{"id":407427,"date":"2026-05-14T15:23:00","date_gmt":"2026-05-14T19:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=407427"},"modified":"2026-05-14T15:23:00","modified_gmt":"2026-05-14T19:23:00","slug":"comissao-aprova-regras-para-tornar-cidades-brasileiras-mais-resistentes-a-desastres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=407427","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t14\/05\/2026 – 16:23 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Benes Leoc\u00e1dio: proposta est\u00e1 alinhada \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o conceito de resili\u00eancia na Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil.<\/p>\n

A mudan\u00e7a prev\u00ea que cidades e comunidades devem ser capazes de resistir, adaptar-se e recuperar-se rapidamente de desastres, como enchentes e secas, preservando suas fun\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas.<\/p>\n

Diferente da lei atual, a proposta introduz o princ\u00edpio de “reconstruir melhor”. Isso significa que as a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s uma trag\u00e9dia n\u00e3o devem apenas restaurar o que foi destru\u00eddo, mas criar infraestruturas mais resistentes para evitar que os mesmos problemas se repitam no futuro.<\/p>\n

Pelo texto aprovado, estados e munic\u00edpios dever\u00e3o incluir a resili\u00eancia em seus planejamentos de obras e de uso do solo. Para os munic\u00edpios, a proposta incentiva o uso de solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza\u00a0para tornar o desenvolvimento urbano mais sustent\u00e1vel e seguro.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de metas para incentivar o uso de pesquisa, de tecnologia e de inova\u00e7\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o contra desastres. O governo federal, por sua vez, passar\u00e1 a ter o objetivo de treinar gestores p\u00fablicos e comunidades para que saibam aplicar as novas estrat\u00e9gias de resili\u00eancia na pr\u00e1tica.<\/p>\n

Por recomenda\u00e7\u00e3o do relator, deputado Benes Leoc\u00e1dio (Uni\u00e3o-RN), a comiss\u00e3o aprovou o substitutivo<\/span> da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano para o Projeto de Lei 1996\/25, do deputado Pedro Aihara (PP-MG). O novo texto evitou a cria\u00e7\u00e3o de novos \u00f3rg\u00e3os e burocracias para focar na integra\u00e7\u00e3o das novas metas \u00e0s leis de defesa civil que j\u00e1 existem no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA altera\u00e7\u00e3o representa avan\u00e7o relevante, ao alinhar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais e \u00e0s diretrizes consolidadas no \u00e2mbito da governan\u00e7a global de redu\u00e7\u00e3o de riscos de desastres\u201d, disse o relator.<\/p>\n

Atualmente, a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil j\u00e1 utiliza a palavra “resilientes”, mas n\u00e3o traz uma defini\u00e7\u00e3o formal ou o conceito detalhado de “resili\u00eancia” em seu texto.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>\u00a0A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n