{"id":407746,"date":"2026-05-14T17:50:00","date_gmt":"2026-05-14T21:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=407746"},"modified":"2026-05-14T17:50:00","modified_gmt":"2026-05-14T21:50:00","slug":"comissao-aprova-transporte-porta-a-porta-para-pessoa-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=407746","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova transporte ‘porta a porta’ para pessoa com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova transporte ‘porta a porta’ para pessoa com defici\u00eancia<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t14\/05\/2026 – 18:50 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4968\/23, pelo qual o poder p\u00fablico dever\u00e1 oferecer transporte gratuito, no modelo porta a porta, para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica e dificuldade severa de locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta altera a Lei da Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587\/12<\/a>). A regra atual exige adapta\u00e7\u00f5es de acessibilidade nos \u00f4nibus comuns. No entanto, esses ve\u00edculos n\u00e3o atendem quem tem limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas graves.<\/p>\n

O projeto obriga as prefeituras a inclu\u00edrem o servi\u00e7o especial nos seus planos de mobilidade urbana. A mudan\u00e7a d\u00e1 aos munic\u00edpios um prazo de 180 dias para adapta\u00e7\u00e3o, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

O relator, deputado Icaro de Valmir (Republicanos-SE), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto. Ele ressaltou que a medida n\u00e3o afeta a autonomia das prefeituras: “A proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o imp\u00f5e modelo \u00fanico ou solu\u00e7\u00e3o r\u00edgida aos entes federativos. O texto estabelece uma diretriz, respeitando a autonomia municipal e a diversidade das realidades locais”, afirmou.<\/p>\n

Inspira\u00e7\u00e3o estadual
\n<\/strong>O autor do projeto, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), baseou a ideia em um programa de sucesso no estado de Pernambuco, chamado PE Conduz. Esse programa estadual busca o passageiro em pontos de embarque pr\u00f3ximos de casa com ve\u00edculos adaptados e o leva at\u00e9 o destino com seguran\u00e7a.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e segue agora para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n