{"id":407712,"date":"2026-05-14T17:34:00","date_gmt":"2026-05-14T21:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=407712"},"modified":"2026-05-14T17:34:00","modified_gmt":"2026-05-14T21:34:00","slug":"comissao-aprova-reserva-de-10-do-fundo-nacional-da-cultura-para-compra-de-acervos-para-museus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=407712","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t14\/05\/2026 – 18:34 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Kokay: museus s\u00e3o essenciais para que o cidad\u00e3o conhe\u00e7a a mem\u00f3ria nacional<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta<\/a> que destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para a compra de bens e obras de arte para museus brasileiros. A medida pretende destinar recursos permanentes para ampliar e preservar cole\u00e7\u00f5es de valor hist\u00f3rico, art\u00edstico e cient\u00edfico do pa\u00eds.<\/p>\n

Por recomenda\u00e7\u00e3o da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), foi aprovado um substitutivo<\/span> ao Projeto de Lei 3494\/24, do deputado Fl\u00e1vio Nogueira (PT-PI). A proposta original buscava criar um novo fundo espec\u00edfico para museus, mas a relatora apontou que a lei brasileira limita a cria\u00e7\u00e3o de novos fundos p\u00fablicos. A solu\u00e7\u00e3o foi aproveitar a estrutura do fundo que j\u00e1 existe para financiar a aquisi\u00e7\u00e3o de novos itens para os acervos.<\/p>\n

Kokay destacou que os museus s\u00e3o essenciais para que o cidad\u00e3o conhe\u00e7a a mem\u00f3ria nacional.<\/p>\n

\u201cA vincula\u00e7\u00e3o de uma parcela do Fundo Nacional da Cultura para incentivar projetos de compra de bens culturais preserva a iniciativa original e utiliza um instrumento j\u00e1 integrado ao Sistema Nacional de Cultura\u201d, disse a relatora.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n