proposta prev\u00ea diretrizes para preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n

Pelo substitutivo, os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade definir\u00e3o normas sobre o assunto. Os estabelecimentos tamb\u00e9m dever\u00e3o exibir cartazes com alerta sobre o crime de viol\u00eancia e divulga\u00e7\u00e3o do Disque 100.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ainda ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n